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Ambiente
EDITAL N.º 119/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
2º trimestre de 2023
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 02 de agosto de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL
Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias
ZONA DEMARCADA PARA TRIOZA ERYTREAE
O Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte, ao abrigo do disposto no art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, dos números 1 e 2 alínea e) do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, que define a missão e atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, dos art.º 17.º, 18.º e 19.º e do n.º 2 do art.º 41.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, e da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio, atento ainda o disposto na alínea d) do nº 1 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte (ver edital na ligação em cima).
EDITAL N.º 78/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
1º trimestre de 2023
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt. ver análises ›› Vila Nova de Famalicão, 31 de maio de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Dr.)
Assunto: Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis
Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES [ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro]
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesias: UF de Avidos e Lagoa, Vilarinho das Cambas, UF de Seide, UF de Ruivães e Novais, UF de Antas e Abade de Vermoim, Castelões, UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário, Requião, Mogege, UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz, Gavião, Pousada de Saramagos, Vale (São Martinho), Vermoim, Louro, Cruz, Joane, UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, UF de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, Nine, UF de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.
EDITAL N.º 26/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
4º trimestre de 2022
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
ver análises ››
Vila Nova de Famalicão, 28 de fevereiro de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º 241/2022
Controlo da qualidade da água para consumo humano
3º trimestre de 2022
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º 177/2022
Controlo da qualidade da água para consumo humano
2º trimestre de 2022
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 30 de agosto de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL
Notificação Para Aplicação De Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
Citrinos Infestados com a Psila Africana dos Citrinos Trioza Erytreae Del Guercio
A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, nos ns.º 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, que define a missão e atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, no art.º 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, nos termos e para os efeitos estabelecidos no art.º 5.º e no art.º 9.º da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio, no Despacho n.º 53/G/2022, de 12 de Julho, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, e atento ainda o disposto na alínea d) do nº 1 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte:
Pode consultar o Edital AQUI.
EDITAL N.º 128/2022
Controlo da qualidade da água para consumo humano
1º trimestre de 2022
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça, Lousado – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 17 de junho de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA
(Data de Publicação 29/05/2022)
Hélder Joaquim Fernandes Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 18 de outubro de 2021, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) sito Rua Bernardino Machado, freguesia de Riba D`Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1- Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado como terreno na Rua Bernardino Machado, freguesia de Riba D`Ave, com área aproximada de 700m2, e com as coordenadas geográficas 41°23'18.7"N 8°23'18.6"W, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 10 dias úteis, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
2- Decorrido o prazo a que se refere o número anterior sem que a ordem de regularização da situação se mostre cumprida, é levantado o correspondente auto de notícia por contraordenação e determinada a execução coerciva dos trabalhos, conforme determina o disposto no n.º 6 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, sendo da responsabilidade do infrator o pagamento de todos os encargos e despesas suportadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com a realização coerciva dos trabalhos e serão posteriormente liquidadas através do pagamento voluntário, face à notificação do valor a pagar, ou através da via judicial, em caso de não pagamento, sem prejuízo da correspondente coima a aplicar.
3- Notifique-se a presente decisão nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, com um prazo de audiência prévia de 15 dias úteis incluídos no prazo concedido.
Para o efeito, o presente Edital vai ser afixado no local em causa, no sítio institucional da internet do Município e na entrada do serviço do Município.
Vila Nova de Famalicão, 01 de junho de 2022
O Vereador da Câmara Municipal com competência delegada,
Hélder Pereira, Dr.
1) Código Regulamentar de Ambiente (CRA) publicado pelo Aviso n.º 548/2016 de 19/1 do Município de Vila Nova de Famalicão, com a Declaração de retificação n.º 722/2016 de 11 de junho.
2) Código do Procedimento Administrativo (CPA) publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7/1, com as alterações da Lei n.º 72/2020, de 16/11
AVISO | Limpezas de vegetação
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que no próximo dia 30 de maio, segunda-feira, irá ser realizada a limpezas de vegetação nos separadores da Av. Carlos Bacelar, Av. Humberto Delgado, Av. dos Descobrimentos e Av. do Brasil.
Fiquem atentos(as) aos trabalhos!
EDITAL
Notificação Para Aplicação De Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
Citrinos Infestados Com A Psila Africana Dos Citrinos Trioza Erytreae Del Guercio
A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, nos ns.º 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, que define a missão e atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, no art.º 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, nos termos e para os efeitos estabelecidos no art.º 5.º e no art.º 9.º da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio, no Despacho n.º 35/G/2022, de 4 de abril, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, e atento ainda o disposto na alínea d) do nº 1 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte:
Pode consultar o Edital AQUI.