Município
Município / Assembleia Municipal Reuniões de Assembleia
25 de Setembro de 2020 | Sexta-feira | 21h00
EDITAL
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 25 de setembro de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Videoconferência-Online com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1.- Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 4ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 274.900,00€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Interface 2 – Estação Rodoviária de Passageiros operação NORTE-05-1406-FEDER-000187”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.995.678,50€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Reabilitação operação NORTE-05-2316-FEDER-000162”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual do apoio financeiro no valor de 76.500,00 € (setenta e seis mil e quinhentos euros), à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais referente ao pagamento de indemnizações a comerciantes do Centro Coordenador de Transportes, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional para contratação de serviços de faturação e gestão integrada dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos, com o preço base de 330.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional para realizar a despesa relativa ao serviço de transportes Públicos para o “Passe Sénior Feliz” até ao montante global estimado de 250.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional destinado à contratação do fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais e instalações escolares, até ao montante global estimado de 4.158.477,33€ (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete euros e trinta e três cêntimos), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional - Vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado, até ao montante global estimado de 647.551,92€ (seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um euros e noventa e dois cêntimos), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Divisão de Ambiente, até ao montante global estimado de 919.224,00€ (novecentos e dezanove mil, duzentos e vinte e quatro euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – redução da taxa devida pela utilização das Piscinas Descobertas – Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de parcela de terreno com a área de 156,00 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 16/2006, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 659,00 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 47/2001, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 106,00 m2, decorrente da alteração do loteamento denominado Quinta de Rebordelo, sito na União das Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos MOBIAVE – Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 108.º e no n.º 3 do artigo 109.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos de delegação de competências de obras com as Juntas de Freguesia de Ruivães e Novais, Delães, Antas e Abade de Vermoim, Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, Esmeriz e Cabeçudos, Lousado, Fradelos, Riba de Ave e Gavião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com Hiperligação para aceder à reunião.
Vila Nova de Famalicão, 22 de setembro de 2020
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 25 de setembro, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 19.
19.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de nomeação dos Júris para os Procedimentos Concursais para cargos de direção intermédia o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Divisão Municipal das seguintes unidades orgânicas: Divisão de Balcão Único de Atendimento e Divisão de Gestão Urbanística, nos termos e para os efeitos previstos no art.º 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.
Vila Nova de Famalicão, 22 setembro de 2020.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.).
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 25 de setembro de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Videoconferência-Online com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1.- Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 4ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 274.900,00€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Interface 2 – Estação Rodoviária de Passageiros operação NORTE-05-1406-FEDER-000187”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.995.678,50€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Reabilitação operação NORTE-05-2316-FEDER-000162”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual do apoio financeiro no valor de 76.500,00 € (setenta e seis mil e quinhentos euros), à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais referente ao pagamento de indemnizações a comerciantes do Centro Coordenador de Transportes, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional para contratação de serviços de faturação e gestão integrada dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos, com o preço base de 330.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional para realizar a despesa relativa ao serviço de transportes Públicos para o “Passe Sénior Feliz” até ao montante global estimado de 250.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional destinado à contratação do fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais e instalações escolares, até ao montante global estimado de 4.158.477,33€ (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete euros e trinta e três cêntimos), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional - Vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado, até ao montante global estimado de 647.551,92€ (seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um euros e noventa e dois cêntimos), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Divisão de Ambiente, até ao montante global estimado de 919.224,00€ (novecentos e dezanove mil, duzentos e vinte e quatro euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – redução da taxa devida pela utilização das Piscinas Descobertas – Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de parcela de terreno com a área de 156,00 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 16/2006, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 659,00 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 47/2001, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 106,00 m2, decorrente da alteração do loteamento denominado Quinta de Rebordelo, sito na União das Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos MOBIAVE – Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 108.º e no n.º 3 do artigo 109.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos de delegação de competências de obras com as Juntas de Freguesia de Ruivães e Novais, Delães, Antas e Abade de Vermoim, Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, Esmeriz e Cabeçudos, Lousado, Fradelos, Riba de Ave e Gavião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com Hiperligação para aceder à reunião.
Vila Nova de Famalicão, 22 de setembro de 2020
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 25 de setembro, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 19.
19.- Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de nomeação dos Júris para os Procedimentos Concursais para cargos de direção intermédia o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Divisão Municipal das seguintes unidades orgânicas: Divisão de Balcão Único de Atendimento e Divisão de Gestão Urbanística, nos termos e para os efeitos previstos no art.º 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.
Vila Nova de Famalicão, 22 setembro de 2020.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.).