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Aviso n.º 191/2022

(Data de Publicação 09/09/2022)
 
Faz-se público que, de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 28 de Julho de 2022, e com o disposto nos artºs 190.º e, seg.,s do “CREPAP“deste Municipio, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço, de Oficinas Gerais- DAEO, sito na Av. Das Agras/Esmeriz, no 15º dia útil, após esta publicação, com início às 10,00 horas, a venda em hasta pública, por licitação verbal, de 20 veículos automóveis, em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio.

Condição de adjudicação: valor de licitação mais alto.
Finda a sessão pública de licitação, a Comissão designada, adjudicará provisoriamente as viaturas, a quem tenha oferecido o preço mais elevado, que deve de imediato proceder ao pagamento de 10% do valor da adjudicação, sendo o restante preço pago no ato da entrega do respetivo bem. 
O processo encontra-se disponível nos serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos, da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, durante o horário de atendimento (segunda-feira a quinta-feira das 09h00 às 18h00 e à sexta-feira das 09h00 às 12h00), para consulta, nos termos do ponto 3 do “Programa de Concurso”.

Vila Nova de Famalicão, 5 de setembro de 2022

O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)

Edital n.º 162/2022

(Data da Publicação 08/08/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 67-97-IG, marca FIAT, modelo PUNTO 55, cor CINZENTO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 28 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 161/2022

(Data da Publicação 08/08/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 78-38-NS, marca ROVER, modelo 200 (RF), cor AZUL, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 27 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 145/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula XV-96-50, marca RENAULT, modelo CLIO, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 144/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula IQ-37-40, marca OPEL, modelo KADETT-E LS 1.3S, cor BRANCO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 143/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 94-31-AO, marca VOLVO, modelo LS 4502, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 142/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula QE-49-41, marca NISSAN, modelo VANETTE, cor BRANCO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 141/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 99-30-CS, marca OPEL, modelo ASTRA, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 140/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)


MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula RC-28-75, marca FIAT, modelo TIPO, cor CINZENTO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 139/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 83-49-IX, marca ROVER, modelo 220 SDI, cor PRETO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 116/2022

(Data da Publicação 22/06/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 80-03-EF, marca VOLKSWAGEN, modelo GOLF, cor PRETO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.

Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.

Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 30 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 115/2022

(Data da Publicação 22/06/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 04-78-EF, marca SEAT, modelo IBIZA, cor CINZENTA, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 30 de maio de 2022

O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 98/2022

(Data da Publicação 12/05/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 40-89-PJ, marca CITROEN, modelo N KFX, cor CINZENTA, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.


Vila Nova de Famalicão, 04 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.