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Reuniões de Assembleia
28 de Junho de 2021 | Segunda-feira | 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de junho de 2021 (segunda-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2020 e Documentos de Prestação de contas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
https://www.famalicao.pt/relatorioecontas2020/
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual, para apoio financeiro, até ao montante de 93.000,00 € (noventa e três mil euros), à Freguesia de Gavião, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de pavimentação da Avenida Padre José Felgueiras Abreu. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente à Freguesia de Ribeirão até ao montante de 70.000,00 € (setenta mil euros) destinado à obra de alargamento e pavimentação da rua de Santa Maria e obra de pavimentação da rua de Santo António - CM 1462.Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual relativamente ao Protocolo de Cooperação com a Paróquia de Santo Adrião de Vila Nova de Famalicão, destinado a permitir o funcionamento temporário da Biblioteca Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de eleição do Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) *1
9. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Extinção da Comissão Municipal Sobre Pedidos de Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho e Comércio por Grosso em Regime de Livre Serviço e a Instalação de Conjuntos Comerciais. (Grelha E)
10. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Extinção do Conselho Municipal de Consumo. (Grelha E)
11. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Extinção do Conselho Desportivo Municipal. (Grelha E)
*1 Informação aos Membros: - A Votação do Ponto 8º decorrerá presencialmente no Salão Nobre da Assembleia Municipal entre as 18h e as 19h do dia 28 de junho de 2021.
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.
V. N. de Famalicão, 9 de junho de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 28 de junho, pelas 21 horas, os seguintes pontos:
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 81.000,00 € (oitenta e um mil euros), à Freguesia de Lousado, destinado às obras de Execução de Passeios no Loteamento Mabor. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 147.000,00 € (cento e quarenta e sete mil euros), à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, destinado às obras de Requalificação do Adro Paroquial de Sezures. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 74.500,00 € (setenta e quatro mil e quinhentos euros), à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, destinado às obras de Requalificação do Edifício da Sede da Banda Marcial de Arnoso – 1.ª Fase – Arnoso Sta. Maria. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 124.000,00 € (cento e vinte e quatro mil euros), à Freguesia de Oliveira Sta. Maria, destinado às obras de Ampliação do Adro da Igreja Paroquial. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante global de 149.500,00€ (cento e quarenta e nove mil e quinhentos euros), ao Operário Futebol Clube destinado às obras de Substituição do Relvado Sintético do Campo de Futebol 11. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 60.000,00 € (sessenta mil euros), à Freguesia de Vale S. Martinho, destinado às obras de Requalificação do Adro da Igreja. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 127.000,00 € (cento e vinte e sete mil euros), à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, destinado às obras de Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 2.ª Fase. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 77.000,00 € (setenta e sete mil euros), à Freguesia de Fradelos, destinado às obras de Pavimentação da Rua do Lameiro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
20. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante máximo de 2.023.146,50 EUR (dois milhões, vinte e três mil, cento e quarenta e seis euros e cinquenta cêntimos) destinado ao Plano Anual de Transportes Escolares e respetivas Normas de Funcionamento dos Transportes Escolares, para o ano letivo e escolar de 2021/2022. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
21. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Castelões, Cruz, Fradelos, Gavião, Louro, Lousado, Oliveira Sta. Maria, Pedome, Pousada de Saramagos, Ribeirão, Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, Carreira e Bente, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Vermoim e Vilarinho das Cambas nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
22. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Alteração ao Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2021, ao abrigo do disposto do artigo 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
23. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 18 de junho de 2021
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de junho de 2021 (segunda-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2020 e Documentos de Prestação de contas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
https://www.famalicao.pt/relatorioecontas2020/
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual, para apoio financeiro, até ao montante de 93.000,00 € (noventa e três mil euros), à Freguesia de Gavião, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de pavimentação da Avenida Padre José Felgueiras Abreu. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente à Freguesia de Ribeirão até ao montante de 70.000,00 € (setenta mil euros) destinado à obra de alargamento e pavimentação da rua de Santa Maria e obra de pavimentação da rua de Santo António - CM 1462.Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual relativamente ao Protocolo de Cooperação com a Paróquia de Santo Adrião de Vila Nova de Famalicão, destinado a permitir o funcionamento temporário da Biblioteca Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de eleição do Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) *1
9. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Extinção da Comissão Municipal Sobre Pedidos de Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho e Comércio por Grosso em Regime de Livre Serviço e a Instalação de Conjuntos Comerciais. (Grelha E)
10. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Extinção do Conselho Municipal de Consumo. (Grelha E)
11. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Extinção do Conselho Desportivo Municipal. (Grelha E)
*1 Informação aos Membros: - A Votação do Ponto 8º decorrerá presencialmente no Salão Nobre da Assembleia Municipal entre as 18h e as 19h do dia 28 de junho de 2021.
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.
V. N. de Famalicão, 9 de junho de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 28 de junho, pelas 21 horas, os seguintes pontos:
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 81.000,00 € (oitenta e um mil euros), à Freguesia de Lousado, destinado às obras de Execução de Passeios no Loteamento Mabor. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 147.000,00 € (cento e quarenta e sete mil euros), à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, destinado às obras de Requalificação do Adro Paroquial de Sezures. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 74.500,00 € (setenta e quatro mil e quinhentos euros), à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, destinado às obras de Requalificação do Edifício da Sede da Banda Marcial de Arnoso – 1.ª Fase – Arnoso Sta. Maria. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 124.000,00 € (cento e vinte e quatro mil euros), à Freguesia de Oliveira Sta. Maria, destinado às obras de Ampliação do Adro da Igreja Paroquial. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante global de 149.500,00€ (cento e quarenta e nove mil e quinhentos euros), ao Operário Futebol Clube destinado às obras de Substituição do Relvado Sintético do Campo de Futebol 11. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 60.000,00 € (sessenta mil euros), à Freguesia de Vale S. Martinho, destinado às obras de Requalificação do Adro da Igreja. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 127.000,00 € (cento e vinte e sete mil euros), à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, destinado às obras de Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 2.ª Fase. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 77.000,00 € (setenta e sete mil euros), à Freguesia de Fradelos, destinado às obras de Pavimentação da Rua do Lameiro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
20. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante máximo de 2.023.146,50 EUR (dois milhões, vinte e três mil, cento e quarenta e seis euros e cinquenta cêntimos) destinado ao Plano Anual de Transportes Escolares e respetivas Normas de Funcionamento dos Transportes Escolares, para o ano letivo e escolar de 2021/2022. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
21. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Castelões, Cruz, Fradelos, Gavião, Louro, Lousado, Oliveira Sta. Maria, Pedome, Pousada de Saramagos, Ribeirão, Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, Carreira e Bente, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Vermoim e Vilarinho das Cambas nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
22. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Alteração ao Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2021, ao abrigo do disposto do artigo 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
23. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 18 de junho de 2021
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)