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Residentes / Balcão Único Avisos e Editais

Administrativo e Financeiro

EDITAL Nº 135/2020

Para o cumprimento do disposto no artigo 147.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
- Rua Manuel Moreira de Carvalho, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim;
- Travessa da Parede Nova, na União das Freguesias de Avidos e Lagoa;
- Rua da Castelhana, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei;
- Rua Belo Horizonte, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela;
- Rua dos Martins, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela;
- Travessa Gomes Leal, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Travessa D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Prolongamento da Rua Cónego Manuel de Oliveira Veloso, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Prolongamento da Rua das Vinhas, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Travessa do Alto de Santo António, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.


Vila Nova de Famalicão, 20 de julho de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Paulo Cunha, Dr.

EDITAL Nº 37/2020

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na II série do Diário da República do presente Edital, o “PROJETO DE REGULAMENTO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA INCUBADORA FAMALICÃO MADE IN”, que a seguir se publica na íntegra.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.

Ver regulamento »

Vila Nova de Famalicão, 24 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Paulo Cunha, Dr.

EDITAL Nº 32/2020

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 30 de janeiro de 2020, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na II série do Diário da República do presente Edital, o “PROJETO DE REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL”, que a seguir se publica na íntegra.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.

ver regulamento »

Vila Nova de Famalicão, 05 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Paulo Cunha, Dr.