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Urbanismo
Unidades de Execução
Período de Discussão Pública
Unidade de Execução 1 da UOPG 1.8 – Pelhe (U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Esmeriz e Cabeçudos)
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28 de julho de 2022, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.8 – Pelhe (U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Esmeriz e Cabeçudos), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar aqui a proposta da Unidade de Execução.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28 de julho de 2022, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.8 – Pelhe (U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Esmeriz e Cabeçudos), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar aqui a proposta da Unidade de Execução.
Documentos para consulta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 28/07/2022 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 271 Kb | Download PDF |
| 09/08/2022 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 247 Kb | Download PDF |
| 18/03/2022 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 01/2022 | Relatório | 1.59 Mb | Download PDF |
| 09/2021 | Planta de Ordenamento, escala 1/10000 | 2.14 Mb | Download PDF |
| 09/2021 | Planta de Condicionantes, escala 1/10000 | 869 Kb | Download PDF |
| 09/2021 | Planta cadastral, escala 1/1000 | 1.27 Mb | Download PDF |
| 09/2021 | Planta de índices de construção, escala 1/1000 | 1.53 Mb | Download PDF |
| 09/2021 | Planta do programa urbanístico, escala 1/1000 | 2.44 Mb | Download PDF |
| 09/2021 | Planta de Faseamento, escala 1/1000 | 1.46 Mb | Download PDF |