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Município / Câmara Municipal Reuniões de Câmara

Arquivo de Agenda

03 de Dezembro de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 25, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de novembro de 2020”

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior Generalista (área de Solicitadoria)”
2 - “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Psicologia)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”

JURÍDICO:
1 - “Alterações e Aditamentos ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios - Apoio ao Movimento Associativo e Apoios Sociais - Fim do período da Consulta Pública”
2 – “Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal”
3 - “Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa – Apoio ao funcionamento”
4 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0001DAJ - Vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado - Adjudicação”
5 - “Concurso Público Internacional 2020EBS0003DAJ – Vigilância do Parque da Devesa, centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de Ambiente - Ratificação do despacho de adjudicação”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aceitação de bens legados por Maria Graziela Rodrigues Jorge Ferrão Moreira”
2 - “Autorização de permuta entre os prédios situados na União das Freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, visando a criação de um espaço verde designado por Parque da Lagoa”
3 – “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado Edifício Escolar de Meães, sito na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho”
4 – “Pagamento de justa indemnização decorrente da aquisição de terreno para alargamento da área afeta à Capela do Senhor dos Perdões, na freguesia de Ribeirão”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Escalas de turnos das farmácias do Municipio de Vila Nova de Famalicão para o ano de 2021 - Emissão de Parecer”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Ratificação da Decisão sobre erros e omissões e resposta ao pedido de esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Construção do Centro de Atletismo de V. N. de Famalicão”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”
2 – “Adjudicação do Procedimento de Consulta Prévia, ao abrigo do Acordo Quadro de combustíveis rodoviários AQ-CR 2019 – Lote 5, para aquisição de Gasóleo a Granel”

CULTURA:
1 - “Adenda ao Protocolo FLUP – CITCEM/Município de Vila Nova de Famalicão”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Obras na Rua Encosta do Sol - Cabeçudos”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Obras na Rua Carlos Araújo Chaves – 2.ª Fase”
3 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - “Construção de um Muro no Largo de Souto Santa Ana”

DESPORTO:
1 - “Memorando de Entendimento – Ética Desportiva/Cartão Branco – (IPDJ) Instituto Português do Desporto e Juventude”
2 - “Apoio financeiro - desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futsal amador e de formação - época de 2020/2021 – Futebol Clube Vermoim”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Apolo Famalicão”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Sport Krachtbal Clube”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais”
6 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Ténis de Mesa”
7 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação - Associação Cultural e Desportiva S. Martinho Brufe”
8 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação – Grupo Recreativo Avidos e Lagoa”
9 – “Apoio financeiro para obras de melhoramento e colocação de piso sintético - Associação Futebol Clube de Famalicão”

ECONOMIA:
1 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2020HBS0002DPEEI - Concessão do espaço de Restaurante localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal – Qualificação dos candidatos”
2 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2020HBS0003DPEEI - Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal – Qualificação dos candidatos”
3 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2020HBS0004DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Talhos e Outros Negócios localizados no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Qualificação dos candidatos”
4 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2020HBS0005DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Bancas localizadas no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Qualificação dos candidatos”
5 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2020HBS0006DPEEI - Concessão de espaço da Loja Exterior localizada no Mercado Municipal – Qualificação dos candidatos”
6 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessão Talhos e Outros Negócios PV 03 no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
7 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 04 para Queijaria / Charcutaria, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
8 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 06 para Talho, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
9 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessão de Velas, Flores e Outros PV 23/ PV 27 para Produtos Locais, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
10 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessão de Velas, Flores e Outros PV 24 / PV 28 para Florista, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”

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