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Unidades de Execução

Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão

Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado)
Período de discussão pública

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 4 de maio de 2023, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.

Publicado no Diário da República, no dia 26 de maio, o período de discussão da unidade de execução decorre de 2 de junho até 3 de julho.

Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal. 

Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução nesta página.

Documentos para consulta

Data Documento Tamanho Download
04/05/2023 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública 250 Kb Download PDF
26/05/2023 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 222 Kb Download PDF
26/05/2023 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb Download PDF

Elementos da Proposta

Data Documento Tamanho Download
02/2023 Relatório e Fundamentação 687 Kb Download PDF
02/2023 Planta cadastral, escala 1/500 295 Kb Download PDF
02/2023 Estudo da Rede Viária Lousado/Cabeçudos, escala 1/2000  849 Kb Download PDF
02/2023 Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500 429 Kb Download PDF