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Urbanismo
Unidades de Execução
Período de Discussão Pública
Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade (União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário)
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 9 de fevereiro de 2023, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade (União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Publicado no Diário da República, dia 02 de março, a abertura do período de discussão da unidade de execução entre as datas de 09 de março a 5 de abril.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar os documentos aqui.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 9 de fevereiro de 2023, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade (União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Publicado no Diário da República, dia 02 de março, a abertura do período de discussão da unidade de execução entre as datas de 09 de março a 5 de abril.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar os documentos aqui.
Documentos para consulta
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 09/02/2023 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 1.98 Mb | Download PDF |
| 02/03/2023 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 221 Kb | Download PDF |
| 02/03/2023 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 01/2023 | Relatório de Fundamentação | 1.90 Mb | Download PDF |
| 01/2023 | Planta cadastral, escala 1/1000 | 355 Kb | Download PDF |
| 01/2023 | Planta do solução urbanística, escala 1/1000 | 347 Kb | Download PDF |
| 01/2023 | Planta de cedências, escala 1/1000 | 316Kb | Download PDF |
| 01/2023 | Planta de obras de urbanização, escala 1/1000 | 367 Kb | Download PDF |