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Balcão Virtual
Formulários
Formulários
Os formulários destinam-se à formalização de pedidos, contendo dados e informações essenciais para o seu tratamento por parte dos serviços municipais.
Sempre que existam formulários específicos, os pedidos devem ser apresentados através deles, conforme estabelece o n.º 3 do artigo 9.º-Apresentação do requerimento do Código Regulamentar de Taxas Municipais.
A apresentação de pedidos pode ser feita presencialmente no Balcão Único de Atendimento ou no Balcão de Atendimento de Ambiente (exclusivamente para assuntos de ambiente); ou enviando os formulários preenchidos e devidamente instruídos para: camaramunicipal@famalicao.pt.
Os formulários disponibilizam-se nesta área para download em formato PDF.
Sempre que existam formulários específicos, os pedidos devem ser apresentados através deles, conforme estabelece o n.º 3 do artigo 9.º-Apresentação do requerimento do Código Regulamentar de Taxas Municipais.
A apresentação de pedidos pode ser feita presencialmente no Balcão Único de Atendimento ou no Balcão de Atendimento de Ambiente (exclusivamente para assuntos de ambiente); ou enviando os formulários preenchidos e devidamente instruídos para: camaramunicipal@famalicao.pt.
Os formulários disponibilizam-se nesta área para download em formato PDF.
Geral
| Documento | Tamanho | Download |
| Certidão Diversos | 474 Kb | Download PDF |
| Cópias | 508 Kb | Download PDF |
| Pedidos Diversos | 1 Mb | Download PDF |
| Opinião/Sugestões | 902 Kb | Download PDF |
Ação Social
| Documento | Tamanho | Download |
| Candidatura ao Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2023 | Consultar PORTAL | |
| Declaração de Apoio para Transporte Especial | 874 Kb | Download PDF |
| Habitação Social Atualização/Revisão de Renda | 4.35 Mb | Download PDF |
| Apoio Social | 685 Kb | Download PDF |
| Apoio Financeiro, Não Financeiro e Logístico | 400 kb | Download PDF |
Administrativo
| Documento | Tamanho | Download | |
| DAF.001-02 Inspeção Ascensores | 1.84 Mb | Download PDF | |
| DAF.002-02 Comunicação Prévia de Instalação Esplanadas | 1.10 Mb | Download PDF | |
| DAF.003-02 Ocupação Espaço - Via Público | 732 Kb | Download PDF | |
| DAF.004-02 Concessão, Ocupação, Abertura, Obras ou Averbamento no Cemitério Municipal | 1.25 Mb | Download PDF | |
| DAF.005-02 Inumação, Cremação, Trasladação ou Exumação no Cemitério Municipal | 1.28 Mb | Download PDF | |
| DAF.006-02 Toponímia | 828 Kb | Download PDF | |
| DAF.007-03 Provas - Eventos | 1.26 Mb | Download PDF | |
| DAF.008-01 Publicidade | 1.25 Mb | Download PDF | |
| DAF.009-02 Mercado - Feira Municipal | 757 Kb | Download PDF | |
| DAF.010-02 Ciclomotores - Motociclos | 745 Kb | Download PDF | |
| DAF.012-01 Averbamento - Substituição Renovação de Táxis | 771 Kb | Download PDF | |
| DAF.013-01 Recinto Itinerante - Improvisado | 752 Kb | Download PDF | |
| DAF.014-01 Candidatura ao Sorteio de Lugar na Feira Semanal | 727 Kb | Download PDF | |
| DAF.016-00.COVID-19 Pedidos Suspensão/Redução de Pagamento Medidas COVID-19 |
1.26 Mb | Download PDF | |
| 03/05/2022 | DAF.017-00Ocupação de Espaço Público - Antoninas | 511 Kb | Download PDF |
| CMVNF.011-00 Boletim de Inscrição para Candidatos à Bolsa de Agentes Eleitorais | 661 Kb | Download PDF | |
| CMVNF.029-00 Autorização de Filmagens em Espaço Público | 4.22 Mb | Download PDF | |
| CMVNF.031-01 Candidatura de Apoio ao Reembolso do IMI | 474 Kb | Download PDF | |
| DGM.036-02 Declaração de Autorização de Tratamento de Dados Pessoais |
617 Kb | Download PDF | |
| DGM.036-02-A5 Declaração de Autorização de Tratamento de Dados Pessoais (A5) |
851 Kb | Download PDF | |
| DPEEI.002-00 Mercado Cíclico/Produtores Locais | 4.44 Mb | Download PDF |
Ambiente
| Documento | Tamanho | Download |
| Adesão à Fatura Eletronica | 891 Kb | Download PDF |
| Adesão ao Contrato de Água | 877 Kb | Download PDF |
| Atribuição da Tarifa Familiar (Apoio Social) | 685 Kb | Download PDF |
| Autorização de Débito em Conta | 476 Kb | Download PDF |
| Candidatura Hortas Urbanas | 756 Kb | Download PDF |
| Comunicação de Avarias de Água | 1.03 Mb | Download PDF |
| Declaração de Representação | 1.08 Mb | Download PDF |
| Envio da Leitura Contador de Água | 880 Kb | Download PDF |
| Espaços Verdes (manutenção) | 534 Kb | Download PDF |
| Execução de Ramal | 885 Kb | Download PDF |
| Isenção/Suspensão de Resíduos Sólidos | 536 Kb | Download PDF |
| Licença Especial de Ruído | 1.31 Mb | Download PDF |
| Ligação ao Sistema de Águas Residuais sem Contrato de Abastecimento de Água | 500 Kb | Download PDF |
| Mudança de Envio de Faturação | 503 Kb | Download PDF |
| Objetos Volumosos | 1.05 Mb | Download PDF |
| Pedido de Pagamento em Prestações | 872 Kb | Download PDF |
| Pedido de Vistoria | 1.42 Mb | Download PDF |
| Recolha de contentores | 510 Kb | Download PDF |
| Recolha de Resíduos de Construção e Demolição | 865 Kb | Download PDF |
| Recolha de Verdes | 895 Kb | Download PDF |
| Rescisão do Contrato de Abastecimento de Água | 550 Kb | Download PDF |
Cultura
| Documento | Tamanho | Download |
| DCT.002-00 Pedido de Reconhecimento Estabelecimento com História Identificação | 568 Kb | Download PDF |
| DCT.004-01 Programa Viagens pelo Património Cultural | 743 Kb | Download PDF |
| Normas de Funcionamento - DCT.004-01 Programa Viagens pelo Património Cultural | 795 Kb | Download PDF |
| CMVNF.006-02 Cedência de Auditório-Espaço | 750 Kb | Download PDF |
| DCT.013-01 Programar em Rede | 4.76 Mb | Download PDF |
| DCT.024-01 Requerimento para captação de imagem de Bens Culturais ou de Espaços Museológicos |
75 Kb | Download PDF |
| DCT.025-01 Pedido de Atividade do Serviço Educativo | 4.99 Mb | Download PDF |
| DCT.026-00 Interesse Voluntariado | 4.66 Mb | Download PDF |
| DCT.027-01 Oportunidade Voluntariado | 4.48 Mb | Download PDF |
| DCT.030-00 Consulta e Reprodução de Documentação | 76 Kb | Download PDF |
| DCT.034-00 Pedido de Acesso às Reservas dos Espaços Museológicos Municipais | 4.97 Mb | Download PDF |
| DCT.035-00 Pedido de Cedência de Bens Culturais dos Museus Municipais | 4.97 Mb | Download PDF |
| DCT.036-00 Pedido de Cedência de Recursos Culturais Itinerantes | 5.49 Mb | Download PDF |
Desporto
| Documento | Tamanho | Download |
| DDTL.038-00 Candidatura ao Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo | 490 Kb | Download PDF |
Educação
| Documento | Tamanho | Download |
| Requisição Transporte Escolar (Ensino Articulado) | 575 Kb | Download PDF |
| Desfile Infantil de Carnaval | 361 Kb | Download PDF |
| Marchas Antoninas Infantis | 292 Kb | Download PDF |
| Cantar dos Reis Infantil | 319 Kb | Download PDF |
| Serviços Educativos Parque da Devesa | 898 Kb | Download PDF |
Equipamentos
/Habitação
| Documento | Tamanho | Download |
| DEQ.001-02 Programa Casa Feliz: Candidatura ao Apoio Habitacional (apoio obras) | 757 Kb | Download PDF |
| Documento | Tamanho | Download |
| Execuções Fiscais Pagamento por Conta | 1.10 Kb | Download PDF |
| Execuções Fiscais Pagamento em Prestações | 1.07 Kb | Download PDF |
Juventude
Consulte também a área das Minutas
| Documento | Tamanho | Download |
| DJ.003-02 Ficha de Inscrição Casa da Juventude | 744 Kb | Download PDF |
| DJ.023-00 Candidatura Orçamento Participativo Jovem | 929 Kb | Download PDF |
| DJ.A.024-00 Anexo Candidatura Orçamento Participativo Jovem | 919 Kb | Download PDF |
Mobilidade
| Documento | Tamanho | Download |
| DMVT.001-02 Atribuição do Número de Policia | 690 Kb | Download PDF |
| DMVT.002-02 Pedido de cedência de Veículo de Transporte Coletivo | 882 Kb | Download PDF |
| DMVT.005-00 Pedido de Cedência de Material de Apoio | 920 Kb | Download PDF |
Recursos Humanos
| Documento | Tamanho | Download |
| DGRHF.016-03 Procedimento Concursal Candidatura | 1259 Kb | Download PDF |
| DGRHF.017-01 Participação de Interessados | 1042 Kb | Download PDF |
Segurança
| Documento | Tamanho | Download |
| Uso de Artigos de Utilização de Pirotecnia | 588 Kb | Download PDF |
| Responsabilidade Civil Extra - Contratual (Pedido de Indemnização) | 1.23 Kb | Download PDF |
| Remoção de Veiculo Abandonado | 693 Kb | Download PDF |
| Escolta de Policia Municipal | 698 Kb | Download PDF |
Urbanismo
Os restantes formulários são disponibilizados através da plataforma do Atendimento Técnico do Urbanismo.
| Documento | Tamanho | Download |
| DOGU.015-01_e Certidão | 316 Kb | Download PDF |
| DOGU.022-00_e Vistoria para Avaliação do Estado de Conservação | 311 Kb | Download PDF |
| DOGU.026-00_e Junção de Elementos | 315 Kb | Download PDF |
| DOGU.028-00_e Direito à Informação | 284 Kb | Download PDF |
| DOGU.030-00_e Informação Cartográfica de Base ou Temática | 260 Kb | Download PDF |
| DOGU.033-00_e Participação Pública | 482 Kb | Download PDF |
| DOGU.034-00_e Compatibilidade no Âmbito do SIR | 320 Kb | Download PDF |