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07 de julho de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 15. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de junho de 2022”
2 - “Voto de Louvor. Equipa Feminina de futsal do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado – Campeã Nacional de Desporto Escolar”
3 - “Voto de Louvor. Cidália Silva – Campeã Nacional de Padel”
4 - “Voto de Louvor – João Pinheiro considerado o melhor árbitro de 2021/22”
5 - “Voto de Louvor – Tiago Pereira – Campeão Nacional de Atletismo”
6 - “Voto de Louvor. FAC conquistou 5 títulos Nacionais de Kempo”
7 - “Voto de Congratulação – Beatriz Pereira – Vice-Campeã Nacional de Ciclismo”
8 - “Voto de Congratulação – Ana Felgueiras – Vice-Campeã Nacional de Kempo”
9 - “Atribuição dos Galardões Municipais - Adenda”

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “6ª Alteração Orçamental Permutativa”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo”
2 - “Ratificação da decisão de prorrogação do prazo de execução da empreitada - Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade / Reabilitação”
3 - “Recuperação e ampliação da escola básica de Avidos - União de freguesias de Avidos e Lagoa - Trabalhos complementares, prorrogação de prazo e descabimentação de verba sobrante”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – “Contrato de concessão da construção e exploração de um parque subterrâneo para viaturas na Alameda Cónego Joaquim Fernandes - prorrogação do prazo de vigência.”
2 – “Resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela de terreno, destinada ao "Prolongamento da Rua António Ferreira de Matos", sita na União de Freguesias de Antas e Abade Vermoim”
3 - “Medidas excecionais - Apoio à Economia Local”
4 - “Alterações ao Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais - Fim do período da consulta pública”

PATRIMÓNIO:
1 – “Alienação de parcela de terreno, da Freguesia de Mogege.”

SAÚDE:
1 – “Celebração do protocolo com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Bairro - cedência de instalações para JI de Bairro - janeiro a maio de 2022”

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 – “Manifesto - Cidades para a indústria Sustentável, a assinar no quadro de uma Rede Europeia de Cidades”
2 – “Assinatura de Protocolo de Cooperação/Acordo de Geminação com a Cidade de Zhytomyr, na Ucrânia”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 – “Pagamento de justa indemnização decorrente da alteração da localização do quiosque denominado "A Mascotinha da Sorte" - parte restante”
2 - “Adesão do Município de Vila Nova de Famalicão ao Memorando de Entendimento promovido pela Rede de Entidades Consorciadas para a implementação do Projeto "Knowledge Circle"”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para participação internacional - Gustavo Bonifácio”
2 - “Apoio financeiro para participação internacional - Adriano Niz”
3 - “Apoio financeiro para projeto desportivo - Piloto Filipe Martins Jr.”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2021/2022”
5 – “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol - época desportiva 2021/2022 - Associação de Basquetebol de Braga”
6 – “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Natação para a época 2021/2022 - Associação de Natação do Norte de Portugal”
7 – “Organização de atividades de desporto motorizado - Rali de Famalicão 2022”
8 - “Protocolo de Cooperação celebrado com a UNIVERSIDADE DO PORTO/Faculdade de Desporto (FADEUP)”

CULTURA:
1 – “Apoio financeiro a "O Eixo do Jazz-Associação Luso-Galaica para a Promoção do Jazz", para comparticipar nas despesas de concretização do Plano de Atividades de 2022”
2 – “XXXVII Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão”

ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Financeiro ao Corpo Nacional de Escutas”

JUVENTUDE:
1 – “Bolsa de Monitores”

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Agenda 07/07/2022 14,26 Mb
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