O SEU LUGAR

Residentes / Urbanismo
Unidades de Execução

Período de Discussão Pública

Unidade de Execução 1 da UOPG 1.8 – Pelhe (U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Esmeriz e Cabeçudos)
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28 de julho de 2022, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.8 – Pelhe (U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Esmeriz e Cabeçudos), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar aqui a proposta da Unidade de Execução.

Documentos para consulta

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
28/07/2022 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública 271 Kb Download PDF
09/08/2022 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 247 Kb Download PDF
18/03/2022 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb Download PDF

Elementos da Proposta

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
01/2022 Relatório 1.59 Mb Download PDF
09/2021 Planta de Ordenamento, escala 1/10000 2.14 Mb Download PDF
09/2021 Planta de Condicionantes, escala 1/10000 869 Kb Download PDF
09/2021 Planta cadastral, escala 1/1000 1.27 Mb Download PDF
09/2021 Planta de índices de construção, escala 1/1000 1.53 Mb Download PDF
09/2021 Planta do programa urbanístico, escala 1/1000 2.44 Mb Download PDF
09/2021 Planta de Faseamento, escala 1/1000 1.46 Mb Download PDF