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Formulários

Formulários

Os formulários destinam-se à formalização de pedidos, contendo dados e informações essenciais para o seu tratamento por parte dos serviços municipais.
Sempre que existam formulários específicos, os pedidos devem ser apresentados através deles, conforme estabelece o n.º 3 do artigo 9.º-Apresentação do requerimento do Código Regulamentar de Taxas Municipais.

A apresentação de pedidos pode ser feita presencialmente no Balcão Único de Atendimento ou no Balcão de Atendimento de Ambiente (exclusivamente para assuntos de ambiente); ou enviando os formulários preenchidos e devidamente instruídos para: camaramunicipal@famalicao.pt.

Os formulários disponibilizam-se nesta área para download em formato PDF.

Geral

Documento Tamanho Download
Certidão Diversos 474 Kb Download PDF
Cópias 508 Kb Download PDF
Pedidos Diversos 1 Mb Download PDF
Opinião/Sugestões 902 Kb Download PDF

Ação Social

Documento Tamanho Download
Candidatura ao Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2023 Consultar PORTAL
Declaração de Apoio para Transporte Especial 874 Kb Download PDF
Habitação Social Atualização/Revisão de Renda 4.35 Mb Download PDF
Apoio Social 685 Kb Download PDF
Apoio Financeiro, Não Financeiro e Logístico 400 kb Download PDF

Administrativo

Documento Tamanho Download
DAF.001-02 Inspeção Ascensores 1.84 Mb Download PDF
DAF.002-02 Comunicação Prévia de Instalação Esplanadas 1.10 Mb Download PDF
DAF.003-02 Ocupação Espaço - Via Público 732 Kb Download PDF
DAF.004-02 Concessão, Ocupação, Abertura, Obras ou Averbamento no Cemitério Municipal 1.25 Mb Download PDF
DAF.005-02 Inumação, Cremação, Trasladação ou Exumação no Cemitério Municipal 1.28 Mb Download PDF
DAF.006-02 Toponímia 828 Kb Download PDF
DAF.007-03 Provas - Eventos 1.26 Mb Download PDF
DAF.008-01 Publicidade 1.25 Mb Download PDF
DAF.009-02 Mercado - Feira Municipal 757 Kb Download PDF
DAF.010-02 Ciclomotores - Motociclos 745 Kb Download PDF
DAF.012-01 Averbamento - Substituição Renovação de Táxis 771 Kb Download PDF
DAF.013-01 Recinto Itinerante - Improvisado 752 Kb Download PDF
DAF.014-01 Candidatura ao Sorteio de Lugar na Feira Semanal 727 Kb Download PDF
DAF.016-00.COVID-19 Pedidos Suspensão/Redução de Pagamento Medidas COVID-19
1.26 Mb Download PDF
CMVNF.011-00 Boletim de Inscrição para Candidatos à Bolsa de Agentes Eleitorais 661 Kb Download PDF
CMVNF.029-00 Autorização de Filmagens em Espaço Público 4.22 Mb Download PDF
CMVNF.031-01 Candidatura de Apoio ao Reembolso do IMI 474 Kb Download PDF
DGM.036-02 Declaração de Autorização de Tratamento de Dados Pessoais
617 Kb Download PDF
DGM.036-02-A5 Declaração de Autorização de Tratamento de Dados Pessoais (A5)
851 Kb Download PDF
DPEEI.002-00 Mercado Cíclico/Produtores Locais 4.44 Mb Download PDF

Ambiente

Documento Tamanho Download
Adesão à Fatura Eletronica 891 Kb Download PDF
Adesão ao Contrato de Água 877 Kb Download PDF
Atribuição da Tarifa Familiar (Apoio Social) 685 Kb Download PDF
Autorização de Débito em Conta 476 Kb Download PDF
Candidatura Hortas Urbanas 756 Kb Download PDF
Comunicação de Avarias de Água 1.03 Mb Download PDF
Declaração de Representação 1.08 Mb Download PDF
Envio da Leitura Contador de Água 880 Kb Download PDF
Espaços Verdes (manutenção) 534 Kb Download PDF
Execução de Ramal 885 Kb Download PDF
Isenção/Suspensão de Resíduos Sólidos 536 Kb Download PDF
Licença Especial de Ruído 1.31 Mb Download PDF
Ligação ao Sistema de Águas Residuais sem Contrato de Abastecimento de Água 500 Kb Download PDF
Mudança de Envio de Faturação 503 Kb Download PDF
Objetos Volumosos 1.05 Mb Download PDF
Pedido de Pagamento em Prestações 872 Kb Download PDF
Pedido de Vistoria 1.42 Mb Download PDF
Recolha de contentores 510 Kb Download PDF
Recolha de Resíduos de Construção e Demolição 865 Kb Download PDF
Recolha de Verdes 895 Kb Download PDF
Rescisão do Contrato de Abastecimento de Água 550 Kb Download PDF

Cultura

Documento Tamanho Download
DCT.002-00 Pedido de Reconhecimento Estabelecimento com História Identificação 568 Kb Download PDF
DCT.004-01 Programa Viagens pelo Património Cultural 743 Kb Download PDF
Normas de Funcionamento - DCT.004-01 Programa Viagens pelo Património Cultural 795 Kb Download PDF
CMVNF.006-02 Cedência de Auditório-Espaço 750 Kb Download PDF
DCT.013-01 Programar em Rede 4.76 Mb Download PDF
DCT.024-01 Requerimento para captação de imagem de Bens Culturais ou de Espaços Museológicos
75 Kb Download PDF
DCT.025-01 Pedido de Atividade do Serviço Educativo 4.99 Mb Download PDF
DCT.026-00 Interesse Voluntariado 4.66 Mb Download PDF
DCT.027-01 Oportunidade Voluntariado 4.48 Mb Download PDF
DCT.030-00 Consulta e Reprodução de Documentação 76 Kb Download PDF
DCT.034-00 Pedido de Acesso às Reservas dos Espaços Museológicos Municipais 4.97 Mb Download PDF
DCT.035-00 Pedido de Cedência de Bens Culturais dos Museus Municipais 4.97 Mb Download PDF
DCT.036-00 Pedido de Cedência de Recursos Culturais Itinerantes 5.49 Mb Download PDF

Desporto

Documento Tamanho Download
DDTL.038-00 Candidatura ao Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo 490 Kb Download PDF

Educação

Documento Tamanho Download
Requisição Transporte Escolar (Ensino Articulado) 575 Kb Download PDF
Desfile Infantil de Carnaval 361 Kb Download PDF
Marchas Antoninas Infantis 292 Kb Download PDF
Cantar dos Reis Infantil 319 Kb Download PDF
Serviços Educativos Parque da Devesa 898 Kb Download PDF

Equipamentos
/Habitação

Documento Tamanho Download
DEQ.001-02 Programa Casa Feliz: Candidatura ao Apoio Habitacional (apoio obras) 757 Kb Download PDF

Execuções Fiscais
/Contraordenações

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Execuções Fiscais Pagamento por Conta 1.10 Kb Download PDF
Execuções Fiscais Pagamento em Prestações 1.07 Kb Download PDF

Fiscalização

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Denúncias 4.41 Mb Download PDF

Juventude

Consulte também a área das Minutas

Documento Tamanho Download
DJ.003-02 Ficha de Inscrição Casa da Juventude 744 Kb Download PDF
DJ.023-00 Candidatura Orçamento Participativo Jovem 929 Kb Download PDF
DJ.A.024-00 Anexo Candidatura Orçamento Participativo Jovem 919 Kb Download PDF

Mobilidade

Documento Tamanho Download
DMVT.001-02 Atribuição do Número de Policia 690 Kb Download PDF
DMVT.002-02 Pedido de cedência de Veículo de Transporte Coletivo 882 Kb Download PDF
DMVT.005-00 Pedido de Cedência de Material de Apoio 920 Kb Download PDF

Recursos Humanos

Documento Tamanho Download
DGRHF.016-03 Procedimento Concursal Candidatura 1259 Kb Download PDF
DGRHF.017-01 Participação de Interessados 1042 Kb Download PDF

Segurança

Documento Tamanho Download
Uso de Artigos de Utilização de Pirotecnia 588 Kb Download PDF
Responsabilidade Civil Extra - Contratual (Pedido de Indemnização) 1.23 Kb Download PDF
Remoção de Veiculo Abandonado 693 Kb Download PDF
Escolta de Policia Municipal 698 Kb Download PDF

Urbanismo


Os restantes formulários são disponibilizados através da plataforma do Atendimento Técnico do Urbanismo.

Documento Tamanho Download
DOGU.015-01_e Certidão 316 Kb Download PDF
DOGU.022-00_e Vistoria para Avaliação do Estado de Conservação 311 Kb Download PDF
DOGU.026-00_e Junção de Elementos 315 Kb Download PDF
DOGU.028-00_e Direito à Informação 284 Kb Download PDF
DOGU.030-00_e Informação Cartográfica de Base ou Temática 260 Kb Download PDF
DOGU.033-00_e Participação Pública 482 Kb Download PDF
DOGU.034-00_e Compatibilidade no Âmbito do SIR 320 Kb Download PDF