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Assembleia Municipal
Reuniões de Assembleia
28 de abril de 2023 | sexta-feira | 21h00
Reunião da Assembleia Municipal: Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: assembleiamunicipal@famalicao.pt.
Nota: Esta Assembleia Municipal terá continuidade no dia 05/05, pela 21h00.
Obs: A Assembleia Municipal terá nova continuidade no dia 11/05, pelas 21h00.
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de abril de 2023 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2022 e Documentos de Prestação de contas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
https://www.famalicao.pt/documentos-financeiros
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 1ª alteração orçamental modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de seguros, e assunção do compromisso plurianual até ao valor de 746.150,00€ (setecentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta euros), isento de IVA, ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Divisão das seguintes unidades orgânicas flexíveis: Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa; Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação, e aprovação dos respetivos júris. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 3.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Serviço de Mercados e Feiras; Chefe de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho; Chefe de Serviço de Sensibilização e Educação Ambiental, e aprovação dos respetivos júris. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento para Atividade de Partilha de Velocípedes, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e na alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta de Desagregação da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro à Freguesia de Riba de Ave, até ao montante de 238.000,00 € (duzentos e trinta e oito mil euros), destinado a comparticipar nas despesas da execução da obra de Demolição e Construção de Muro no Cemitério. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Delegação de competências na Freguesia de Cruz, Freguesia de Gavião, Freguesia de Oliveira S. Mateus, União de Freguesias Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures e União de Freguesias de Carreira e Bente, e assunção dos compromissos resultantes da minuta do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências” em anexo, para o ano de 2023, de transferência de verbas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Transferência de competências nas Freguesias - DGAL 2024 e atualização dos valores a transferir para as Freguesias, para o ano 2024, celebração dos autos de transferência, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão da proposta da Câmara Municipal da nomeação como auditor externo e responsável pela certificação legal de contas o Dr. José Luis Pinto de Azevedo, ROC n.º 626, para o período das contas anuais de 2023, 2024 e 2025. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 12 de abril de 2022
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
Nota: Esta Assembleia Municipal terá continuidade no dia 05/05, pela 21h00.
Obs: A Assembleia Municipal terá nova continuidade no dia 11/05, pelas 21h00.
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de abril de 2023 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2022 e Documentos de Prestação de contas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
https://www.famalicao.pt/documentos-financeiros
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 1ª alteração orçamental modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de seguros, e assunção do compromisso plurianual até ao valor de 746.150,00€ (setecentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta euros), isento de IVA, ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Divisão das seguintes unidades orgânicas flexíveis: Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa; Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação, e aprovação dos respetivos júris. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 3.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Serviço de Mercados e Feiras; Chefe de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho; Chefe de Serviço de Sensibilização e Educação Ambiental, e aprovação dos respetivos júris. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento para Atividade de Partilha de Velocípedes, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e na alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta de Desagregação da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro à Freguesia de Riba de Ave, até ao montante de 238.000,00 € (duzentos e trinta e oito mil euros), destinado a comparticipar nas despesas da execução da obra de Demolição e Construção de Muro no Cemitério. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Delegação de competências na Freguesia de Cruz, Freguesia de Gavião, Freguesia de Oliveira S. Mateus, União de Freguesias Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures e União de Freguesias de Carreira e Bente, e assunção dos compromissos resultantes da minuta do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências” em anexo, para o ano de 2023, de transferência de verbas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Transferência de competências nas Freguesias - DGAL 2024 e atualização dos valores a transferir para as Freguesias, para o ano 2024, celebração dos autos de transferência, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão da proposta da Câmara Municipal da nomeação como auditor externo e responsável pela certificação legal de contas o Dr. José Luis Pinto de Azevedo, ROC n.º 626, para o período das contas anuais de 2023, 2024 e 2025. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 12 de abril de 2022
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)