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Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 10 de outubro de 2024.
2 – Votos de Louvor e Congratulação.
3 - Adesão do Município de Vila Nova de Famalicão à rede Mayors for Peace. 
4 - Fundação Museu Nacional Ferroviário - representante do Município no Conselho Consultivo. 

FREGUESIAS:
1 - Delegação de competências na Freguesia de Vilarinho das Cambas e na União de Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Cessão de posição contratual e adenda ao Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado com a Sociedade Urbanbusiness, Soluções Imobiliárias Lda., referente ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2024BBS0286DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência - Novais e Esmeriz / Santo Tirso. 
2 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO Urbano - Transferência financeira relativa ao Programa "Cooperative Streets" (Aumento contrapartida nacional temporal). 
2 - Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO Urbano - Transferência financeira relativa ao Programa "URBACT 2Nite2Gether". 
3 - Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO - Transferências financeiras relativas ao Programa "Sistemas de Informação em Tempo Real" 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga, na Freguesia de Gavião, no âmbito da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2 - Área envolvente ao Palácio da Justiça - Expropriação das parcelas 1, 4, 14, 15 e 16 

PATRIMÓNIO:
1 - Adenda ao Protocolo de cedência e permuta de parcelas de terreno, com a Continental MABOR, Indústria de Pneus, S.A, no âmbito da execução da nova via de ligação da EN14 à área empresarial de Lousado 
2 - Alienação de parcela de terreno com a área de 49,00m2, designada por lote 34, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 10/1998, sita na Urbanização do Olheiro, da Freguesia de Fradelos, deste Concelho. 
3 - Aquisição de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua António José Barros de Faria, designada por CM-1452, situada na Freguesia de Vilarinho das Cambas. 
4 - Cedência em regime de direito de superfície de prédio misto, sito no Lugar de Pelhe, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste Concelho, à Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência. 
5 - Proposta para efeitos do agravamento do IMI / 2024 - Imóveis devolutos e ou em ruínas - ARU do Centro de Vila Nova de Famalicão 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
2 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do Diferencial do IMI 
3 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
4 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

SAÚDE:
1 - Escalas de turnos das farmácias do Município de Vila Nova de Famalicão para o ano civil 2025 - emissão de parecer 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Utilização dos Parques de Estacionamento - Fim do período de discussão pública 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Terras do Ave (1.º período, do ano letivo 2024/2025) 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 08 de outubro de 2024, de decisão sobre erros, omissões e esclarecimentos no âmbito do Concurso Público com publicidade internacional 2024EBS0009DEPTM para aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos AVAC 

ECONOMIA E EMPREEENDEDORISMO:
1 - Despachos proferidos no âmbito da gestão de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (Projetos Made 2IN) entre 01 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023 

2 - Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2In (Projeto 71_21032019_2In)

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo -    Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Bente 
2 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Cultural de Vermoim 
3 - Apoio financeiro para obras - Associação Cultural Desportiva S. Martinho Brufe 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave, para aquisição de fardamento 
2 - Apoio financeiro a ACV - Associação Cultural de Vermoim, para aquisição de uma mesa de som 
3 - Apoio financeiro à Associação Cultural & Artística Famalicão Fado - ACAFADO, para aquisição de material de som 
4 - Apoio financeiro a ARTEMAVE - Associação de Promoção das Artes e Música do Vale do Ave, entidade proprietária da ARTAVE - Escola Profissional Artística do Vale do Ave, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2024 
5 - Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para aquisição de instrumentos musicais 
6 - Festas Antoninas 2024 - retificação/atualização de contas 
7 - Carnaval 2024 - retificação / atualização de contas 
8 - Prémio Literário Camilo Castelo Branco - Edição 2025 

JUVENTUDE:
1 - Apoio aos jovens – Reembolso do Diferencial do IMI 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social