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Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre de 2025

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, 
TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2025, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados:
   a)    V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
   b)    Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 19 de maio de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.

Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre de 2024

RICARDO JORGE COSTA MENDES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a)    V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b)    Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 26 de fevereiro de 2025
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Ricardo Mendes, Dr.)

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, ao abrigo do disposto nos art.ºs 3.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, no art.º 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 da Comissão, de 14 de agosto, e no art.º 15.º da Portaria nº 243/2020, de 14 de outubro, atento ainda o disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte, e considerando que (ver edital na ligação em cima).

Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 3º trimestre de 2024

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, 
TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados:
a)    V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b)    Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.

Assunto: Prorrogação do prazo da discussão pública do Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (até 13/11)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 26 de setembro de 2024, prorrogar nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, por um período adicional de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão, objeto da publicação do Edital nº 1260/2024, 2ª série, nº 162 de 22 de agosto de 2024.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/discussao-publica
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.

Vila Nova de Famalicão, 03 de outubro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.

RICARDO JORGE COSTA MENDES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a)    V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b)    Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 26 de agosto de 2024
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Ricardo Mendes, Dr.)

Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (até 03/10)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 11 de julho de 2024, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/discussao-publica
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.

Vila Nova de Famalicão, 05 de agosto de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, 
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a)    V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b)    Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 31 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do Artigo 126º do Código Regulamentar do Ambiente, os Circuitos de Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados (RSUI), atualmente em vigor, com indicação da periodicidade e horários de depósito dos RSU, abrangendo todo o concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja cópia se anexa.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 9 de maio de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, 
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a)    V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b)    Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

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Vila Nova de Famalicão, 29 de fevereiro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)