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Atualidade

Mário Passos assinou Declaração de Bruxelas

05-03-2024

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, subscreveu a “Declaração de Bruxelas dos Presidentes de Câmara Europeus”, que apela a uma política urbana europeia ambiciosa para o mandato 2024-2029.

O documento, que foi também assinado por várias redes de cidades europeias, apresenta os principais desafios políticos que as cidades europeias enfrentam, entre eles a necessidade de promover o direito a uma habitação acessível, de qualidade e sustentável, de promover a inclusão e combater as desigualdades sociais e de género, de combater as alterações climáticas e recuperar a biodiversidade e de desenvolver uma mobilidade segura, inclusiva e sustentável.

A declaração, apresentada em janeiro último no âmbito da presidência belga da União Europeia, apresenta ainda várias recomendações às instituições europeias, incluindo a necessidade de um maior envolvimento dos governos locais no processo de decisão, de uma melhor integração das questões urbanas a nível europeu e de regulamentos e financiamentos europeus mais favoráveis.

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