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Reuniões de Assembleia
24 e 27 de junho de 2022 | sexta-feira | 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 24 de junho de 2022 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila Nova de Famalicão, Associação Humanitária dos Bombeiros Famalicenses e Associação Humanitária dos Bombeiros de Riba de Ave. Assunção do compromisso plurianual no montante estimado de 360.000,00€, conforme disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos compromissos). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional, para aquisição de serviço de refeições em cantinas e refeitórios escolares da rede pública do Município (anos letivos 2022-2023 e 2023-2024), e devida assunção do compromisso plurianual com um com um preço base global de 7.163.245,80 € (sete milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para efeitos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de um novo Protocolo de Cooperação com a Freguesia de Pousada de Saramagos, e devida assunção do compromisso plurianual o montante anual de 4.000,00€ (quatro mil euros) válido para os anos de 2022 e 2023, para pagamento de despesas de manutenção do espaço onde funciona o Pólo da Biblioteca Municipal de Pousada de Saramagos, nomeadamente água, eletricidade, ar condicionado, limpeza e bom estado de conservação do edifício. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e da gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar, para os anos letivos e escolares 2022/2023 e 2023/2024, nos termos do disposto na alínea m), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 72,00 m2, sita no Lugar de Quintães, Rua Camilo Castelo Branco, da União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 400,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 02/2000, sita no Lugar do Alto da Balaída, Travessa do Poço, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 242,00 metros quadrados, cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 16/2006, sita na Rua 25 de Abril, da Freguesia de Louro, deste Concelho, identificada como Lote n.º 31, da Freguesia do Louro, ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Eleição do Representante da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão na Comissão Consultiva da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 14 de junho de 2022.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, União de Freguesias de Seide, Freguesia de Cruz, Freguesia de Ribeirão e Freguesia de Fradelos, e a devida assunção dos compromissos até ao montante global de 121.965,49 euros, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao Futebol clube de Famalicão e assunção do compromisso plurianual, até ao montante global de 750.000,00€ (setecentos e cinquenta mil euros) para as próximas 4 épocas desportivas, 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025, 2025/2026, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Celebração de contrato de locação para colocação em terreno sito na Rua de Sampaio, n.º 1598, 4770-665 Seide São Paio de uma peça de Sinalética de Identificação/orientação na A7 referente à Casa-Museu de Camilo, no âmbito do projeto «Rota de Camilo – Qualificação e Divulgação Territorial», cofinanciado pelo Programa Norte 2020. Assunção do compromisso plurianual pelo valor anual de 1.020,00€ (mil e vinte euros). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da alteração do Contrato de concessão da exploração para fins publicitários de mobiliário urbano, celebrado a 6 de janeiro de 2012 com a sociedade ENIF – Empresa Nortenha de Informação e Formação, Lda, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do relatório da Estratégia de Reabilitação Urbana da vila de Joane, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1, do artigo 13.º, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do relatório da Estratégia de Reabilitação Urbana do eixo Bairro-Delães, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1, do artigo 13.º, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 15 de junho de 2022.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 24 de junho de 2022 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila Nova de Famalicão, Associação Humanitária dos Bombeiros Famalicenses e Associação Humanitária dos Bombeiros de Riba de Ave. Assunção do compromisso plurianual no montante estimado de 360.000,00€, conforme disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos compromissos). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional, para aquisição de serviço de refeições em cantinas e refeitórios escolares da rede pública do Município (anos letivos 2022-2023 e 2023-2024), e devida assunção do compromisso plurianual com um com um preço base global de 7.163.245,80 € (sete milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para efeitos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de um novo Protocolo de Cooperação com a Freguesia de Pousada de Saramagos, e devida assunção do compromisso plurianual o montante anual de 4.000,00€ (quatro mil euros) válido para os anos de 2022 e 2023, para pagamento de despesas de manutenção do espaço onde funciona o Pólo da Biblioteca Municipal de Pousada de Saramagos, nomeadamente água, eletricidade, ar condicionado, limpeza e bom estado de conservação do edifício. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e da gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar, para os anos letivos e escolares 2022/2023 e 2023/2024, nos termos do disposto na alínea m), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 72,00 m2, sita no Lugar de Quintães, Rua Camilo Castelo Branco, da União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 400,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 02/2000, sita no Lugar do Alto da Balaída, Travessa do Poço, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 242,00 metros quadrados, cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 16/2006, sita na Rua 25 de Abril, da Freguesia de Louro, deste Concelho, identificada como Lote n.º 31, da Freguesia do Louro, ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Eleição do Representante da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão na Comissão Consultiva da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 14 de junho de 2022.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº1 artigo 25.º do anexo I da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, União de Freguesias de Seide, Freguesia de Cruz, Freguesia de Ribeirão e Freguesia de Fradelos, e a devida assunção dos compromissos até ao montante global de 121.965,49 euros, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao Futebol clube de Famalicão e assunção do compromisso plurianual, até ao montante global de 750.000,00€ (setecentos e cinquenta mil euros) para as próximas 4 épocas desportivas, 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025, 2025/2026, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Celebração de contrato de locação para colocação em terreno sito na Rua de Sampaio, n.º 1598, 4770-665 Seide São Paio de uma peça de Sinalética de Identificação/orientação na A7 referente à Casa-Museu de Camilo, no âmbito do projeto «Rota de Camilo – Qualificação e Divulgação Territorial», cofinanciado pelo Programa Norte 2020. Assunção do compromisso plurianual pelo valor anual de 1.020,00€ (mil e vinte euros). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da alteração do Contrato de concessão da exploração para fins publicitários de mobiliário urbano, celebrado a 6 de janeiro de 2012 com a sociedade ENIF – Empresa Nortenha de Informação e Formação, Lda, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do relatório da Estratégia de Reabilitação Urbana da vila de Joane, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1, do artigo 13.º, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do relatório da Estratégia de Reabilitação Urbana do eixo Bairro-Delães, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1, do artigo 13.º, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 15 de junho de 2022.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.