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Município / Câmara Municipal Reuniões de Câmara

Arquivo de Agenda

02 de Julho de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 14. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de junho de 2020”
2 – “Aprovação 7ª Alteração Orçamental Permutativa”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução I da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane”

DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL:
1 - “Ratificação da decisão de levantamento da suspensão dos prazos contratuais – Concurso”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Doação ao Município de bens móveis com condições – Protocolo de Cooperação entre no Município e a IKEA Portugal – Móveis e Decoração, Lda.”
2 - “Concurso Público nº 21/20/DSSSFV – Transporte de pessoas portadoras de deficiência – Adjudicação”
3 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
4 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
5 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”

ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita ao trabalhador com o número mecanográfico 1457”
2 - “Processo disciplinar instaurado à trabalhadora nº 326, integrada na carreira e categoria de Assistente Técnica, a exercer funções de apoio administrativo, na D.E.E. Espaços Urbanos/Armazém Geral – Violação do dever geral de assiduidade”
3 - “Retificação da minuta do contrato de cedência de parcela para alargamento da Rua de Fiães, sita na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz”
4 - “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional – Vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado”
5 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional – Vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Divisão de Ambiente”
6 – “Aprovação da Adenda ao contrato de empreitada denominado «Interface 2 – Estação de Passageiros de V.N. Famalicão» - Edifícios e Pala”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Protocolo de Cooperação para Utilização do “Sistema Skyline, Captação e Transmissão Imagens Aéreas” entre a Flying Equipment Skyline, Lda. e o Município de Vila Nova de Famalicão”

JUVENTUDE:
1 - ” Apoio financeiro Às Associações Juvenis do Concelho”
2 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”
3 - ”Retificação da deliberação de Câmara Municipal relativa à medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”

MOBILIDADE:
1 - ”Celebração de protocolo entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a MOBILE, S.A. para a instalação de um posto de carregamento para veículos elétricos”
2 - ”Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Empreitada designada “Substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Vilas e Estradas Municipais do Concelho de V. N. de Famalicão” – Decisão de Contratar”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - ”Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas – Agrupamento de Escolas – 3º trimestre 2020”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Associação ao Museu da Guerra Colonial, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2020”
2 – “Retificação do montante de apoio financeiro e revogação do apoio não-financeiro a atribuir à Associação Ecos Culturais do Louro, para a realização da 6ª edição da Festa da Música «LAURUS NOBILIS MUSIC FAMALICÃO 2020», em virtude da infeção epidemiológica COVID-19”
3 – “Retificação do montante de apoio financeiro a atribuir a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 9ª edição, de «RAIAS POÉTICAS IBERO-AFRO-AMERICANOS DE ARTE», em virtude da infeção epidemiológica COVID-19”

AMBIENTE:
1 - “isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
2 – “Redução excecional da tarifa de água”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa – Obras de Pavimentação da Rua Nova de Cambães – Lagoa”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela – Obras na Rua do Rio Pelhe – Vale São Cosme”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para obras de reformulação na «Academia do Famalicão» - Associação Futebol Clube de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro para obras – Clube Desportivo de Lousado”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva – Associação Ténis de Mesa de Pousada”
4 - “Apoio financeiro à Associação de Futebol de Braga para inscrições federativas e seguros de atletas – Modalidades de futebol e futsal – época desportiva 2019-2020”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas – Modalidade de Artes Marciais – época desportiva 2019/2020”
6 - “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – redução da taxa devida pela utilização das Piscinas Descobertas – Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cosme do Vale – Obras de Reabilitação da Capela da Nossa Senhora dos Bons Caminhos”
2 - “Apoio Financeiro à Junta de Núcleo do Corpo Nacional de Escutas de Vila Nova de Famalicão”

TURISMO:
1 - ”Turismo Gastronómico – DIAS À MESA 2020 – Aditamento à deliberação da Câmara Municipal aprovada em 30 de janeiro de 2020”
2 - ”Retificação do montante de apoio financeiro, e revogação do apoio não-financeiro, a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Famalicão, para a organização e implementação das Solenidades da Semana Santa de Vila Nova de Famalicão, em virtude da infeção epidemiológica COVID-19”

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