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MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS
1.    Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)    
2.    Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)    
3.    Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de um Empréstimo de médio e longo prazo - USF do Vale do Este, até ao montante de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)    
4.    Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de um Empréstimo de médio e longo prazo - UCSP Ruivães/Landim, até ao montante de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)    
5.    Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO URBANO - Adesão do Município de Viana do Castelo: modificação dos estatutos e nova designação para PENTÁGONO URBANO, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 25.º, da alínea ccc) do n.º 1 do art.º 33.º, do n.º 1, do art.º 108.º e do n.º 3 do art.º 109.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)    
6.    Informação da Renovação do Acordo de Cooperação com a Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Ave e Cespu C.R.L – assunção do compromisso plurianual, considerando a “Autorização Prévia Genérica” aprovada por este órgão deliberativo, aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano e orçamento para 2025. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 06 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nascimento, Eng.º)

CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:

Vem nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 34º e do nº 1 do artigo 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 18 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 7.    
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a desvinculação do Município da Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão e a transmissão dos títulos de capital detidos pelo Município – correspondentes a 80 títulos nominativos, pelo valor unitário de 25,00€, perfazendo o valor total de 2.000,00€ (dois mil euros) – a favor da Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, C.R.L. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)    

Vila Nova de Famalicão, 12 de junho de 202
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nascimento, Eng.º)