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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão
Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado)
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 4 de maio de 2023, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Publicado no Diário da República, no dia 26 de maio, o período de discussão da unidade de execução decorre de 2 de junho até 3 de julho.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução nesta página.
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 4 de maio de 2023, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Publicado no Diário da República, no dia 26 de maio, o período de discussão da unidade de execução decorre de 2 de junho até 3 de julho.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução nesta página.
Documentos para consulta
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 04/05/2023 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 250 Kb | Download PDF |
| 26/05/2023 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 222 Kb | Download PDF |
| 26/05/2023 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 02/2023 | Relatório e Fundamentação | 687 Kb | Download PDF |
| 02/2023 | Planta cadastral, escala 1/500 | 295 Kb | Download PDF |
| 02/2023 | Estudo da Rede Viária Lousado/Cabeçudos, escala 1/2000 | 849 Kb | Download PDF |
| 02/2023 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500 | 429 Kb | Download PDF |