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(Data de Publicação 10/10/2023)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do art.º 9.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputado Municipal o cidadão, Francisco Castro Alves, eleito pela coligação PSD/CDS-PP.
Vila Nova de Famalicão, 29 de setembro de 2023,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Dr.)