Câmara Municipal - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de setembro de 2023. 
2 - Votos de Louvor 
3 - Formalização da transferência de competências no domínio da saúde, através de auto de transferência a assinar entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e o Município de Vila Nova de Famalicão 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Alteração da cláusula quinta da minuta do Acordo para constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes - "Ponte pênsil sobre o rio Ave, para a promoção da mobilidade sustentável", a celebrar entre os Municípios da Trofa e Vila Nova de Famalicão, para a contratação do projeto da ligação entre os concelhos da Trofa e Vila Nova de Famalicão. 
2 - Aprovação e divulgação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e aprovação da Unidade de Execução III da UOPG 3.6 - Pé de Prata (Freguesia de Lousado). 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de setembro de 2023, de pronúncia sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do Procedimento 2023DEP0017DEQ "Construção da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão" 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão e à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - Apoio a Obras nas Freguesias. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Transporte de pessoas com deficiência ano letivo 2023/2024 - particulares 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Associação dos Municípios do Vale do Ave - transferência financeira referente ao 2.º, 3.º e 4.º Trimestre de 2023 
2 - Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2023 

PATRIMÓNIO:
1 - Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua Horácio Rebelo Portela, designada por CM - 1476, situada na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim – Área de 12,50 m2 
2 - Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua Horácio Rebelo Portela, designada por CM - 1476, situada na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - Área de 3,78 m2 
3 - Alienação de parcela de terreno com a área de 2.050,00m2, designada por lote 20, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 451/1986, sita na Avenida Doutor Nuno Álvares Pereira, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, deste Concelho. 
4 - Aquisição de prédio destinado a equipamento de utilização coletiva, na Freguesia de Lousado 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais - Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). 

SAÚDE:
1 - Adenda ao Acordo de Celebração do Acordo de Cooperação com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2023BBS0245DEPTM, para Aquisição de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para diversas instalações municipais, ao abrigo do "Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal - AQ/35/2020” 
2 - Procedimento de Contratação Excluída (2023IBS0011DEPTM), para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública 

ECONOMIA E EMPREEENDEDORISMO:
1 - Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento e resolução do respetivo contrato outorgado no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 26_29092016_2In) 
2 - URBACT IV - Projeto In4Green: Acordo de Parceria 
3 - Bairros Comerciais Digitais - Contrato de Consórcio Externo

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro - Federação Portuguesa de Basquetebol 
2 – Apoio Financeiro - União Desportiva de Calendário 
3 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
4 – Apoio financeiro para participações Internacionais 
5 – Criação do programa Municipal “Mamãs Saudáveis” e aprovação da isenção das mensalidades.
6 – Celebração de Protocolo de Cooperação com a UNIVERSIDADE DA MAIA 
7 – Celebração de contrato de arrendamento do Pavilhão das Tílias, propriedade do Riba D’Ave Hóquei Clube (RAHC), para uso municipal 
8 – Estorno de verbas relativas ao apoio para a execução de obras no Grupo Desportivo do Louro 

TURISMO:
1 – Apoio financeiro e não financeiro à Fagricoop – Cooperativa Agrícola e dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, C.R.L para a organização do Concurso de Gado na Feira de São Miguel 2023
2 – Feira Grande de São Miguel 2023 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social