31 de agosto de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 10 de agosto de 2023. 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - 3ª Alteração Orçamental Modificativa 

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Vila Nova de Famalicão 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Acordo para constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes – “Ponte pênsil sobre o rio Ave, para a promoção da mobilidade sustentável “, a celebrar entre os Municípios da Trofa e Vila Nova de Famalicão, para a contratação do projeto da ligação entre os concelhos da Trofa e Vila Nova de Famalicão. 
2 - Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.8 - Área Central de Esmeriz. 
3 - Declaração de relevante interesse público municipal - Eco Parque Tecnológico 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Procedimento 2023DEP0017DEQ: Construção da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão - Decisão de contratar 

HABITAÇÃO:
1 - Apoio Financeiro à Associação Moradores de Lousado para aquisição de um contentor 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso à reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Fisioterapia) 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Joane  para a realização de obra de remodelação da Casa Paroquial 

GOVERNANÇA MUNICIPAL:
1 - Acordo de Parceria da rede Europeia GenProcure - "Gender Inclusion in Public Procurement" do programa URBACT IV 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero - transferências financeiras relativas aos projetos das Redes Europeias URBACT 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Apoio à Renda - proposta de alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios (CRCA) 

PATRIMÓNIO:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público - Leasing para aquisição de viatura elétrica 
2 - Aquisição de dois prédios, destinados a equipamento de utilização coletiva, na Freguesia de Nine. 
3 - Aquisição de imóvel para Reabilitação no âmbito do programa 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 
4 - Aquisição de prédio destinado a equipamento de utilização coletiva, na Freguesia de Lousado 
5 - Autorização de uso de 8 (oito) salas do prédio urbano, denominado "Casa de Delães" cedido, em regime de comodato, à Freguesia de Delães 
6 - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Travessa Campus Village 2, na Freguesia de Ribeirão 
7 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 90,00 m2, sita na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, e alienação em hasta pública. 
8 - Doação de parcela de terreno com a área de 335,00 m2 à União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, destinada a equipamento de utilização coletiva. 
9 - Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação (2020HBS0001DAJ), para aquisição de serviços de vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado - modificação objetiva do contrato 
10 - Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2020EBS0003DAJ), para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de Ambiente - modificação objetiva do contrato 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2023BBS0135DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 
2 – Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2023BBS0136DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 
3 – Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2023BBS0145DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 
4 – Ajuste Direto n.º 2023BBS0186DSSFIIIV - Serviço de transporte de pessoas com deficiência - Lote 1 - Ratificação de Despacho 
5 – Ajuste Direto n.º 2023BBS0187DSSFIIIV - Serviço de transporte de pessoas com deficiência - Lote 4 - Ratificação de Despacho 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Apoio financeiro para aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades (ano letivo 2023/2024) 
2 - Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) - ano letivo 2023/2024 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN 

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva 
2 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
3 – Apoio financeiro para recuperação de campo de futebol relvado - Grupo Desportivo de Joane 
4 – Contrato patrocínio desportivo para a 9ª Meia Maratona de Famalicão 
5 – Locação de bens e material de impressão 
6 – Protocolo de colaboração com a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 

CULTURA:
1 – Apoio financeiro à ACV - Associação Cultural de Vermoim, para comparticipação nas despesas de realização do X Festival de Teatro Amador "Vamos ao Teatro" 
2 – Apoio financeiro à Associação Musicvillage, para o desenvolvimento do Plano de Atividades 2023 
3 – Apoio financeiro à "PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais", para implementação do "Projeto Famalicão ADN", no âmbito do "Programar em Rede - Edição 2022/2023" 
4 – Celebração de protocolo de acordo de parceria na definição, conceção e implementação de atividades formativas na área da arqueologia, no âmbito do "Programa de Formação Multidisciplinar da Universidade do Porto - Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos", ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 
5 – Rede Nacional de Património Cultural Imaterial (R. N. P. C. I.)

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 
2 – Celebração de protocolo de cooperação para a recolha cápsulas de café usadas no município de Vila Nova de Famalicão