29 de agosto de 2025 | sexta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 7 de agosto de 2025. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
3 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública da proposta de aumento da altura da fachada de uma construção destinada a um edifício multifamiliar, em Delães. 
4 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública da proposta de aumento da altura da fachada de uma construção destinada a um edifício multifamiliar, na cidade de Vila Nova de Famalicão. 
5 - Declaração de relevante interesse público municipal, referente à ampliação da unidade industrial Hidrofer - Fábrica de Algodão Hidrófilo, S.A. 
6 - Declaração de relevante interesse público municipal referente à ampliação de um equipamento social destinado a lar de terceira idade, em Cavalões. 
7 - Declaração de relevante interesse público municipal referente à alteração de utilização e ampliação de um edifício destinado a habitação para serviços – espaço multiusos, com valências culturais, sociais e recreativas, na freguesia de Ribeirão. 

FREGUESIAS:
8 - Apoios financeiros para as Freguesias de Bairro, de Fradelos, de Landim, de Lousado, de Mogege e de Oliveira Sta. Maria e para as Uniões das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e de Seide. 

HABITAÇÃO:
9 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada 2025DEP0003DHF_Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos. 
10 - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - "Viver Famalicão" - Aprovação da Lista Definitiva, atribuição de 1 Habitação para arrendamento a preço reduzido e aprovação de Edital do 3.º Concurso para Arrendatários. 

RECURSOS HUMANOS:
11 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 1 trabalhador/a com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Educação Social. 
12 - Abertura de procedimento concursal para a categoria de Agente Graduado, da carreira de Polícia Municipal. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
13 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda candidaturas do mês de junho de 2025. 
14 - Transporte de pessoas com deficiência - setembro de 2025 a agosto de 2026 – passes. 
15 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0171DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Famalicão - Colégio da Trofa. 
16 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0172DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência – Oliveira Sta. Maria - Escola Secundária Taipas/CERCIGUI. 
17 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0173DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Famalicão - APACI (Barcelos). 
18 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0174DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Landim - Universidade do Minho. 
19 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0175DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Delães - Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (Guimarães). 
20 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0176DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência – Fradelos e Calendário - ACAPO (Braga). 
21 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0177DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Oliveira Sta. Maria - IPCA (Barcelos). 
22 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0178DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Calendário/Fradelos - Escola da Ponte (Santo Tirso). 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
23 - Processo Disciplinar instaurado a trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional - Aplicação de sanção disciplinar 
24 - Processos disciplinares instaurados a trabalhadores integrados na carreira de Assistente Operacional – Aplicação das sanções disciplinares 
25 - Alterações ao Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais 

PROTEÇÃO CIVIL:
26 - Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave 
27 - Aprovar o Plano de Emergência Externo da RNM-Produtos Químicos 

SEGURANÇA:
28 - Pedido de renovação do Contrato n.º 12259 - Serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes, Mercado Municipal, novo edifício da Divisão de Ambiente, instalações do CIIES e do serviço de rondas móveis. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
29 - Apoio financeiro para aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades (ano letivo 2025/2026) 
30 - Lanches Escolares - atribuição de apoio financeiro às Freguesias 2024/2025 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
31 - Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0011DEQ), para aluguer de construção modular para acomodação do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão - Trabalhos Complementares 

DESPORTO:
32 – Apoio financeiro para obras - Riba de Ave Hóquei Clube 
33 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Clube Motard Escorpiões de V. N. Famalicão 

CULTURA:
34 – Apoio financeiro ao I. N. A. C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L., destinado à comparticipação municipal nos custos envolvidos pelas obras de mudança das instalações artísticas e culturais, em particular, nesta 1.ª fase, nas despesas do sistema elétrico 
35 – Apoio financeiro à Associação do Grupo Zés Preiras e Musical “Os Divertidos”, destinado à aquisição de uma gaita de foles 
36 – Aceitação da doação de bens culturais - Manuscrito Encadernado Intitulado “Memórias de Camilo”, e pasta com a respetiva transcrição dactilografada 
37 – Celebração de protocolos de parceria para a promoção e estruturação do projeto “Camillo - Rotas do Escritor” 

ASSOCIATIVISMO:
38 - Apoio financeiro à Associação Cultural E Recreativa São Pedro de Riba de Ave, para o desenvolvimento de atividades 
39 - Apoio Financeiro à Associação MusicVillage - Obras de Beneficiação da Sede e Aquisição de Material de Apoio