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Residentes / Urbanismo
Atendimento

Horário Geral

O Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, no contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19, recomenda que o atendimento seja efetuado através do contato telefónico ou via correio eletrónico.

O contacto telefónico deve ser efetuado para o n.º 252 320 900 – Opção n.º 1 – Urbanismo
O contacto via correio eletrónico deve ser efetuado para camaramunicipal@famalicao.pt.

O atendimento presencial está sujeito a marcação prévia e deve ser marcado, com uma antecedência mínima de 48 horas, através do mesmo contacto:

Diretora de Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística (DOGU)
Francisca Magalhães Arq.ª
- Horário de atendimento presencial: com marcação prévia, sem horário fixo.
- Horário de atendimento telefónico: livre, mediante disponibilidade.

Divisão de Ordenamento do Território e Projeto Urbano (DOTPU)
Técnicos do Ordenamento do Território (SOT)
- Horário de atendimento presencial – às quartas, das 14:00 às 17:00 horas.
- Horário de atendimento telefónico: livre, mediante disponibilidade.

Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU)
Cristiana Caldas, Arq.ª
- Horário de atendimento presencial: às terças e quintas, das 9:15 às 12:30 horas.
- Horário de atendimento telefónico: às segundas e quartas, das 14:00 às 15:00 horas.

Divisão de Gestão Urbanística
- Gestores de Procedimento (consultar documento com horário)

Compete aos Gestores de Procedimento:
a) Instrução de processos;
b) Ponto de situação da consulta a entidades externas;
c) Prazos legais associados a cada procedimento;
d) Ponto de situação da consulta dos Serviços Municipais intervenientes nos procedimentos;
e) Ponto de situação de processos;
f) Legislação aplicável aos procedimentos.

Técnicos dos Serviços de Apreciação Arquitetónica e Urbana (consultar documento com horário)
Compete aos Serviços de Apreciação Arquitetónica e Urbana:
a) Análise dos projetos de arquitetura ou desenho urbano;
b) Informações sobre o Plano Diretor Municipal (informação geral);
c) Legislação aplicável aos procedimentos.


Serviço da Reabilitação Urbana (SRU)
Ana Tsou, Arq.ª
- Horário de atendimento presencial: com marcação prévia, sem horário fixo.
- Horário de atendimento telefónico: livre, mediante disponibilidade.


Serviços da Secretaria do DOGU
- Horário de atendimento telefónico – segunda a quinta, das 16:00 às 18:00 horas.

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22/09/2022 Horários de atendimento geral dos Gestores de Procedimento e para Apreciação Arquitetónica e Urbana 1.23 Mb Download PDF