23 de abril de 2026 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação das atas das reuniões extraordinária e ordinária da Câmara Municipal do dia 9 de abril de 2026. 
2 – Votos de Louvor e de Congratulação.  

GESTÃO FINANCEIRA:
3 - Nomeação do Revisor Oficial de Contas para o triénio 2026/2028. 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
4 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal. Comparticipação de Projetos Cofinanciados e Projetos sem Financiamento - Execução do 2.º semestre de 2025. 

RECURSOS HUMANOS:
5 - Organização Interna do Município de Vila Nova de Famalicão no âmbito da Reorganização dos Serviços Municipais. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
6 - Aprovação e divulgação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.13 - São Miguel-o-Anjo. 

HABITAÇÃO:
7 - 3.ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1.º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Aviso de Publicação 2.ª Republicação n.º 01/CO2-i01/2021 - Componente 02 - Habitação. 

PATRIMÓNIO:
8 - Cedência em regime de contrato comodato de prédio urbano, denominado de Edifício Escolar do Monte, sito na Rua da Agra, da União de Freguesias de Carreira e Bente 

CULTURA:
9 - Apoio financeiro a Associação Musicvillage, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2026. 
10 - Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio "VIII Estágio JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2026" 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
11 - Apoio financeiro às Fábricas das Igrejas Paroquiais do concelho para a realização de obras de reabilitação/construção. 
12 - Apoios financeiros para obras de construção e reabilitação de respostas sociais de IPSS s do concelho. 
13 - Apoio financeiro à AIMULTICUL - Associação de Integração Multicultural como comparticipação da sua constituição. 
14 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda - FEVEREIRO/2026. 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
15 - Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN 
16 - Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 37_09032017_2In)2IN 
17 - Programa "Comércio com História" - Estratégia de valorização e promoção, e Nomeação da Comissão de Acompanhamento 

MERCADOS E FEIRAS:
18 - Declaração de Prescrição de Dívidas 
19 - Medidas excecionais de apoio à economia local no ano de 2026 
20 – Projeto de Regulamento Feira Municipal 
21 - Reorganização da Feira Municipal 

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
22 - CIM do Ave - Contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências de Autoridade de Transportes 

FREGUESIAS:
23 - Delegação de competências em diversas freguesias - Transferência de verbas. 

EDUCAÇÃO:
24 - Serviço de Refeições escolares da Escola Básica de Castelões (2.º período, do ano letivo 2025/2026) 
25 - Serviço de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (2.º período, do ano letivo 2025/2026) 

DESPORTO:
26 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
27 - Atribuição de prémios para a Final do Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais 
28 - Retificação e estorno de verba atribuída 

SAÚDE:
29 - Apoio Financeiro à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão 
30 - Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova de Famalicão