Nova ligação elétrica de alta tensão em consulta pública--

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Nova ligação elétrica de alta tensão em consulta pública--

14-01-2014

Encontra-se a decorrer até 13 de fevereiro de 2014 (o prazo final da consulta passou a ser 27 de fevereiro por alargamento da Agência Portuguesa do Ambiente) , o período de Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental relacionado com a construção da nova ligação elétrica de alta tensão entre Espanha e Portugal, cuja linha passa por território famalicense.

O projeto do “Eixo da RNT entre “Vila do Conde”, “Vila Fria B” e a rede elétrica de Espanha, a 400Kv”, engloba a construção de duas novas linhas duplas trifásicas, com um terno equipado, entre a nova subestação de “Vila do Conde” e a subestação de “Vila Fria B”, a linha dupla a 400kV, com um terno equipado, entre a subestação de “Vila Fria B” e a rede elétrica de Espanha e ainda a construção de “Vila Fria B”, a 400/150kV. Este projeto é promovido pela REN - Rede Elétrica Nacional e encontra-se na fase de Estudo Prévio.

A presente Avaliação de Impacte Ambiental assenta no estudo das grandes condicionantes ambientais no interior da área em estudo definida, após o qual serão delimitados os troços e localizações ambientalmente não condicionados para as linhas elétricas e para a subestação em estudo, conduzindo à seleção das soluções ambientalmente mais favoráveis a considerar para o desenvolvimento do Projeto de Execução.

De acordo com o definido no nº 2 do artigo 14º e nos artigos 22º a 26º do decreto-Lei nº 69/200, de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro, encontra-se disponível para consulta:

- o Resumo Não Técnico (em formato papel) nas Juntas de Freguesia abrangidas pelo projeto (Freguesia de Fradelos e União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz);

- o Resumo Não Técnico (em formato digital) no site da APA, I.P. – Agência Portuguesa do Ambiente http://aia.apambiente.pt/IPAMB_DPP/publico/eia_rnt.asp?id=1619;

- o Estudo de Impacte Ambiental (em formato papel) na secretaria do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística.

Informação Complementar:

No âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do estudo prévio da “Abertura da Linha Valdigem/Vermoim na zona do Sobrado para a Subestação de Vila do Conde”, foi emitida a Declaração de Impacte Ambiental - DIA 2593 (disponível para consulta em: http://sniamb.apambiente.pt/diadigital/), na qual foi dado parecer favorável à localização B para a subestação de “Vila do Conde”, a qual passou a ser designada por Vila Nova de Famalicão, por se localizar na freguesia de Fradelos.