Câmara Municipal - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 26 de janeiro de 2026. 
2 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 29 de janeiro de 2026.
3 – Voto de Louvor e de Congratulação - Segunda volta das eleições para o Presidente da República. 
4 – Voto de solidariedade às populações e Municípios afetados pela depressão Kristin e de congratulação pela mobilização solidária da comunidade famalicense.  
5 – Votos de Louvor e Congratulação.  
6 - Composição da Comissão Municipal de Toponímia. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
7 - Declaração de relevante interesse público municipal referente à alteração de utilização de um edifício existente destinado a habitação unifamiliar para um empreendimento turístico, incluindo alteração e ampliação das construções existentes e construção e legalização de construções anexas de apoio, na União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim 

HABITAÇÃO:
8 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras - prorrogação de prazo
9 - Alteração ao Regulamento de Funcionamento da VILA – Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão. 

ASSUNTOS JURÍDICOS:
10 - Processo disciplinar à Trabalhadora n.º 5341 - Aplicação de sanção 
11 - Comunidade Intermunicipal do Ave – transferência financeira referente ao ano 2026. 

PATRIMÓNIO:
12 - Celebração de contrato de arrendamento para instalação da Unidade de Saúde de Gondifelos.
13 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º 20/2003, da Freguesia de Joane. 
14 - Doação de parcela de terreno com a área de 612,00 m2 à Freguesia de Cavalões, para alargamento do cemitério. 

CULTURA:
15 - Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de software, equipamentos técnicos, fardamentos e instrumentos musicais 
16 - Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso - Associação Cultural de Arte e Recreio, para aquisição de instrumentos musicais e fardamentos 
17 - Apoio financeiro a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 15.ª edição do Encontro "Raias Poéticas: Afluentes Ibero - Afro-Americanos de Arte e Pensamento" 
18 - Aceitação da doação de Bens Culturais - (1) Documentação Têxtil, (2) Documentos sobre Camilo Castelo Branco e (3) Objetos relacionados com Tarefas de Laboratório, Publicidade e Promoção Têxtil 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
19 - Apoio financeiro à Forthreever Special Associação para a implementação do projeto "Inteligência Analógica - Laboratório de Inovação Social" no concelho de Vila Nova de Famalicão. 
20 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 
21 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0322DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Novais - INA (Caldas da Saúde). 

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
22 - Aditamento ao Protocolo de E-Requisição celebrado entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a CP - Comboios de Portugal, E.P.E., para Conformidade com o RGPD e Alteração do Técnico Responsável 

FREGUESIAS:
23 - Apoio Não Financeiro à Freguesia de Cavalões 
24 - Autorização de Despesa para a Brigada das Freguesias 

DESPORTO:
25 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
26 - Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades - Associação de Boccia Luís Silva 
27 - Tabela de cálculo dos apoios financeiros à Formação Desportiva Modalidades Coletivas 

PROTEÇÃO CIVIL:
28 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
29 - Apoio financeiro para a execução de Escultura em Rotunda, em Homenagem à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão. 
30 - Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais - Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). 
31 - Apoio financeiro - depressão Kristin - Ratificação de Despacho 
32 - Projeto da Primeira Equipa de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
33 - Projeto da Segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
34 - Projeto da Terceira Equipa de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão.