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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade Operativa de Planeamento e Gestão
Unidade de Execução 1 da UOPG 5.1 – Charrueiras (Joane)
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de novembro de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução 1 da UOPG 5.1 – Charrueiras (Joane).
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de novembro de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução 1 da UOPG 5.1 – Charrueiras (Joane).
Documentos para consulta Aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 27/11/2023 | Deliberação de Câmara (aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução, versão final) | 781 Kb | Download PDF |
| 26/10/2023 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 177 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta Aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 03/2023 | Relatório de Fundamentação | 4.58 Mb | Download PDF |
| 03/2023 | Planta cadastral, escala 1/200 | 285 Kb | Download PDF |
| 03/2023 | Planta do programa urbanístico, escala 1/200 | 981 Kb | Download PDF |
| 03/2023 | Planta de Infraestruturas, escala 1/200 | 962 Kb | Download PDF |
Documentos para consulta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 28/07/2022 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 730 Kb | Download PDF |
| 16/08/2022 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 242 Kb | Download PDF |
| 17/08/2022 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 01/2022 | Relatório de Fundamentação | 4.58 Mb | Download PDF |
| 01/2022 | Planta cadastral, escala 1/200 | 481 Kb | Download PDF |
| 01/2022 | Planta do programa urbanístico, escala 1/200 | 948 Kb | Download PDF |