29 de janeiro de 2026 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 15 de janeiro de 2026. 
2 - Voto de Louvor e Congratulação - Primeira volta das eleições para o Presidente da República. 
3 - Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave - nomeação de representantes. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
4 - Aprovação e divulgação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e aprovação da Unidade de Execução I da UOPG 1.14 - Gavião 
5 - Aprovação e divulgação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e aprovação da Unidade de Execução da UOPG 1.16 – Lagarinhos. 

ASSUNTOS JURÍDICOS:
6 - TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa - Manutenção do apoio ao seu funcionamento. 

PATRIMÓNIO:
7 - Denúncia do Contrato de Arrendamento referente à fração autónoma "BP", sita na Avenida D. Afonso Henriques, n.º 3960, rés-do-chão, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. 

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
8 - Atribuição de Tarifa Social 
9 - Projeto de Alteração ao Código Regulamentar de Ambiente

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
10 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
11 - Autorização de acesso à Estação Rodoviária de Famalicão - António da Silva Cruz & Filhos, Lda. 
12 - Protocolo entre o Município de Vila Nova de Famalicão, a Transdev Norte, S.A. e a Mobiave - Empresa de Transportes Públicos, Unipessoal Lda., para a cedência do direito de utilização de 22 lugares de estacionamento na Estação Rodoviária de Famalicão. 

EDUCAÇÃO:
13 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Terras do Ave (2.º período, do ano letivo 2025/2026) 
14 - Serviço de Refeições escolares - Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2025/2026) 
15 - Serviço de Refeições escolares da Escola Básica de Castelões (1.º período, do ano letivo 2025/2026) 
16 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 1.º trimestre de 2026 

DESPORTO:
17 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
18 - Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados 
19 - Acordo de transferência de verbas no âmbito do projeto “Move-te – Um Caminho para a Inclusão” - (2024-2-PT02-KA182-SPO-000266415) 
20 - Estorno de Verbas 
21 - Locação de bens e material de impressão 

PROTEÇÃO CIVIL:
22 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do Diferencial do IMI