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Executivo aprecia investimento municipal em refeições escolares

30-07-2014
Todos os anos a Câmara de Vila Nova de Famalicão investe uma parte significativa do orçamento municipal na alimentação escolar das crianças que frequentam o ensino pré-primário e o 1º ciclo do Ensino Básico cujos estabelecimentos estão todos abrangidos pelo serviço de refeições.
Tanto na educação pré-escolar como no 1º ciclo do Ensino Básico a autarquia comparticipa a totalidade do custo das refeições para os alunos de Escalão A e o diferencial entre o custo total da refeição e o valor imputado aos pais e encarregados de educação para os alunos do Escalão B e Sem Escalão.
Nesse sentido, o Executivo Municipal de Vila Nova de Famalicão vai apreciar em reunião pública ordinária a realizar esta sexta-feira, 1 de agosto, pelas 10 horas, uma proposta que visa atribuir às entidades gestores das refeições escolares das crianças do ensino pré-primário e do 1º ciclo do Ensino Básico o montante global de 123 mil euros, referente ao terceiro período do ano letivo que agora terminou.
O coletivo autárquico vai ainda analisar uma proposta para aprovação do programa e respetivo orçamento da 31ª Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão. A edição deste ano evidencia uma redução do orçamento e da respetiva comparticipação municipal. Em 2013 a autarquia comparticipou o certame com 123 mil euros e este ano o subsídio a atribuir à Associação Famalicão Concelho Com Futuro, responsável pela organização, é de 115 mil euros.
A Feira de Artesanato e Gastronomia vai decorrer entre 29 de agosto e 7 de setembro e apresenta como principal novidade o facto de oito dos seus dez dias terem entrada gratuita. As exceções acontecem nos dias dos concertos, a 29 de agosto e a 5 de setembro.

A reunião do Executivo Municipal é aberta ao público e decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte ordem de trabalhos:

01 - Aprovação da ata da reunião do dia 24 de julho de 2014
02 - Comunicação de celebração de contratos de tarefa, avença e prestação de serviços - parecer favorável vinculativo
03 - Emissão de parecer prévio favorável para a celebração de um contrato de prestação de serviços na modalidade de avença
04 - 31ª Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão - 2014
05 - Cedência em regime de comodato de duas salas no 3º piso do edifício do antigo Tribunal de Trabalho à Autoridade para as Condições do Trabalho - Centro Local do Ave
06 - Serviço de refeições - ano letivo 2013/2014 (3º período)
07 - F1 in Schools - Didáxis Cooperativa de Ensino
08 - Apoio financeiro à Associação Guias de Portugal
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