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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
30 de Agosto de 2018 | Quinta-feira | 10h
30 de agosto de 2018 | quinta-feira
| 10h
Reunião Pública Ordinária n.º 17. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018”
2 - “2ª. REVISÃO ORÇAMENTAL”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 05/17/DE - SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”
2 - “RATIFICAÇÃO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE GRANDE POTÊNCIA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E PROGRAMA APROXIMAR”
AÇÃO SOCIAL:
1 - “ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO ”
2 - “APOIO EM FORMA DE TRANSPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO 2018/2019”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 10 DE JULHO A 14 DE AGOSTO DE 2018”
2 - “DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL À FIRMA RACLAC, S.A.”
PATRIMÓNIO:
1 - “DENÚNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL (ADIANTE APPACDM) – DELEGAÇÃO DISTRITAL DE BRAGA, NA QUALIDADE DE LOCADORA”
2 - “ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM O CLUBE ORNITOLÓGICO DE FAMALICÃO”
JUVENTUDE:
1 - “PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO – EDIÇÃO 2018 “+CIDADANIA EM REDE”
EQUIPAMENTOS:
1 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE - PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DAS BARREIRAS”
2 - “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO MULTIUSOS DA ESCOLA BÁSICA (2/3) DE RIBEIRÃO” – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO DA EMPRTEITADA”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ENTRE (2018/2019)”
FREGUESIAS:
1 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BAIRRO - REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO NA RUA DOS EMIGRANTES”
ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “APOIO À ACIF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAMALICÃO PARA A PROSSECUÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA - PLANO DE AÇÃO 2018/2019”
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE JST, LDA.”
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE RACLAC, S.A.”
ADENDA
JURÍDICO:
1 -"APROVAÇÃO DE ADENDA AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 6378 "REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL -ETAPA 2 (ANTENAS) -FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)" (PÁGINA 151-A)
VER ADENDA »
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018”
2 - “2ª. REVISÃO ORÇAMENTAL”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 05/17/DE - SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”
2 - “RATIFICAÇÃO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE GRANDE POTÊNCIA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E PROGRAMA APROXIMAR”
AÇÃO SOCIAL:
1 - “ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO ”
2 - “APOIO EM FORMA DE TRANSPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO 2018/2019”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 10 DE JULHO A 14 DE AGOSTO DE 2018”
2 - “DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL À FIRMA RACLAC, S.A.”
PATRIMÓNIO:
1 - “DENÚNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL (ADIANTE APPACDM) – DELEGAÇÃO DISTRITAL DE BRAGA, NA QUALIDADE DE LOCADORA”
2 - “ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM O CLUBE ORNITOLÓGICO DE FAMALICÃO”
JUVENTUDE:
1 - “PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO – EDIÇÃO 2018 “+CIDADANIA EM REDE”
EQUIPAMENTOS:
1 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE - PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DAS BARREIRAS”
2 - “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO MULTIUSOS DA ESCOLA BÁSICA (2/3) DE RIBEIRÃO” – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO DA EMPRTEITADA”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ENTRE (2018/2019)”
FREGUESIAS:
1 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BAIRRO - REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO NA RUA DOS EMIGRANTES”
ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “APOIO À ACIF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAMALICÃO PARA A PROSSECUÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA - PLANO DE AÇÃO 2018/2019”
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE JST, LDA.”
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE RACLAC, S.A.”
ADENDA
JURÍDICO:
1 -"APROVAÇÃO DE ADENDA AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 6378 "REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL -ETAPA 2 (ANTENAS) -FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)" (PÁGINA 151-A)
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