30 de janeiro de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 16 de janeiro de 2025.

GESTÃO FINANCEIRA:
1 – 1ª Alteração Orçamental Modificativa. 

FREGUESIAS:
1 - Autorização de Despesa para a Brigada das Freguesias. 
2 - Execução dos contratos com as Freguesias e estornos de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Procedimento 2025DEP0002DHF: "Reabilitação das Habitações Sociais do Complexo Habitacional de Lousado"- Decisão de Contratar. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Ajuste Direto (2024BBS0167DSSFIIIV), para aquisição de serviços de transporte de pessoas portadoras de deficiência - Oliveira Santa Maria / Barcelos - serviços a menos. 
2 - Transporte de pessoa com deficiência - de fevereiro a julho de 2025 – particular. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Processo 1727/09.7BEBRG - transação entre as partes

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Terras do Ave (2.º período, do ano letivo 2024/2025) 
2 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 1.º trimestre de 2025
3 - Acordo de Adesão à Rede Portuguesa de Arquivos 
4 - Ratificação dos Acordos de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Entidades: Didáxis Cooperativa de Ensino, CRL; ALFACOOP Cooperativa de Ensino, CRL e INA - Instituto Nun’Alvres, no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso para os Centros Tecnológicos Especializados - Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Substituição da Caução do procedimento 2024EBS0007DEQ, para Aluguer e instalação de construção modular em ambiente escolar para a Escola Padre Benjamim Salgado. 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para obras de beneficiação - Dragon Club - Associação Desportiva e Artes Marciais de Cavalões 
2 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
3 - Apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo 
4 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
5 - Abertura de Procedimento de Consulta Prévia (2024CBS0152DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 

JUVENTUDE:
1 - Apoio aos jovens – Reembolso do Diferencial do IMI 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social