Câmara Municipal - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 15 de maio de 2025. 
2 - Voto de Congratulação pela eleição de Sofia Fernandes, Sandra Lopes e Lina Pinheiro como Deputadas à Assembleia da República.
3 - Voto de Congratulação - Eleições para a Assembleia da República de 18 de maio de 2025. 
4 - Votos de Louvor e de Congratulação 

GESTÃO FINANCEIRA:
5 - Empréstimo de médio e longo prazo - USF do Vale do Este 
6 - Empréstimo de médio e longo prazo - UCSP Ruivães/Landim 

OBRAS MUNICIPAIS:
7 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada 2025DEP0006DMVSR "Execução do Parque Urbano de Sinçães Norte - Gavião". 
8 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2025DEP0013DEQ: "Construção da Unidade de Saúde - U.C.S.P. de Ruivães / Landim - V. N. de Famalicão" 
9 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2025DEP0014DEQ: "Construção da Unidade de Saúde - U.S.F. Vale do Este – Nine - V. N. de Famalicão". 

FREGUESIAS:
10 - Apoios Financeiros para as Freguesias de Castelões, do Louro, de Lousado e de Ribeirão e para as Uniões das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, de Carreira e Bente, de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 

HABITAÇÃO:
11 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras. 
12 - Procedimento 2025DEP0002DHF: “Reabilitação das Habitações Sociais do Complexo Habitacional de Lousado” – Retificação do preço base e das peças do procedimento. 

RECURSOS HUMANOS:
13 - Recrutamento de 2 assistentes técnicos, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de Apoio Técnico em Secretariado - AT/02/2020.
14 - Recrutamento de 5 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Servente Construção Civil - AO/07/2023.

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
15 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda candidaturas do mês de março de 2025. 
16 - Revisão do valor do apoio da candidatura de Maria Marcelina Marques Silva no Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2025. 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
17 - Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO URBANO - Adesão do Município de Viana do Castelo: modificação dos estatutos e nova designação para PENTÁGONO URBANO. 

PATRIMÓNIO:
18 - Direito de superfície concedido à ARTEDUCA - Associação de Ensino e Artes, sobre o prédio urbano sito na Freguesia de Vila Nova de Famalicão e Calendário - alteração das condições em que foi constituído. 

SEGURANÇA:
19 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0013PM), para aquisição de Vigilância para as instalações e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Famalicão

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
20 - Não adjudicação do Concurso Público 2024DBS0034DBA, para Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de snack-bar da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e abertura de novo procedimento - Concurso Público (2025DBS0027DBA) 
21 - Comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado (3.º período, do ano letivo 2024/2025) 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
22 - Abertura de Procedimento de Concurso Público (2025DBS0028DPEEI), para Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de bar/refeitório do Famalicão IN HUB. 
23 - Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN 
24 - Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação - Candidaturas 2025 - Proposta de aprovação de apoios financeiros 

DESPORTO:
25 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades 
26 – Apoio financeiro para participações Internacionais 
27 – Apoio financeiro para organização do Campeonato Nacional de Petanca 
28 – Apoio financeiro para organização de eventos desportivos - Associação de Voleibol de Braga 
29 – Apoio financeiro para organização de eventos desportivos - FAC -Famalicense Atlético Clube 

CULTURA:
30 - Apoio financeiro e não-financeiro a GRACAFE - Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, destinado a comparticipar nas despesas de realização do Festival SpringFest Calça Ferros 2025 
31 - Carnaval 2025 - retificação/atualização de contas 

JUVENTUDE:
32 - Sou+ Voluntário - Programa de Voluntariado Jovem 
33 - Campos de Férias de Verão da União de Freguesias de Seide - contrato de cooperação

AMBIENTE:
34 - Atribuição de Tarifa Social