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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade Operativa de Planeamento e Gestão
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de agosto de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução de Sobrado – Requião” e a minuta do contrato de urbanização.
Documentos para consulta aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 10/08/2023 | Deliberação de Câmara | 6.54 Mb | Download PDF |
| 31/07/2023 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 823 Kb | Download PDF |
Elementos da Unidade de Execução aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 07/2023 | Relatório de Fundamentação | 2.36 Mb | Download PDF |
| 07/2023 | Levantamento Topográfico | 440 Kb | Download PDF |
| 07/2023 | Planta Cadastral, escala 1/2000 | 266 Kb | Download PDF |
| 07/2023 | Planta de Solução Urbanística, escala 1/2000 | 528 Kb | Download PDF |
| 10/08/2023 | Minuta do Contrato de Urbanização | 1.60 Mb | Download PDF |
Documentos para consulta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 28/07/2022 | Deliberação de Câmara (23/03/2023) | 181 Kb | Download PDF |
| 16/08/2022 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 222 Kb | Download PDF |
| 17/08/2022 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 01/2022 | Relatório de Fundamentação | 2.35 Mb | Download PDF |
| 01/2022 | Planta cadastral, escala 1/200 | 266 Kb | Download PDF |
| 01/2022 | Planta do programa urbanístico, escala 1/200 | 527 Kb | Download PDF |