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Urbanismo
Unidades de Execução
Calendário, Gavião e Vila Nova de Famalicão
Unidade de Execução I da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 22 de abril de 2021, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade (Gavião e União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar aqui a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 22 de abril de 2021, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade (Gavião e União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar aqui a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
Documentos para consulta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 22/04/2021 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 3.09 Mb | Download PDF |
| 24/05/2021 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 249 Kb | Download PDF |
| 19/05/2021 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 08/03/2021 | Relatório e Fundamentação | 3.86 Mb | Download PDF |
| 22/02/2020 | Planta cadastral, escala 1/1000 | 886 Kb | Download PDF |
| 05/2020 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/1000 |
1.41 Mb | Download PDF |