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06 de novembro de 2025 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 22. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

  
PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 29 de outubro de 2025. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação. 
3 - Nomeação de representantes do Município em órgãos de pessoas coletivas. 
4 - Apoios às Freguesias. 

GESTÃO FINANCEIRA:
5 - 4ª Alteração Orçamental Modificativa (2ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita). 

HABITAÇÃO:
6 - Caducidade de candidaturas ao abrigo da Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do Programa 1.º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicação N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação. 

PARTIDO SOCIALISTA:
7 - Proposta Partido Socialista - Transmissão Áudio e Vídeo das Reuniões. 

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