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Urbanismo

Edital n.º 3/2022

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 14-12-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 3/2016, sito na Urbanização do Parque, freguesia de Fradelos, do pedido de alteração do lote n.º 1 deste loteamento, requerida por Joel Simão Azevedo Santos.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
a) Alteração da área de implantação do edifício principal de 225,10m2 para 234,00m2;
b) Alteração da área de construção do edifício principal de 450,20m2 para 234,00m2;
d) Alteração do n.º de pisos do edifício principal de 2 para 1;
e) Alteração da volumetria de 126,56m3 para 655,20m3.
O processo, com a identificação LAL 57/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 06 de janeiro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 229/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-12-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 268/82, sito na rua 10 de Junho - lote 46, freguesia de São Martinho Vale, do pedido de alteração do lote n.º 31 deste loteamento, requerida por Eloi Ferreira Cardoso.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
A proposta de alteração consiste na divisão do lote em dois, designados por lote 31 e lote 46, de acordo com os seguintes parâmetros:
Lote 31
- Área de lote: 597,85m2;
- Área de logradouro: 390,85m2;
- Área de implantação: 207,00m2;
- Área de construção: 385,00m2;
- Nº de pisos acima da cota de soleira: 1;
- Nº de pisos abaixo da cota de soleira: 1;
- Destino: Habitação;
- Cércea: 6m;
- Cota de soleira: 136,6m.
Lote 46
- Área de lote: 296,65m2;
- Área de logradouro: 182,65m2;
- Área de implantação: 114,00m2;
- Área de construção: 284,30m2;
- Nº de pisos acima da cota de soleira: 2;
- Nº de pisos abaixo da cota de soleira: 1;
- Destino: Habitação;
- Cércea: 6m;
- Cota de soleira: 137,6m.
O processo, com a identificação LAL 105/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 20 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 227/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 29-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 18/2000, sito na Rua de Sá - Lotes 16, 17, 18 e 19, freguesia de Gavião, do pedido de alteração dos lotes n.º 16, 17, 18 E 19 deste loteamento, requerida por Encosta da Cruz - Sociedade Imobiliária, Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
Lote n.º 16
Aumento da área do lote, passando de 860,00m2 para 2.075,10m2;
Aumento da área máxima de implantação, passando de 138,60m2 para 384,00m2;
Redução da área de construção, passando de 423,00m2 para 384,00m2;
Redução do número de pisos, passando de 4 para 1;
Alteração do número de pisos acima da cota de soleira, passando de 4 para 1;
Atribuição da cota de soleia máxima de 181.00;
Atribuição da cota de soleira mínima de 180.00;
Introdução da área da piscina de 68,50m2.
Lote n.º 17
Redução da área do lote, passando de 832,00m2 para 433,00m2;
Aumento da área máxima de implantação, passando de 138,00m2 para 259,80m2;
Aumento da área de construção, passando de 423,00m2 para 472,42m2;
Redução do número de pisos, passando de 4 para 2;
Alteração do número de pisos acima da cota de soleira, passando de 4 para 1;
Alteração do número de pisos abaixo da cota de soleira, passando de 0 para 1;
Atribuição da cota de soleia máxima de 171.00;
Atribuição da cota de soleira mínima de 169.00;
Introdução da área da piscina de 19,80m2.
Lote n.º 18
Redução da área do lote, passando de 832,70m2 para 434,90m2;
Aumento da área máxima de implantação, passando de 138,00m2 para 259,80m2;
Aumento da área de construção, passando de 423,00m2 para 472,42m2;
Redução do número de pisos, passando de 4 para 2;
Alteração do número de pisos acima da cota de soleira, passando de 4 para 1;
Alteração do número de pisos abaixo da cota de soleira, passando de 0 para 1;
Atribuição da cota de soleia máxima de 171.00;
Atribuição da cota de soleira mínima de 169.00;
Introdução da área da piscina de 19,80m2.
Eliminação do lote n.º 19.
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Redução do número total de lotes, passando de 19 para 18;
- Redução do número de fogos, passando de 19 para 18.
O processo, com a identificação LAL/46/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 15 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Aviso n.º 226/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 29-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 267/82, sito no lugar de Covêlo ou Fonte Quente, Lotes 83 a 89, união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, do pedido de alteração dos lote n.º 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 , deste loteamento, requerida por Francisco José Gomes de Sá Reis.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:

unificação de lotes, passando de 7 para 2, traduzida nos seguintes parâmetros:
Lote n.º 83:
- Aumento da área do lote de 334,00m2 para 922,50m2;
- Aumento da área de construção para habitação de 163,00m2 para 553,50m2;
- Aumento da área de implantação de 140,00m2 para o máximo de 341,08m2;
- Aumento da área de construção de 203,00m2 para o máximo de 553,50m2;
- Aumento do volume de construção de 740,00m3 para o máximo de 1.700,00m3;
- Aumento do número de lugares para aparcamento interno de 2 para 3;
- Aumento do número de pisos acima da cota de soleira de 1 para 2;
- Redução do número de pisos abaixo da cota de soleira de 1 para 0;
- Aumento da cota de soleira de 118,80 para 165,05;
- Aumento da cércea de 3,50m para 6,30m;
- Piscina com área de 47,78m2.
Lote n.º 84:
- Aumento da área do lote de 235,00m2 para 922,50m2;
- Aumento da área de construção para habitação de 163,00m2 para 553,50m2;
- Aumento da área de implantação de 140,00m2 para o máximo de 332,67m2;
-Aumento da área de construção de 203,00m2 para o máximo de 553,50m2;
- Aumento do volume de construção de 740,00m3 para o máximo de 1700,00m3;
- Aumento do número de lugares para aparcamento interno de 2 para 3;
- Aumento do número de pisos acima da cota de soleira de 1 para 2;
- Redução do número de pisos abaixo da cota de soleira de 1 para 0;
- Aumento da cota de soleira de 119,40m para 166,05m;
- Aumento da cércea de 3,50m para 7,00m;
- Piscina com área de 52,99m2.
Extinção dos lotes n.ºs 85 a 89.

O processo, com a identificação LAL/13/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 15 de dezembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 225/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 10/99 sito no no lugar de Barroco ou Penices, união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º 8 deste loteamento, requerida por Pedro Miguel Neves Ferreira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação da habitação de 120,00m2 para 102,00m2;
- Alteração da área de construção da habitação de 360,00m2 para 200,50m2;
- Alteração da área de construção dos anexos de 15,00m2 para 33,00m2;
- Alteração do n.º de pisos abaixo da cota 0.00 de 1 para 0;
Foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 4194,00,00m2 para 4227,00m2;
- Alteração da área total de construção 10647,00m2 para 10665,00m2;

O processo, com a identificação LAL/28/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 15 de dezembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 224/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 03-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 4/1998, sito na rua João Paulo II, união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração do lote n.º 13, deste loteamento, requerida por Filipa Carvalho Peixoto.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 271.80m2 para 274.80m2;
- Alteração da área de construção de 271,80m2 para 354,80m2;
O processo, com a identificação LAL 25/2020 (Reli 73/2021), poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 15 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 223/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 29-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o processo n.º 4297/1978, sito na rua da Agra - Lote 8, união das freguesias de Antas e Abade de Vermoim, do pedido de alteração do lote n.º 8 deste loteamento, requerida por Alexandra Cristina Alves da Costa.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Atribuição da área de implantação da habitação de 189,80m2;
- Atribuição da área de construção da habitação de 238,20m2.

O processo, com a identificação LAL 31/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 14 de dezembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 222/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 29-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 255/1981, sito na rua Manuel José Pinto de Morais, lote 61, freguesia de Brufe, do pedido de alteração do lote n.º 61 deste loteamento, requerida por Iris Valentina Sousa Gomes Araújo.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Implantação de uma piscina, com a área de 49,17m2.

O processo, com a identificação LAL 99/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 14 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 215/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 23.11.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 16/2006, sito na Rua 25 de Abril, freguesia de Louro, do pedido de alteração pertencente ao domínio publico para o domínio privado deste loteamento, requerida por Município de Vila Nova de Famalicão.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Criação de um novo lote, n.º 31, com a área de 242,00 m2.
Com a alteração acima descrita foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração do n.º total de lotes de 30 para 31;
- Alteração da área total de lotes de 17.087,00m2 para 17.329,00m2;
- Alteração da área destinada a espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva com de 3011,00m2 para 2769,00m2.

O processo, com a identificação LAL/96/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 07 de dezembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 214/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 18/11/2021 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 331/83 sito na Rua do Lobito, nº 81, freguesia Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 81 deste loteamento, requerida por Ana Cristina Gomes Ribeiro .
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 191m2 para 188m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso.
- Alteração da área de implantação de 90m2 para 101,45m2;
- Alteração da área de construção de 270m2 para 177,56m2;
- Alteração do n.º de pisos abaixo da cota de soleira de 1 para 0;
- Foram alterados os parâmetros gerais do loteamento: alteração da área total dos lotes de 75 974,70m2 para 75 971,70m2;

O processo, com a identificação LAL/33/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 213/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 23-11-2021 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 39/1994, sito Rua do Monte, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração pertencente ao domínio publico para domino privado deste loteamento, requerida por Município de Vila Nova de Famalicão.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração de uma parcela de terreno do domínio público, destinado a espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva, para o domínio privado do município, com a área de 133,00m2.
- Criação do lote n.º 15
- Lote destinado a construção.

O processo, com a identificação LAL/62/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 212/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17.11.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 331/1983, sito na Rua das Camélias, nº 47, freguesia de Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 47 deste loteamento, requerida por Esmeralda Maria Azevedo de Carvalho.
O prazo para pronúncia é de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação da habitação de 90m2 para 130m2;
- Alteração da área de construção de 180m2 para 260m2;
- Criação de um anexo, com a área de implantação de 91m2
- Criação de um anexo, com a área de construção de 91m2

O processo, com a identificação LAL/86/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 29 de novembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 210/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17-11-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 488/1987, sito na Rua Quinta Da Amora, freguesia de Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 1 deste loteamento, requerida por Marta Sofia Ramos Silva.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 740,00m2 para 681,05m2, devido à antiguidade do loteamento e a um le-vantamento topográfico rigoroso;
- Alteração da área de implantação da habitação de 141,00m2 para 254,07m2;
- Alteração da área de anexo de 32,40m2 para 00,00m2;

O processo, com a identificação LAL/53/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 206/2021

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
Torna público, que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 2.3. – Área de Acolhimento Empresarial IV, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 18 de novembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 205/2021

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
Torna público, que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 2.3. – Área de Acolhimento Empresarial IV, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 18 de novembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 199/2021

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
Torna público, por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 19 de agosto de 2021, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, que é submetida a discussão pública a proposta da Estratégia de Reabilitação Urbana do eixo Bairro Delães, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente aviso em Diário da República. Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento, com marcação prévia. Os interessados poderão consultar a proposta da Estratégia de Reabilitação Urbana do eixo Bairro Delães na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt, no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde poderá ser solicitado atendimento técnico, no horário de atendimento ao público.

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Vila Nova de Famalicão, 11 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 198/2021

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
Torna público, por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 19 de agosto de 2021, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, que é submetida a discussão pública a proposta da Estratégia de Reabilitação Urbana da vila de Joane, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente aviso em Diário da República. Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento, com marcação prévia. Os interessados poderão consultar a proposta da Estratégia de Reabilitação Urbana da vila de Joane na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde poderá ser solicitado atendimento técnico, no horário de atendimento ao público.

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Vila Nova de Famalicão, 11 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 197/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09.11.2021, procede-se por este meio, à consulta pública dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º A/2021, sito na Alameda da Pedreira (Rebordelo) - Lote 42, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração do lote n.º 42 deste loteamento, requerida por Vítor Hugo Ribeiro de Faria.
O prazo para pronúncia é de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação máxima de 96,00 m2 para 188,00 m2;
- Eliminação da área mínima de implantação;
- Alteração da área de construção máxima de 288,00 m2 para 188,00 m2;
- Eliminação da área mínima de construção;
- Eliminação do piso máximo abaixo da cota de soleira e do mínimo acima da cota de soleira, ficando a constar que o nº máximo de pisos é de 1 acima da cota de soleira;
- Alteração da cota de soleira de -0.50 (mínimo) e 0,50 (máximo) para 0,22 (máximo)
- Alteração da cércea máxima para 3,10 m;
- Eliminação da cércea mínima;

Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento.
- Alteração da área mínima de implantação de 5602,90 m2 para 5542,90 m2;
- Alteração da área máxima de implantação de 8862,90 m2 para 8954,90 m2;
- Alteração da área mínima de construção de 5566,00 m2 para 5506,00 m2;
- Alteração da área máxima de construção de 28589,90 m2 para 28489,90 m2;

O processo, com a identificação LAL/55/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 10 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 188/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 15.10.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 9/2000, sito na Rua do Monte do Alvito - lote 110, freguesia de Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 110 deste loteamento, requerida por Heberger Portuguesa Construções Internacionais, Lda..
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:

- Alteração da área do lote de 398,00 m2 para 416,00 m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso;
- Alteração da área de implantação habitação de 80,00m2 para 129,57m2;
- Alteração da área de implantação anexo de 35,00m2 para 22,14m2
- Criação de área de implantação piscina de 15,00m2;
- Alteração da área de construção de habitação de 160,00m2 para 258,94m2;
- Alteração da área de construção total de 160,00m2 para 258,94m2;
- Alteração do n.º de pisos abaixo da cota de soleira de 1 para 0;
- Alteração da cota de soleira do rés-do-chão da habitação de 51,70 para 34,40.
- Alteração da área total do terreno de 83.300,00m2 para 83.318,00m2;
- Área total dos lotes de 50.318,00m2 para 50.336,00m2;
- Área total de implantação de 17.559,00m2 para 17.608,57m2;
- Área total de construção de 45.513,00m2 para 45.611,94m2;
- Área total de construção de anexos de 2.715,00m2 para 2.702,14m2.
O processo, com a identificação LAL/11/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 186/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 15-10-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 79/1996, sito na Rua do Couce, Nº 489 - (Lote 7), freguesia Requião, do pedido de alteração do lote n.º 7 deste loteamento, requerida por Manuel João Nunes da Costa.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação e de construção de um anexo com 7,90m2;
- Alteração da área de implantação de piscina com 16,80m2.

O processo, com a identificação LAL/20/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de outubro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Aviso n.º 185/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, emitiu em 13-06-2021 o Alvará de Loteamento n.º 10/2021
Titular do alvará: M. Leitão & Filhos - Promoção Imobiliária, Lda.
Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob parte do nº 155/19900216 inscrito na matriz predial mista e incide sob parte do artigo nº 205-R, da freguesia de Nine.
Área abrangida pelo Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão
Área do prédio a lotear: 10618.30m2
Número de lotes: 20 com área de 338.30 m2 a 530.60 m2
Número máximo de pisos acima da cota de soleira: 01
Número máximo de pisos abaixo da cota de soleira: 00
Número total de fogos: 20
Número total de lotes para habitação: 20
Área de cedência para o domínio municipal: 2968.20 m2
Finalidade das cedências: destinado a passeios, estacionamentos, arruamentos, espaços verdes e alargamento da via existente.
Prazo para a conclusão das obras de urbanização: 365 dias

Vila Nova de Famalicão, 21 de outubro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 182/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 14.10.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 321/82, sito na Avenida Tomás Pereira - Lotes 5 e 6, freguesia de São Martinho Vale, do pedido de alteração dos lotes n.º 5 e 6 deste loteamento, requerida por Maria Alice Oliveira da Costa Pinto.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Junção dos lotes 5 e 6 num só lote, denominado L5-A com 1.293,20m2;
- Estabelecer a área de implantação em 490 m2;
- Estabelecer a área de construção em 600 m2;
- A cércea passa para cave e r\chão;
- Fixar a cota de soleira na cota 128,35m.
- Mantendo a tipologia de habitação (1 fogo).
- A soma dos lotes 5 e 6 é de 1.167,00 m2 e o lote 5 possui a área de 1.193,20 m2 resultante da alteração ao lote 4 que decorre no processo LAL – 81/2020.

O processo, com a identificação LAL/66/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 20 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 158/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 20.09.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 33/1998, sito na Rua do Progresso, Lote nº 9, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 9 deste loteamento, requerida por J. M. COSTA E FILHOS, LDA.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração do destino de Armazém para Armazém, Indústria e Comércio;
- Alteração da área de implantação de 845,00m2 para 862,00m2;
- Alteração da área de construção de 925,00m2 para 1.196,40m2; (passando a área destinada a armazém e indústria a ser de 619,80m2 e a área destinada a comercio de 576,60m2);
- Alteração da volumetria de 5.250,00m3 para 5.800,00m3;
- Alteração da cota de soleira de 101.70 para 114.45.

Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 7.690,00m2 para 7.707,00m2;
- Alteração da área total de construção de 7.980,00m2 para 8.251,40m2;
- Alteração do índice de construção de 0,47 para 0,48.

O processo, com a identificação LAL/75/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 21 de setembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 155/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09-09-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 2/2020, sito na Rua do Comércio - lote 5, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 5 deste loteamento, requerida por Agendaveloz, Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 1050,00m2 para 1019,50m2;
- Areação da altura da fachada de 8,00m para 10,5m;
- Alteração da volumetria de 8400,00m3 para 10704,75m3;
- Com as alterações descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 6300,00m2 para 6269,50m2;
- Alteração da Volumetria total de 56.700,m3 para 57.945,75m3;

O processo, com a identificação LAL/48/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 16 de Setembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 154/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09.09.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 53/94 , sito na Rua de Venais - Lote 7, freguesia de Louro, do pedido de alteração do lote n.º 7 deste loteamento, requerida por Patrícia Susana de Azevedo Pereira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 88,00m2 para 114,90m2;
- Alteração da área de construção de 176,00m2 para 256,20m2;
- Alteração do n.º de pisos acima do solo de 2 para 1;
- Alteração do n.º de pisos abaixo do solo de 0 para 1;
- Alteração da cércea de 6,00m3 para 3,50m3;
- Alteração da volumetria de 528,00m3 para 768,60m3.

O processo, com a identificação LAL/52/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 15 de setembro de 2021

>O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 152/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09.09.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 50/1996, sito na Rua da Leica, Loteamento da Carvalhosa, freguesia de Lousado, do pedido de alteração deste loteamento, requerida por Município de Vila Nova de Famalicão.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alterar uma parcela de terreno, do domínio publico para o domínio privado do Município, destinando-a a terreno de construção, passando a designar-se por lote nº 34.

O processo, com a identificação LAL/45/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 13 de setembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 151/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09.09.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 12/98, sito na Rua do Pinhal, lote 12, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 12 deste loteamento, requerida por José Miguel Oliveira Ferreira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:

- Alteração da área de implantação de 193,50m2 para 335,90m2;
- Alteração da área de construção de 350,00m2 para 440,60m2;
- Alteração da área de anexos de 35,00m2 para 80,50m2
- Alteração da volumetria de 1050,00m3 para 1422,20m3;

O processo, com a identificação LAL/29/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 09 de setembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 150/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 15-07-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 14/92 sito na Rua Professor Manuel José Azevedo, freguesia de Gavião, do pedido de alteração do lote n.º 4 deste loteamento, requerida por Manuel Cardoso de Azevedo.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Aumento da área de implantação da edificação principal, de 140,00m2 par 230,40m2;
- Aumento da área de construção da edificação principal de 280,00m2 para 370,89m2;
- Aumento da volumetria da edificação principal de 840,00m3 para 1.959,28m3;
- Atribuição de área implantação e construção destinada a edifício anexo de 196,50m2;
- Atribuição de cércea da edificação principal de 7,25m;
- Definição de cota de soleira de 159,06.

O processo, com a identificação LAL/15/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 09 de setembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 146/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02.08.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 31/91, sito na rua Natália Correia, lote 3 (Paraíso), freguesia de Delães, do pedido de alteração do lote n.º 3 deste loteamento, requerida por José Carlos Ferreira de Freitas Silva.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da configuração e área do lote de 997,00 m2 para 771.53 m2;
- Alteração da utilização prevista para o lote de armazém para habitação.
A alteração estabelece os seguintes parâmetros urbanísticos para o lote:
- Área de implantação máxima: 262,29 m2;
- Área de construção máxima: 262, 29m2;
- Volume de Construção Máximo 944. 50m3;
- Cércea máxima: 4.00 m;
- N.º de pisos: 1 piso acima da cota de soleira;
- Uso: habitação

O processo, com a identificação LAL/91/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 01 de setembro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 144/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 18-08-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 27/1998, sito no LUGAR DA SENRA, união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º E 1 deste loteamento, requerida por OMAH- Construções Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
É proposta a alteração do lote E 1, sendo a sua área substancialmente diminuída e da área restante é proposta a criação de 6 novos lotes:

Lote n.º E1
- Alteração da área de 3472,10m2 para 360,00m2;
- Alteração da tipologia de lar de 3ª idade para habitação;
- Definição da área máxima de implantação de 217,60m2;
- Definição da área máxima de construção de 216,00m2;
- Definição da cércea de 3,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 0;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 648,00m2;
- Definição da cota de soleira de 158,6;
Lote n.º 1
- Criação do lote com área de 603,25m2;
- Definição da área de máxima de implantação de 257,00m2;
- Definição da área de máxima de construção de 361,95m2;
- Definição da área de máxima de implantação de piscina de 40,00m2;
- Definição da tipologia de habitação;
- Definição da cércea de 6,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 1085,85m2;
- Definição da cota de soleira de 147,3;
Lote n.º 2
- Criação do lote com área de 608,90m2;
- Definição da área de máxima de implantação de 261,80m2;
- Definição da área de máxima de construção de 361,95m2;
- Definição da área de máxima de implantação de piscina de 43,50m2;
- Definição da tipologia de habitação;
- Definição da cércea de 6,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 1085,85m2;
- Definição da cota de soleira de 149,5;
Lote n.º 3
- Criação do lote 3 com área de 612,90m2;
- Definição da área de máxima de implantação de 266,40m2;
- Definição da área de máxima de construção de 361,95m2;
- Definição da área de máxima de implantação de piscina de 43,50m2;
- Definição da tipologia de habitação;
- Definição da cércea de 6,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 1085,85m2;
- Definição da cota de soleira de 152,0;
Lote n.º 4
- Criação do lote com área de 612,50m2;
- Definição da área de máxima de implantação de 264,40m2;
- Definição da área de máxima de construção de 361,95m2;
- Definição da área de máxima de implantação de piscina de 43,50m2;
- Definição da tipologia de habitação;
- Definição da cércea de 6,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 1085,85m2;
- Definição da cota de soleira de 155,0;
Lote n.º 5
- Criação do lote com área de 338,60m2;
- Definição da área de máxima de implantação de 183,40m2;
- Definição da área de máxima de construção de 201,55m2;
- Definição da área de máxima de implantação de piscina de 30,30m2;
- Definição da tipologia de habitação;
- Definição da cércea de 6,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 604,65m2;
- Definição da cota de soleira de 157,5;
Lote n.º 6
- Criação do lote com área de 335,95m2;
- Definição da área de máxima de implantação de 183,40m2;
- Definição da área de máxima de construção de 201,55m2;
- Definição da área de máxima de implantação de piscina de 30,30m2;
- Definição da tipologia de habitação;
- Definição da cércea de 6,00m;
- Definição do n.º de pisos acima da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota do solo de 1;
- Definição do n.º de fogos de 1;
- Definição da área de anexos de 0,0m2;
- Definição da volumetria máxima de 604,65m2;
- Definição da cota de soleira de 159,1;
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração do n.º total de lotes de 5 para 11;
- Alteração da área total de construção de 11.718,10m2 para 7.818,50m2;
- Alteração do n.º total de fogos de 23 para 30;

O processo, com a identificação LAL 44/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 143/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 18-08-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 46/1995, sito na Rua do Gorgulhão, freguesia de Castelões, do pedido de criação do lote n.º 11 deste loteamento, requerida por Município de Vila Nova de Famalicão.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Na criação do lote n.º 11;
- Área do lote: 788,97 m2, a qual se deve à elaboração de um levantamento topográfico rigoroso;
- Sito na Rua da Bela Vista, 4770-840 Castelões;
- É um lote destinado a construção;
- Confrontações: Norte: José da Silva Carvalho; Sul: Rua da Bela Vista; Nascente: Lote 5; Poente: Lote 3;
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração do nº de lotes de 9 para 10;
- Alteração da área total dos lotes de 7335,90 m2 para 8124,87 m2;
O processo, com a identificação LAL 42/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.


Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 142/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 18-08-2021 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 2/1994, sito na Praceta Bela Vista, freguesia de São Martinho Vale, do pedido de alteração do lote n.º 15 deste loteamento, requerida por Carlos Miguel Leitão Azevedo.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- É mantida a utilização inicial para habitação.
- Alteração da área de implantação de 120m2 para 287m2;
- Alteração da área de construção de 240m2 para 356m2;
- Alteração do n.º de pisos de cave, r\chão e andar para r\chão e andar;
- Alteração da volumetria de 720m3 para 1.856m3;
- Eliminação da área destinada a anexo;

O processo, com a identificação LAL 9/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 141/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 13-08-2021 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 122/1975, sito na Rua de Santo Ovídio, nº 76, freguesia de Louro, do pedido de alteração do lote n.º 7, deste loteamento, requerida por Maria Olinda Silva Faria.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 427,50m2 para 516,40m2,
- Definição da área de implantação de 98,70m2;
- Definição da área de construção de 241,80m2;
- Definição do n.º de pisos acima da cota de soleira 2;
- Definição do n.º de pisos abaixo da cota de soleira 1;
- Criação de um anexo, com 44,20m2;
- Definição da tipologia para habitação.
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total dos lotes de 9.314,00m2 para 9.402,90m2;
- Alteração do n.º total de lotes de 11 para 12;
O processo, com a identificação LAL/41/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 140/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-08-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 29/2002, sito na Rua Nova, nº 18, união das freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, do pedido de alteração do lote n.º 18 deste loteamento, requerida por José Machado da Silva.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste na legalização de várias ampliações ao edificado existente, nomeadamente:
- Ampliação executada recentemente ao anexo a tardoz;
- Ampliação executada na habitação ao nível do andar (varanda), encostada ao imite lateral;
- Os novos limites na confrontação com a via pública.

As alterações aos parâmetros registados consistem em:
- Alteração da área de implantação da habitação de 150m2 para 216,90m2;
- Alteração da área de construção de habitação de 310m2 para 433m2;
- Prever uma área de anexo de 43,90m2;
- Prever uma área de tanque de 32,70m2.
O processo, com a identificação LAL 60/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 139/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-08-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 4/1998, sito na Rua João Paulo II, união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração do lote n.º 10 deste loteamento, requerida por Bruna Filipa Carneiro da Costa.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de construção de 192m2 para 96m2;
- Alteração do n.º de pisos de cave, r\chão e andar para r\chão;
- Alteração da volumetria de 576m3 para 285m3;
O processo, com a identificação LAL 40/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 138/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-08-2021 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 53/1994, sito na Rua de Venais, freguesia de Louro, do pedido de alteração do lote n.º 10 deste loteamento, requerida por Cátia Sofia da Silva Pereira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:

- Alteração da área de implantação de 88,00m2 para 95,00m2;
- Definição da área de construção de 206,60m2;
- Definição do n.º de pisos acima da cota de soleira de 2;
- Definição da altura do edifício principal de 6,40m;
- Definição da volumetria de 687,40m3;
- Definição da cota de soleira de 113.80
O processo, com a identificação LAL 36/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 135/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-08-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 66/1995, sito na Rua da Encosta das Ribeiras, freguesia de Gavião, do pedido de alteração do lote n.º 4 deste loteamento, requerida por Manuel Jorge Oliveira Silva.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Área total do Lote, passando de 560,00m2 para 595,00m2, justificada pelo levantamento topográfico atualizado;
- Aumento da área de implantação da habitação de 205,00m2 para 239,90m2;
- Aumento da área de construção da habitação de 142,00m2 para 399,20m2;
- Alteração do n.º de pisos acima da cota de soleira, passando de 1 para 2;
- Alteração do n.º de pisos abaixo da cota de soleira, passando de 0 para 1;
- Diminuição da área de construção do anexo de 72,00m2 para 34,05m2;
- Alteração da cota de soleira de 157.78 para 158.94;
- Alteração da cércea, passando de 3,50 para 6,30.

O processo, com a identificação LAL- 21/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 23 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 128/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-08-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 26/1993, sito na Rua do Sapugal, freguesia de Fradelos, do pedido de alteração do lote n.º 18 deste loteamento, requerida por Tiago André Peixoto Gomes.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Criação de uma piscina com 21.60m2.

O processo, com a identificação LAL 58/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 09 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Aviso n.º 127/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, emitiu em 30 de julho de 2021 o Alvará de Loteamento n.º 8/2021
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

Titular do alvará: MOT- INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA
Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob parte do nº 713/20141105, inscrito na matriz predial rustica sob o artigo nº 101, da união de freguesias de Esmeriz e Cabeçudos.
Área abrangida pelo Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão:
- Área do prédio a lotear 3818.40m2
- Número de lotes 03 com área de 1093.70m2 a 1457.00m2
- Número máximo de pisos acima da cota de soleira 01
- Número máximo de pisos abaixo da cota de soleira 00
- Número total de fogos 03
- Número total de lotes para habitação 03

Vila Nova de Famalicão, 04 de agosto de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 126/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 26-07-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º A/2001, sito no lugar de Rebordelo, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração do lote n.º 14 deste loteamento, requerida por Carlos Alberto Salazar Pereira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 96 m2 para 206,80 m2;
- Alteração da área de construção de 288 m2 para 206,80 m2;
- Alteração do n.º de pisos de cave, r\chão e andar para r\chão;

Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento, no entanto as mesmas não se encontram indicadas no quadro sinótico, pelo que deverão ser corrigidas, nomeadamente:
- Alteração da área máxima total de implantação de 8862,90 m2 para 8973.70 m2;
- Alteração da área mínima total de implantação de 5602,90 m2 para 5749,70 m2;
- Alteração da área máxima total de construção de 28589,90 m2 para 28508,70 m2;
- Alteração da área mínima total de construção de 5566 m2 para 5712,80 m2;

O processo, com a identificação LAL/88/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 30 de julho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 124/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 15-07-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 331/1983, sito na Rua Ramalho Ortigão, lote nº 181, freguesia de Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 181 deste loteamento, requerida por Pedro Cristiano da Silva Oliveira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação do prédio 80,00 m2 para 95,00 m2;
- Alteração da área de implantação do anexo 00,00 m2 para 38,60 m2;
- Alteração da área de construção do prédio 240,00 m2 para 200,10 m2;
- Alteração da área de construção do anexo 00,00 m2 para 38,60 m2

O processo, com a identificação LAL/16/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 27 de Julho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 123/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 15.07.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 38/2000, sito na Rua Bernardino Machado, lote 60 (Quinta de Loureiro), freguesia de Vermoim, do pedido de alteração do lote n.º 60 deste loteamento, requerida por Bruno de Oliveira da Costa Machado.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 149m2 de habitação + 20m2 de anexo para 319,60m2 de habitação;
- Alteração da área de construção de 298m2 para 319,60m2;
- Alteração do n.º de pisos de r\chão e andar para r\chão;
- Alteração da cota de soleira de 105,38m para 158,10m.
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 14.281,22m2 para 14.451,82m2;
- Alteração da área total de construção de 31.854,63m2 para 31.876,23m2.

O processo, com a identificação LAL/17/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 27 de julho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 121/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 22.07.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 53/94, sito na rua de Rua de Venais, lote 9, freguesia do Louro, do pedido de alteração do lote n.º 9 deste loteamento, requerida por Juliana Isabel Rodrigues Teixeira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 88,00m2 para 104,10m2;
- Definição da área de construção de 202,80m2;
- Definição do n.º de pisos acima da cota de soleira de 2;
- Definição da altura do edifício principal de 6,40m;
- Definição da volumetria de 647,30m3;
- Definição da cota de soleira de 113.80

O processo, com a identificação LAL/39/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 26 de julho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 120/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 21-07-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 1/2009, sito na Rua de Celorico, freguesia de Joane, do pedido de alteração dos lotes n.º 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 deste loteamento, requerida por Planicosta - Construções Unipessoal, Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste na divisão dos lotes 11, 13, 14 e 15 em 2 lotes cada e alteração dos parâmetros dos lotes 16, 17 e 18, fixando os seguintes parâmetros:
Lote 11 dividido em 2 lotes
Lote 11A – 618,40 m2
Área de implantação máxima habitação – 214,40 m2
Área de construção máxima habitação – 214,40 m2
Cota de soleira – 189,80 m
N.º de pisos – 1 acima da cota de soleira
Área de implantação garagem - 50 m2
Área de construção garagem - 50 m2
Área total de implantação – 264,40 m2
Área total de construção – 264,40 m2
Índice de impermeabilização do lote – 49 %
N.º de fogos - 1

Lote 11B – 829,60 m2
Área de implantação máxima habitação – 262,50 m2
Área de construção máxima habitação – 262,50 m2
Cota de soleira – 190,30 m
N.º de pisos – 1 acima da cota de soleira
Área de implantação garagem – 42,10 m2
Área de construção garagem - 42,10 m2
Área total de implantação – 304,60 m2
Área total de construção – 304,60 m2
Índice de impermeabilização do lote – 44 %
N.º de fogos - 1

Lote 13 dividido em 2 lotes
Lote 13A – 277,60 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 291,65 m2
Cota de soleira – 187,90 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 337,15 m2
Índice de impermeabilização do lote – 60 %
N.º de fogos - 1

Lote 13B – 261,80 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 289,70 m2
Cota de soleira – 187,90 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 335,20 m2
Índice de impermeabilização do lote – 63 %
N.º de fogos - 1

Lote 14 dividido em 2 lotes
Lote 14A – 264,20 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 291,65 m2
Cota de soleira – 187,85 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 337,15 m2
Índice de impermeabilização do lote – 63 %
N.º de fogos - 1

Lote 14B – 266,60 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 289,70 m2
Cota de soleira – 187,85 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 335,20 m2
Índice de impermeabilização do lote – 62 %
N.º de fogos - 1

Lote 15 dividido em 2 lotes
Lote 15A – 268,70 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 291,65 m2
Cota de soleira – 187,92 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 337,15 m2
Índice de impermeabilização do lote – 62 %
N.º de fogos - 1

Lote 15B – 268,60 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 289,70 m2
Cota de soleira – 187,92 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 335,20 m2
Índice de impermeabilização do lote – 62 %
N.º de fogos - 1

Lote 16 – 266,80 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 291,65 m2
Cota de soleira – 187,92 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 337,15 m2
Índice de impermeabilização do lote – 62 %
N.º de fogos - 1

Lote 17 – 263,00 m2
Área de implantação máxima habitação – 77,65 m2
Área de construção máxima habitação – 289,70 m2
Cota de soleira – 187,28 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
1 abaixo da cota de soleira
Área de implantação garagem – 45,50 m2
Área de construção garagem - 45,50 m2
Área total de implantação – 123,15 m2
Área total de construção – 335,20 m2
Índice de impermeabilização do lote – 63 %
N.º de fogos - 1

Lote 18 – 530,70 m2
Área de implantação máxima habitação – 140,00 m2
Área de construção máxima habitação – 252,30 m2
Cota de soleira – 191,35 m
N.º de pisos – 2 acima da cota de soleira
Área de implantação garagem – 43,30 m2
Área de construção garagem - 43,30 m2
Área total de implantação – 183,30 m2
Área total de construção – 295,60 m2
Índice de impermeabilização do lote – 47 %
N.º de fogos - 1

O processo, com a identificação LAL/24/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 22 de julho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 114/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 28-06-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 9/2000, sito na Rua Monte do Alvito, nº 108, freguesia de Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 29 deste loteamento, requerida por João Carlos Silva Moreira.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de uma piscina com 18,00m2;
- Alterados os parâmetros gerais do loteamento, nomeadamente, alteração da área total de implantação de anexos de 2.697,00m2 para 2.715,00m2;

O processo, com a identificação LAL/25/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 30 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 113/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 28-06-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 38/2000, sito no lugar da Quinta do Loureiro, freguesias de Vermoim, do pedido de alteração do lote n.º 55 deste loteamento, requerida por Alda Daniela Pereira Gomes Correia.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 163m2 para 319,50m2;
- Alteração da área de construção de 326m2 para 468,50m2;
- Alteração do n.º de pisos de r\chão e andar para cave e r/chão;
- Eliminação de área de anexo;
- Alteração da cota de soleira de 94,58m para 148,50m.
- Foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 14.337,52m2 para 14.494,02m2;
- Alteração da área total de construção de 32.051,68m2 para 32.194,18m2.
O processo, com a identificação LAL/24/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 30 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 112/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 29-06-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º A/2021, sito na Alameda da Pedreira, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração do lote n.º 15 deste loteamento, requerida por Nelson Luís da Silva Lobo.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação máxima de 96,00 m2 para 217.50 m2;
- Eliminação da área mínima de implantação;
- Alteração da área de construção máxima de 288,00 m2 para 276,30 m2;
- Eliminação da área mínima de construção;
- Eliminação do piso máximo abaixo da cota de soleira e do mínimo acima da cota de soleira, ficando a constar que o nº máximo de pisos é de 2 acima da cota de soleira;
- Alteração da cota de soleira de -0.50 (mínimo) e 0,50 (máximo) para 0,10 (máximo)
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área mínima de implantação de 5602,90 m2 para 5760,40 m2;
- Alteração da área máxima de implantação de 8862,90 m2 para 8984,40 m2;
- Alteração da área mínima de construção de 5566,00 m2 para 5782,30 m2;
- Alteração da área máxima de construção de 28589,90 m2 para 28578,20 m2;

O processo, com a identificação LAL/22/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 30 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 110/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 28.06.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 38/2000, sito na Rua Jerónimo José de Carvalho - Lote 32, freguesia de Vermoim, do pedido de alteração do lote n.º 32 deste loteamento, requerida por V. Carneiro & Filhos, Lda..
O prazo para pronúncia é de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração do n.º de fogos de 16 para 22;
- Alteração da área de implantação de 1286m2 para 1675m2;
- Alteração da área de construção de 3758m2 para 5425m2;
- Alteração da tipologia de Habitação e comércio para habitação, comércio e serviços;
- Alteração da cota de soleira de 110,10m para 106,50m e 104,50m.
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração do n.º total de fogos de 110 para 116;
- Alteração do nº total de frações de comércio de 4 para 1;
- Alteração da área total de implantação de 15.226,85m2 para 15.615,85m2;
- Alteração da área total de construção de 32.163,65m2 para 33.830,65m2.

O processo, com a identificação LAL/30/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 107/2021

Por se desconhecer os notificandos, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 112.º n.º 1, alínea d), do Código de Procedimento Administrativo, pelo presente Edital ficam notificados todos os proprietários do imóvel em ruínas sito na rua do Sol, Freguesia de Cruz, do conteúdo do auto de vistoria, com despacho proferido em 17-11-2020 pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do processo administrativo melhor identificado com o número GSE n.º 5451/2020;
“No local constatou-se que a construção em ruína (paredes de pedra aparelhada) manifesta sinais de desagregação nas juntas dos blocos de maiores dimensões, podendo colocar em risco a estabilidade, da estrutura.
Devido ao estado de degradação do imóvel, devem os proprietários proceder a uma intervenção urgente, no sentido de acautelar as questões de segurança de pessoas e bens”
Em face do exposto ficam os notificandos, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código de Procedimento Administrativo, poderão exercer o direito de audiência prévia, no prazo de 10 dias, a contar do dia seguinte da publicação do presente Edital, pronunciar-se sobre o teor do supracitado despacho.
Mais se informa que decorrido que seja aquele prazo sem que os notificandos se tenham pronunciado, aquela decisão torna-se definitiva.


Vila Nova de Famalicão, 25 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 105/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 16.06.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 02/2020, sito na Rua do Comércio, Lote 3, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 3 deste loteamento, requerida por Abílio Mesquita Conde.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração do n.º de fogos ou frações de 1 para máximo de 3 em regime de propriedade horizontal;
Com a alteração acima descrita foram alterados os parâmetros gerais do loteamento;
- Alteração do n.º total de fogos ou frações de 6 para 8 no máximo.

O processo, com a identificação LAL/18/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 23 de junho de 2021
1

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 104/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17.06.2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 50/94, sito na Avenida Nova - Lote 8, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração do lote n.º 8 deste loteamento, requerida por Ana Rita Cunha Nogueira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 740,00 m2 para 698,78 m2, devido à execução de um levantamento topográfico rigoroso;
- Alteração da área de implantação da habitação de 144,00 m2 para 212,43 m2;
- Alteração da área do anexo de 30,00 m2 para 5,25 m2;
- Criação de uma piscina com 18,50 m2 e um lago com 16,66 m2.
- Alteração da área de construção de 288,00 m2 para 353,18 m2 (correspondente a 313,40 m2 da habitação + 5,25 m2 do anexo + 18,50 m2 da piscina + 16,66 m2 do lago.
- Alteração do n.º de pisos de cave, r/chão e andar para cave e r/chão;
- Alteração da localização do polígono da implantação da habitação.

O processo, com a identificação LAL 52/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 22 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Aviso n.º 103/2021

Revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à rua Dr. Alberto Sampaio – Vila Nova de Famalicão

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 127.º e da alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou na sua reunião extraordinária, realizada em vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na sua reunião ordinária realizada em vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e um, em proceder à revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à rua Dr. Alberto Sampaio – Vila Nova de Famalicão, publicado no Diário da República, 1ª série – B n.º 268, de 20 de Novembro de 2000.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 192.º do decreto-lei anteriormente referido, esta revogação será divulgada no Balcão Único e na página eletrónica do Município (www.famalicao.pt).

Ver documentos »

Vila Nova de Famalicão, 22 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 96/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 08/06/2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 32/2002, sito na Rua do Progresso, lote 14, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote (s) n.º 0 deste loteamento, requerida por Distrifrango - Comércio e Distribuição de Produtos Alimentares, Lda..
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
 - Alteração da área de implantação de 750,00m2 para 988,00m2;
 - Alteração da área de construção de 900m2 para 1 138,00m2;
 - Alteração da volumetria de 5625,00m3 para 7 377,00m3;

O processo, com a identificação LAL/8/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 08 de junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Aviso n.º 94/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, emitiu em 01-06-2021 o Alvará de Loteamento n.º 6/2021.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
Titular do alvará: Augusto Carvalho de Azevedo Vilela
Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob parte do nº 458/20121026, inscrito na matriz predial urbana sob parte dos artigos nºs 665 P e 207, da respetiva freguesia.

Área abrangida pelo Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão
 - Área do prédio a lotear 1 757.00m2
 - Número de lotes 2, com área de 782.00 m2 e 975.00 m2
 - Número máximo de pisos acima da cota de soleira 02
 - Número total de fogos 02
 - Número total de lotes para habitação 02

Vila Nova de Famalicão, 02 junho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 87/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 25-05-2021_, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 16/2005, sito na Rua Parede Nova, união das freguesias de Avidos e Lagoa, do pedido de alteração dos lotes n.º 16, 17, 18, 19, e 20 deste
loteamento, requerida por Ideias e Pormenores, Mediação Imobiliária Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alterar, nos lotes 16 a 20, o n.º de pisos afetos aos lotes que passam de cave, r/c e andar para r/c e andar.

O processo, com a identificação LAL/10/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de maio de 2021
,
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 75/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 19-05-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 6/2014, sito no lugar de Rebordelo ou Boucinhas, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração do lote n.º 1 deste loteamento, requerida por Andreia Pinto Machado.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área total de implantação máxima de 100,00 m2 para 213,00 m2;
- Definição da área de implantação e de construção da habitação de 129,00 m2;
- Criação de um anexo com a área de implantação e de construção de 56,00 m2;
- Criação de uma piscina com a área de implantação de 28,00 m2.
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área máxima total de implantação de 3.330,00 m2 para 3.443,00 m2;
- Alteração do índice de implantação de 0.135 para 0.139;
O processo, com a identificação LAL/3/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.


Vila Nova de Famalicão, 20 de maio de 2021,
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 73/2021

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ELABORAÇÃO

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público, nos termos do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou, em reunião ordinária de 28 de janeiro de 2021, prorrogar o prazo de elaboração da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Famalicão por um período máximo igual ao previamente estabelecido (13 meses) – publicitado pelo Aviso n.º12403/2019, no Diário da Republica n.º 147, 2ª série, de 02 de agosto de 2019 - cuja contagem se iniciou a 29 de novembro de 2020.

Vila Nova de Famalicão, 17 de maio de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 70/2021

COMÉRCIO COM HISTÓRIA
Período de discussão pública

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que para efeito de reconhecimento e distinção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, previstos na Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, e dando cumprimento ao artigo 127.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, é submetido a discussão pública o reconhecimento de 23 estabelecimentos. A consulta decorrerá durante um período de 20 dias, assim que terminado o prazo de 5 dias contado desde a presente publicação.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.
Os interessados poderão consultar os documentos referentes ao reconhecimento “Comércio com História” na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt, e na Divisão de Cultura e Turismo, durante as horas normais de expediente, onde poderá ser solicitado atendimento técnico.
Lista de estabelecimentos a distinguir:
   Alcino Freitas & Filho, Lda., Vila Nova de Famalicão
   Café Riba de Ave, Riba de Ave
   Carmina, Vila Nova de Famalicão
   Casa das Lãs, Joane
   Casa Freitas, Vila Nova de Famalicão
   Casa Marinheiro, Vila Nova de Famalicão
   Chapelaria Oliveira, Vila Nova de Famalicão
   Confeitaria Bom Gosto, Antas
   Confeitaria Moderna, Vila Nova de Famalicão
   Drogaria Pinto, Antas
   Drogaria Rainha, Ribeirão
   Eduardo Costa & C.ª, Lda., Vila Nova de Famalicão
   Farmácia de Ribeirão, Ribeirão
   Mercado Central Azevedo, Ribeirão
   Ourivesaria da Praça, Antas
   Ouroarte, Vila Nova de Famalicão
   Padaria Carvalho, Joane
   Pastelaria Gomes da Costa, Joane
   Pensão Ferreira, Vila Nova de Famalicão
   Pichelaria Mouzinho, Lda., Vila Nova de Famalicão
   Restaurante D. Henrique, Joane
   Restaurante Sara Barracoa, Antas
   Ribafoto, Riba de Ave
 
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Vila Nova de Famalicão, 6 de maio de 2021,
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 69/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 29-04-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 22/2000, sito no Lugar da Castanheira, união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º 80 deste loteamento, requerida por Ensaio Activo, Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 585,00m2 para 581,29m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso
- Alteração da área de implantação da habitação de 175,00m2 para 147,97m2;
- Alteração da área de construção da habitação de 525,00m2 para 319,96m2;
- Alteração da volumetria de 1050,00m3 para 858,31m3;
- Alteração da área de implantação do anexo de 36,80m2 para 30,13m2;
- Alteração da área de construção do anexo de 36,80m2 para 30,13m2;
- Alteração da cota de soleira de 36.00 para 30.31.
- As alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento, nomeadamente alteração total dos lotes de 26.848,00m2 para 26.844,29m2.

O processo, com a identificação LAL 19/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 06 de maio de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 68/2021

Abertura do período de discussão pública
Unidade de Execução I da UOPG 3.2 – Área de Acolhimento Empresarial VII (Lousado e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos)


Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e dois de abril de dois mil e vinte e um, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução I da UOPG 3.2 – Área de Acolhimento Empresarial VII, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República.

Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 5 de maio de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital n.º 67/2021

Abertura do Período de Discussão Pública
Unidade de Execução I da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade (Gavião e União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário)

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e dois de abril de dois mil e vinte e um, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução I da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República.

Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

Consultar documentação »

Vila Nova de Famalicão, 5 de maio de 2021
O Presidente da Câmara,
P
aulo Cunha, Dr.

Aviso n.º 65/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 20 de abril de 2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 19/1999, sito na rua do Pinheiral, lote 11 (Lugar de Hortães) da união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º 11 deste loteamento, requerida por Francisco Manuel de Sá Rodrigues.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
Divisão do lote 11, em dois lotes, designados por lotes 11 e 13, com as seguintes caraterísticas:
Lote n.º 11:
Alteração da área do lote de 1412.75m2 para 834.75 m2;
Área de implantação: 100,00m2;
Área de construção: 200,00m2;
Volumetria de 650,00m3;
Cércea: R/c e andar;
2 pisos acima da cota de soleira;
Tipologia: habitação:
Número de fogo 1;
Área de implantação do anexo: 40,00m2.
Lote n.º 13
a) Área do lote: 578,00 m2;
b) Área de implantação: 100,00m2;
c) Área de construção: 200,00m2;
d) Volumetria de 650,00m3;
e) Cércea: R/c e andar;
2 pisos acima da cota de soleira;
Tipologia: habitação:
Número de fogo 1;
Área de implantação do anexo: 40,00m2.

O processo, com a identificação LAL 52/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.


Vila Nova de Famalicão, 22 de abril de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
.

Aviso n.º 64/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 20 de abril de 2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 2/1994, sito na Praceta Bela Vista - lote 15, freguesia de São Martinho Vale, do pedido de alteração do lote n.º 15 deste loteamento, requerida por Carlos Miguel Leitão Azevedo.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 120m2 para 287m2,
- Alteração da área de construção de 240m2 para 356m2,
- Alteração do n.º de pisos de cave, r\chão e andar para r\chão e andar,
- Alteração da volumetria de 720m3 para 1.856m3,
- Eliminação da área destinada a anexo,
- Alteração da utilização tipo de habitação para armazém,
- Os afastamentos laterais são diminuídos de 5m para 3m,

O processo, com a identificação LAL 9/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 22 de abril de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
.

Aviso n.º 62/2021

Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata
Período de discussão pública


DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
Torna público, que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e cinco de março de dois mil e vinte, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 22 de abril de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr
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Aviso n.º 61/2021

Unidade de Execução I da UOPG 2.4 – Zona Adjacente ao Centro Urbano do Louro
Período de discussão pública

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de quatro de fevereiro de dois mil e vinte um, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução I da UOPG 2.4 – Zona Adjacente ao Centro Urbano do Louro, nos termos previstos no n.º 2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 21 de abril de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr
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Aviso n.º 58/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, emitiu em 31-03-2021 o Alvará de Loteamento n.º 05/2021.
Titular do alvará: Abílio Cunha - Sociedade de Construções, Lda.
Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob os nºs 1737 (parte), 194, 1757 e inscritos na matriz predial rústica sob os artigos nº 880 (parte), 879 e 832, da freguesia de Nine.
Área abrangida pelo Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão
Área do prédio a lotear: 38 023.11 m2
Número de lotes 14, com área de 600.65 m2 a 7 566.28 m2
Número máximo de pisos acima da cota de soleira 03
Número máximo de pisos abaixo da cota de soleira 01
Número total de fogos 111
Número total de lotes para habitação: 13
Número total de lotes para habitação/serviços/comércio: 01
Área de cedência para o domínio municipal: 12 134.11 m2.
Finalidade das cedências: faixas de rodagem, baías de estacionamento, passeios, acesso aos edifícios, espaços verdes e equipamentos.
Prazo para a conclusão das obras de urbanização 365 dias.
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Vila Nova de Famalicão, 06 de abril de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Aviso n.º 51/2021

Proposta de aumento de altura da fachada/número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico – hotel, situada na Rua do Prado, na União de freguesias de Antas e Abade de Vermoim

Período de discussão pública

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 18 de fevereiro de 2021, nos termos previstos na alínea c) do artigo 28º de Regulamento do Plano Diretor Municipal, é submetida a discussão pública a proposta de aumento de altura da fachada/número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico – hotel, na Rua do Prado, na União das freguesias de Antas e Abade de Vermoim, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 4 de maio de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 48/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 11-03-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 4/1995 sito na Travessa Bernardino Machado, Lote 18, freguesia de Mogege, do pedido de alteração do lote n.º 18 deste loteamento, requerida por Município de Vila Nova de Famalicão.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Modificação de 1.195,00 m2 destinados a espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva, do domínio público, para uma parcela de construção, do domínio privado do município de Vila Nova de Famalicão, passando a designar-se por lote n.º 18, destinado a construção.

O processo, com a identificação LAL 3/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 16 de março de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 47/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 11-03-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 3/2016, sito na Urbanização do Parque - lote 4, freguesia de Fradelos, do pedido de alteração do lote n.º 4 deste loteamento, requerida por Diogo José Moreira Carneiro da Costa.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- A proposta de alteração consiste em:
- Alteração da área de implantação dos edifícios principais de 120m2 para 189m2;
- Alteração da área de construção dos edifícios principais de 240m2 para 165m2;
- Alteração do n.º de pisos de 2 para 1;
- Alteração da volumetria de 672m3 para 500m3.
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 1057,10 m2 para 988,1 m2;
- Alteração da área total de construção de 2114,2 m2 para 2039.2 m2;
- Alteração da volumetria total de 5919,76m3 para 5747,76m3.

O processo, com a identificação LAL n.º 83/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 16 de março de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 44/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, emitiu em 18-02-2021 o Alvará de Loteamento n.º 02.
Titular do alvará: Palpite Sagaz - Unipessoal, Lda.
Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob parte do nº 4778/20200824 inscrito na matriz predial urbana sob parte do artigo nº 5869 P da freguesia de Ribeirão.
Área abrangida pelo Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão
Área do prédio a lotear: 1 478.90 m2
Número de lotes 01 com área de 728,00 m2.
Número máximo de pisos acima da cota de soleira: 01
Número máximo de pisos abaixo da cota de soleira: 00
Número total de fogos: 01
Número total de lotes para habitação: 1
Área de cedência para o domínio municipal: 108.70 m2
Finalidade das cedências: 41.10 m2 para passeios e 67.60 m2 para estacionamento.

Vila Nova de Famalicão, 05 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 40/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 23 de fevereiro de 2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 321/82, sito no lugar de Av. Tomás Pereira - lote 4, freguesia de São Martinho Vale, do pedido de alteração do lote n.º 4 deste loteamento, requerida por Maria Alice Oliveira da Costa Pinto.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
 - alteração da área do lote de 637,20m2 para 511m2, devido a um acerto com o lote confrontante a Norte, lote 5;
 - estabelecer a área de implantação em 130,50m2;
 - estabelecer a área de construção em 374,50m2;
 - fixar a cota de soleira na cota 127m.
O processo, com a identificação LAL 81/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 26 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 38/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 23-02-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 8/2001, sito na de Rua de S. Cláudio, união das freguesias de Antas e Abade de Vermoim, do pedido de alteração dos lotes n.º 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 deste loteamento, requerida por SLAB, Lda.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
Lote n.º 54
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 153,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.25 para 0.42;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 383,00m2.
Lote n.º 55
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 119,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.38 para 0.55;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 349,00m2.
Lote n.º 56
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 119,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.37 para 0.53;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 349,00m
Lote n.º 57
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 119,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.35 para 0.50;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 349,00m2.
Lote n.º 58
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 119,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.33 para 0.47;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 349,00m2.
Lote n.º 59
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 119,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.31 para 0.43;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 349,00m2.
Lote n.º 60
Alteração da cércea de Cv + R/c + 1 andar para R/c + 2 andares;
Aumento da área de implantação de 82,00m2 para 159,00m2;
Aumento do índice para o lote de 0.21 para 0.36;
Aumento da área de construção da edificação principal de 246,00m2 para 389,00m2.
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
Alteração da área total de implantação de 5.487,10m2 para 5.820,10m2;
Aumento da área total de construção de 15.753,40m2 para 16.651,40m2.
O processo, com a identificação LAL 5/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
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Vila Nova de Famalicão, 01 de março de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 37/2021

Revogação do Plano de Pormenorda Zona Adjacente à rua Dr. Alberto Sampaio

TORNA-SE PÚBLICA, a proposta de Revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à rua Dr. Alberto Sampaio (PPZARAS) elaborada nos termos do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com os fundamentos técnicos e legais constantes do “Relatório de Fundamentação da Revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio”, documento acompanhado pelas plantas de Enquadramento e de Implantação/Síntese – Situação Atual/Execução do Plano.
O Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio (PPZARAS), em Outeiro, Calendário, foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2000, publicada no Diário da República n.º 268, I Série – B, de 20 de novembro de 2000, tendo-se tornado ineficaz e desajustado face à realidade social cultural e económica, encontrando-se técnica e legalmente desatualizado.
Os interessados poderão consultar a proposta da Revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio”, na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt ou no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis, no horário de atendimento ao público, mediante marcação prévia.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

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Vila Nova de Famalicão, 26 de fevereiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 36/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17 de fevereiro de 2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 12/98, sito na rua Rua do Pombarinho - Lote 35, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 35 deste loteamento, requerida por Ana Patrícia Carvalho Azevedo.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:

Alteração da área de implantação de 157.50m2 a 180.00m2 para 220.31m2
Alteração da área de construção de 157.50m2 a 360.00m2 para 220.31m2
Alteração do n.º de pisos de cave e rés-do-chão para rés-do-chão;
Eliminação do anexo;
O processo, com a identificação LAL 67/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 24 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 35/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17-02-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 36/1989 sito na Urbanização de Matamá, Lote nº 14, freguesia de Bairro, do pedido de alteração do lote n.º 14 deste loteamento, requerida por Henrique Campelo Nunes.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 569,00 m2 para 548,00 m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso;
- Definir a área de implantação de 131,00 m2;
- Definir a área de construção de 262,00 m2;
- Criação de um anexo cuja área de construção/ área de implantação é de 60,00 m2;

O processo, com a identificação LAL 62-2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 23 de fevereiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 33/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 17-02-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 6/2005 sito na Rua da Aldeia Nova, união das freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, do pedido de alteração do lote n.º 9, deste loteamento, requerida por Habiclasse - Propriedades, Ld.ª.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
Divisão do lote 9 em dois novos lotes, denominados de lote 9 e lote 10, com os seguintes parâmetros:
Lote 9
- Área de lote: 447,50m2
- Área de implantação destinada a habitação: 105,15m2
- Área de implantação destinada a anexo: 36,25m2
- Área de construção destinada a habitação: 186,02m2
- Área de construção destinada a anexo: 36,25m2
- Nº de pisos acima do solo: 2
- Nº de pisos abaixo do solo: 0
- Destino: habitação unifamiliar
- Cércea: 7m
- Cota de soleira: 101,70m
Lote 10
- Área de lote: 436,50m2
- Área de implantação destinada a habitação: 105,15m2
- Área de implantação destinada a anexo: 36,25m2
- Área de construção destinada a habitação: 186,02m2
- Área de construção destinada a anexo: 36,25m2
- Nº de pisos acima do solo: 2
- Nº de pisos abaixo do solo: 0
- Destino: habitação unifamiliar
- Cércea: 7m
- Cota de soleira: 101,70m
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração do n.º total de lotes de 9 para 10;
- Alteração do nº total de fogos ou frações de 21 para 19;
- Alteração da área total de implantação de habitação de 1.587,50m2 para 1.552.2m2;
- Alteração da área total de implantação de 1.741,70m2 para 1.706,40m2;
- Alteração da área total de construção de habitação de 3.763m2 para 3.643,84m2;
- Alteração da área total de construção de 3.927,20m2 para 3.808,04m2;

O processo, com a identificação LAL 8/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 18 de fevereiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 32/2021

Unidade de Execução 1 da UOPG 1.6 – Área de Acolhimento Empresarial II (Murgeira - Requião)
Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 22 de outubro de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública referente à Unidade de Execução I da UOPG 1.6 – Área de Acolhimento Empresarial II (Murgeira – Requião).
Os interessados poderão consultar os elementos aprovados da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 17 de fevereiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 28/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 08-02-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 51/2000, sito na Rua Monte Redondo, 330, união das freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, do pedido de alteração do lote n.º 5 deste loteamento, requerida por Cândido Ferreira Vieira.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
Alteração da área de implantação de 81,40m2 para 85,70m2;
Alteração da área de construção de 151m2 para 257,10m2;
Alteração do n.º de pisos de r\chão e andar para cave, r\chão e andar;

O processo, com a identificação LAL 2/2021, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 11 de fevereiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 24/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 01-02-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 28/2007, sito na rua José Silva, freguesia de Cruz, do pedido de alteração do lote n.º 18 deste loteamento, requerida por José Paulo Bezerra de Sá.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:

- Alteração da área de implantação de 141,83m2 para 167,13m2;
- Alteração da área de construção de 321.27m2 para 283,20m2;
- Alteração do n.º de pisos de 1 abaixo e 2 acima da cota de soleira para 2 acima da cota de soleira.
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 3.895,59m2 para 3.920,89m2;
- Alteração da área total de construção de 8.094,67m2 para 8.056,60m2.

O processo, com a identificação LAL - 73/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 08 de Fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 22/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 02-02-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 18/2004, sito na Rua João de Deus - Lugar de Igreja, união das freguesias de Antas e Abade de Vermoim, do pedido de alteração do lote n.º 10 deste loteamento, requerida por Paulo Almeida Faria.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Aumento da área máxima de implantação de 160,00m2 para 226,80m2;
- Aumento da área máxima de construção de 320,00m2 para 396,75m2;
- Redução da cércea máxima de 8,00m para 6,65m;
- Aumento da área de construção do anexo de 50,00m2 para 52,60m2;
- Implementação de uma piscina, com 27,40m2.
- No edifício anexo, a proposta cumpre a mancha prevista, havendo uma pequena diminuição da empena para o terreno confrontante.
O processo, com a identificação LAL/70/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 08 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 20/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 25-01-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 12/98, sito na Rua Pombarinho, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 14 deste loteamento, requerida por Nuno Pedro Guimarães Carvalho.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 157,50 a 210,00 m2 para 117,00 m2.
- Alteração da área de construção de 157,50 a 420,00 m2 para 117,00 m2.
- Alteração do n.º de pisos de cave e r/chão para r/chão.
- Alteração da área do Anexo de 35.00 a 50.00 m2 para 46.00 m2.
- Alteração da volumetria de 472.50 a 1266.00 m3 para 351.00 m3.

O processo, com a identificação LAL/35/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 29 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 19/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 25-01-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 2/2009 sito na de rua Manuel de Carvalho, freguesia de Pousada de Saramagos, do pedido de alteração do lote n.º 5 deste loteamento, requerida por Francisco Jorge Oliveira Carvalho.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área do lote de 355,00 m2 para 348,00 m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso.
- Alteração da área de implantação de 112,50 m2 para 153,00 m2;
- Alteração da área de construção de 225,00 m2 para 274,00 m2;
- Alteração da área bruta de construção de 263,00 m2 para 274,00 m2;
- Alteração da área de implantação do edifício anexo de 35,50 m2 para 23,50 m2;
- Alteração da área de construção do edifício anexo de 35,5 m2 para 23,50 m2;

O processo, com a identificação LAL 59/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 27 de janeiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 18/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 18-01-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 4/98, sito na Rua João Paulo II - lote 9, união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração do lote n.º 9 deste loteamento, requerida por Nuno Clemente Machado dos Santos e Outra.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteraço da área de construção de 192 m2 para 288 m2;
- Alteração da volumetria de 576 m3 para 864 m3.
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de construção de 2.909,70 m2 para 3.197,70 m2
O processo, com a identificação LAL/79/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 25 de janeiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 17/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 11 de janeiro de 2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 16/206, sito na Rua de Venal - Lote 21 e 23, da união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração dos lotes n.ºs 21 e 23 deste loteamento, requerida por Miguel Ângelo Pinheiro de Abreu.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A proposta de alteração consiste em:
Lote 21
- Alteração da área de implantação de no máximo 227m2 para 246m2;
- Alteração da área de construção de no máximo 321m2 para 381m2;
- Criação de uma piscina com 41m2;
Lote 23
- Alteração da área de implantação de no máximo 227m2 para 246m2;
- Alteração da área de construção de no máximo 321m2 para 381m2;

O processo, com a identificação LAL 7/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 20 de janeiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 13/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 11-01-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 29/2020, sito no lugar de Salgueirinhos, união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração do lote n.º 17 deste loteamento, requerida por Isabel Maria Alves Pereira.

O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.
A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 155m2 para 109,91m2;
- Alteração da área de construção de 406m2 para 228,45m2;
- Alteração do n.º de pisos de cave, r\chão e andar para r\chão e andar;
- Criação de um anexo com 81,18m2;
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação para 4.029,79m2;
- Alteração da área total de construção para 8.815,57m2;
- Alteração da área total destinada a anexos para 299,08m2.

O processo, com a identificação LAL/72/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 18 de janeiro de 2021.
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O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Aviso n.º 12/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, emitiu em 14-01-2021 o Alvará de Loteamento n.º 1/2021.
Titular do alvará: Hugo Daniel Marques Mesquita
Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão sob parte do nº 30/19870323, inscrito na matriz predial urbana sob parte do artigo nº 140 da freguesia de Brufe.
Área abrangida pelo Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão
Área do prédio a lotear 2 032.87m2
Número de lotes: 1 com área de 1 904.82m2
Número máximo de pisos acima da cota de soleira: 1
Número máximo de pisos abaixo da cota de soleira: 0
Número total de fogos: 1
Número total de lotes para habitação: 1
Área de cedência para o domínio municipal 128.05m2
Finalidade das cedências: estacionamento: 13.75m2, passeios: 14.26m2 e arruamento: 100.04m2.

Vila Nova de Famalicão, 18 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 11/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 11-01-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 20/2000, sito na da Travessa loteamento do Castanhal - lote 29, freguesia de Brufe, do pedido de alteração do lote n.º 29 deste loteamento, requerida por Antonio Cremildo Correia Arantes.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A Alteração consiste no seguinte;
- A proposta de alteração consiste em:
- Divisão do Lote n.º 29 em dois lotes, o lote 29 e o lote 44.
- Alteração do n.º de fogos ou frações de 1 para 2;
- Alteração da área de implantação de 135m2 para 72.6m2 e 72.6m2;
- Alteração da área de construção de 270m2 para 145m2 e 145m2;
- Alteração do n.º de pisos de rés-do-chão cave e andar para rés-do-chão e andar;
Foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
Alteração do n.º total de fogos ou frações de 41 para 42;

O processo, com a identificação LAL/77/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 8/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 28-12-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 19/2003, sito na Travessa nº 1 - Industrial da Carvalhas, nº 67, união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração do lote n.º 1 deste loteamento, requerida por TIP MOLDE, LDA.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 304,50m2 para 362m2;
- Alteração da área de construção de 384,50m2 para 442m2;
- Alteração da cota de soleira de 100,50m para 185,63m.
- Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
- Alteração da área total de implantação de 3.113,50m2 para 3.177m2;
- Alteração da área total de construção de 3.815m2 para 3.872,50m2.

O processo, com a identificação LAL-14/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 12 de Janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 5/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 14-12-2021, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 255/1981, sito na rua Rodrigo Terroso, freguesia de Brufe, do pedido de alteração do lote n.º 60 deste loteamento, requerida por Daniela Filipa Araújo Couto.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração da área de implantação de 110m2 para 169m2;
- Alteração da área de construção de 220m2 para 272,5m2;
- Alteração da área de logradouro de 615m2 para 556m2;
- Alteração da área para 12,0m2;
- Alteração do índice de ocupação de 15,17% para 23,31%;
- Alteração da volumetria para 967.3m3;

O processo, com a identificação LAL 65/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 06 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 4/2021

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 21-12-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 20/2003, sito na rua São Bento, nº 245, freguesia de Joane, do pedido de alteração do lote n.º 1 deste loteamento, requerida por Verona - Imobiliária, S.A.
O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação.

A alteração consiste no seguinte:
- Alteração de uso do edifício de habitação e comércio para habitação, comércio e serviços.
O processo, com a identificação LAL 82/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.

Vila Nova de Famalicão, 06 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr
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Edital n.º 3/2021

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para o centro urbano de Vila Nova de Famalicão
Período de discussão pública

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de junho de 2019, nos termos previstos no n.º 4 do art.º 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 370/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, é submetida a discussão pública a proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para o centro urbano de Vila Nova de Famalicão, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.
Os interessados poderão consultar a proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para o centro urbano de Vila Nova de Famalicão na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt, no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento ao público.

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Vila Nova de Famalicão, 7 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Cunha, Dr
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