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Ambiente
EDITAL 82/2025
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Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre de 2025
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2025, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados:
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 19 de maio de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.
EDITAL 39/2025
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Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre de 2024
RICARDO JORGE COSTA MENDES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 26 de fevereiro de 2025
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Ricardo Mendes, Dr.)
EDITAL
Atualização da Zona Demarcada para Xylella fastidiosa em Bougado (Concelho da Trofa)
A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, ao abrigo do disposto nos art.ºs 3.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, no art.º 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 da Comissão, de 14 de agosto, e no art.º 15.º da Portaria nº 243/2020, de 14 de outubro, atento ainda o disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte, e considerando que (ver edital na ligação em cima).
EDITAL 214/2024
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Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 3º trimestre de 2024
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados:
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.
EDITAL 174/2024
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Assunto: Prorrogação do prazo da discussão pública do Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (até 13/11)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 26 de setembro de 2024, prorrogar nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, por um período adicional de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão, objeto da publicação do Edital nº 1260/2024, 2ª série, nº 162 de 22 de agosto de 2024.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/discussao-publica
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.
Vila Nova de Famalicão, 03 de outubro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.
EDITAL N.º 154/2024
Controlo da qualidade da água para consumo humano
2º trimestre de 2024
RICARDO JORGE COSTA MENDES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 26 de agosto de 2024
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Ricardo Mendes, Dr.)
Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (até 03/10)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 11 de julho de 2024, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/discussao-publica
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.
Vila Nova de Famalicão, 05 de agosto de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
EDITAL N.º 114/2024
Controlo da qualidade da água para consumo humano
1º trimestre de 2024
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 31 de maio de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do Artigo 126º do Código Regulamentar do Ambiente, os Circuitos de Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados (RSUI), atualmente em vigor, com indicação da periodicidade e horários de depósito dos RSU, abrangendo todo o concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 9 de maio de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
EDITAL N.º 54/2024
Controlo da qualidade da água para consumo humano
4º trimestre de 2023
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 29 de fevereiro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)