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Unidades de Execução

Unidade de Execução de Sobrado - Requião

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de agosto de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução de Sobrado – Requião” e a minuta do contrato de urbanização.

Documentos para consulta aprovados

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10/08/2023 Deliberação de Câmara 18.79 Mb Download PDF
31/07/2023 Relatório de Ponderação da Discussão Pública 825 Kb Download PDF

Elementos da Unidade de Execução aprovados

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07/2023 Relatório de Fundamentação 2.36 Mb Download PDF
07/2023 Levantamento Topográfico 440 Kb Download PDF
07/2023 Planta Cadastral, escala 1/2000 266 Kb Download PDF
07/2023 Planta de Solução Urbanística, escala 1/2000 528 Kb Download PDF
10/08/2023 Minuta do Contrato de Urbanização 1.60 Mb Download PDF

Documentos para consulta (Discussão Pública)

Data Documento Tamanho Download
28/07/2022 Deliberação de Câmara (23/03/2023) 181 Kb Download PDF
16/08/2022 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 222 Kb Download PDF
17/08/2022 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb Download PDF

Elementos da Proposta (Discussão Pública)

Data Documento Tamanho Download
01/2022 Relatório de Fundamentação 2.35 Mb Download PDF
01/2022 Planta cadastral, escala 1/200 266 Kb Download PDF
01/2022 Planta do programa urbanístico, escala 1/200 527 Kb Download PDF