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30 de setembro de 2022 | sexta-feira | 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Delegação de competências na Freguesia de Cruz, Freguesia de Gavião, Freguesia de Oliveira S. Mateus, Freguesia de Oliveira Sta. Maria, União de Freguesias de Arnoso (Arnoso Santa Eulália), União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, União de Freguesias de Ruivães e Novais, União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Freguesia de Vilarinho das Cambas, União de Freguesias de Seide e Freguesia de Fradelos, e assunção dos devidos compromissos resultantes do contrato. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Autorização da revogação da proposta de celebração do contrato interadministrativo, celebrado em 25 de maio de 2021 entre a Câmara Municipal e a União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário para a execução das obras de reparação da rede de águas residuais domésticas e rede de águas pluviais na rua Fontes Pereira de Melo – Calendário, aprovada e deliberada pela Assembleia Municipal em 21 de maio de 2021. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para aquisição de GPL e devida assunção do compromisso plurianual até ao valor de 792.000,00 € (setecentos e noventa e dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para efeitos do disposto nos nºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 1
do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para aquisição de Gás Natural e devida assunção do compromisso plurianual até ao valor de 3.480.000,00 € (três milhões, quatrocentos e oitenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para efeitos do disposto nos nºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público para aquisição de do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência, e assunção do compromisso inerente ao contrato a celebrar, no decurso do ano letivo 2022/2023, até ao valor global de 187.475,43 Eur. (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento das Hortas Urbanas de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da minuta do aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado a 19.01.2021, entre a CIM do Ave e o Município de Vila Nova de Famalicão, respeitante ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação do domínio público municipal rodoviário para o domínio privado municipal da Rua Central de Ferreiros, denominado CM 1465, com a área de 699,00m2, da Freguesia de Ribeirão e celebração de Protocolo de cedência e permuta de parcelas de terreno, com a Continental MABOR, Indústria de Pneus, S.A, no âmbito da execução da nova via de ligação da EN14 à área empresarial de Lousado. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delimitação da Área de Reabilitação Urbana e a Estratégia de Reabilitação Urbana de Ribeirão / Lousado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de arrolamento e inventariação da relação de cedências para o domínio do Município, para os efeitos previstos na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de projeto de Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais para os efeitos do disposto na alínea m) do n.º 1 do art.º 25 °, do citado Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e tomada de posição da Auditoria a contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 20 de setembro de 2022.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Delegação de competências na Freguesia de Cruz, Freguesia de Gavião, Freguesia de Oliveira S. Mateus, Freguesia de Oliveira Sta. Maria, União de Freguesias de Arnoso (Arnoso Santa Eulália), União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, União de Freguesias de Ruivães e Novais, União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Freguesia de Vilarinho das Cambas, União de Freguesias de Seide e Freguesia de Fradelos, e assunção dos devidos compromissos resultantes do contrato. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Autorização da revogação da proposta de celebração do contrato interadministrativo, celebrado em 25 de maio de 2021 entre a Câmara Municipal e a União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário para a execução das obras de reparação da rede de águas residuais domésticas e rede de águas pluviais na rua Fontes Pereira de Melo – Calendário, aprovada e deliberada pela Assembleia Municipal em 21 de maio de 2021. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para aquisição de GPL e devida assunção do compromisso plurianual até ao valor de 792.000,00 € (setecentos e noventa e dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para efeitos do disposto nos nºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 1
do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para aquisição de Gás Natural e devida assunção do compromisso plurianual até ao valor de 3.480.000,00 € (três milhões, quatrocentos e oitenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para efeitos do disposto nos nºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público para aquisição de do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência, e assunção do compromisso inerente ao contrato a celebrar, no decurso do ano letivo 2022/2023, até ao valor global de 187.475,43 Eur. (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento das Hortas Urbanas de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da minuta do aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado a 19.01.2021, entre a CIM do Ave e o Município de Vila Nova de Famalicão, respeitante ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação do domínio público municipal rodoviário para o domínio privado municipal da Rua Central de Ferreiros, denominado CM 1465, com a área de 699,00m2, da Freguesia de Ribeirão e celebração de Protocolo de cedência e permuta de parcelas de terreno, com a Continental MABOR, Indústria de Pneus, S.A, no âmbito da execução da nova via de ligação da EN14 à área empresarial de Lousado. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delimitação da Área de Reabilitação Urbana e a Estratégia de Reabilitação Urbana de Ribeirão / Lousado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de arrolamento e inventariação da relação de cedências para o domínio do Município, para os efeitos previstos na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de projeto de Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais para os efeitos do disposto na alínea m) do n.º 1 do art.º 25 °, do citado Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e tomada de posição da Auditoria a contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 20 de setembro de 2022.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.