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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
28 de julho de 2022 | quinta-feira | 10h00
28 de julho de 2022 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 16. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 7 de julho de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Ana Marinho: Campeã Nacional de atletismo”
3 - “Voto de Louvor - Wagner Castro: Campeão Nacional de Salto em Altura”
4 - “Voto de Louvor - Mafalda Guedes: Campeã Nacional de Ténis”
5 - “Voto de Louvor - Atletas do Grupo Desportivo de Natação VNF: Campeões Nacionais de natação”
6 - “Voto de Congratulação - Ana Azevedo: Vice-Campeã da Europa de Futsal Feminino”
7 - “Auditoria a contratos celebrados pela Administração Local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19) - apresentação do relatório”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação e Discussão Pública da Unidade de Execução 1 (UE) da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 1.8 (UOPG 1.8) - Pelhe.”
2 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 4.7 - Área Central de Oliveira Santa Maria.”
3 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 5.1 - Charrueiras (Joane).”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Lote 1 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (INTRAURBANA) Fase 1 - Eixos 1, 2 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. Famalicão - Trabalhos complementares”
2 - “Construção do Auditório de Delães - Freguesia de Delães - Aprovação do Projeto de Execução”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - Pavimentação da Rua Fernando Pessoa”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - Substituição do Relvado Sintético do Campo de Futebol 5 no Polidesportivo”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - Pavimentação da Rua e Travessa Dr. Bernardo Fonseca e Castro”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Reabilitação do Edifício da Nossa Sr.ª do Carmo - Lemenhe”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - Pavimentação de um Alargamento na rua de Ôres - Ruivães”
6 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Joane - Aquisição de dois contentores de 40 pés”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a Obras”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Turismo”
2 - “Ocupação de 36 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área Auxiliares de Ação Educativa - AO/01/2021), com recurso à Reserva de Recrutamento.”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Concessão de Apoio e Abertura de Procedimento de Concurso Público (2022DBS0024DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência”
2 - “Transporte pessoas com deficiência 2022/2023 – Particular”
3 - “Transporte pessoas com deficiência 2022/2023 - Transdev”
4 - “Transporte pessoas com deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2022”
2 – “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2022”
3 - “Prorrogação do pagamento de indemnizações aos comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município - obras de reabilitação do CCT”
PATRIMÓNIO:
1 – “Alienação de parcelas de terreno, da Freguesia de Lousado.”
2 – “Cedência em regime de direito de superfície de prédio urbano, sito no Lugar de Longo, Rua Dom Sancho I, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, à Frutivinhos.”
3 – “Desafetação do domínio público municipal rodoviário para o domínio privado municipal da Rua Central de Ferreiros, denominado CM 1465, com a área de 699,00m2, da Freguesia de Ribeirão e celebração de Protocolo de cedência e permuta de parcelas de terreno, com a Continental MABOR, Indústria de Pneus, S.A, no âmbito da execução da nova via de ligação da EN14 à área empresarial de Lousado”
4 - “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 20 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Município”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão.”
2 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses.”
3 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
4 – “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa.”
5 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão.”
6 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses.”
7 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
8 – “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2022.”
9– “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2022.”
10 – “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2022.”
11 – “Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do IMI.”
12 – “Apoio ao Bombeiro Voluntário – Retificação de Reembolso do IMI.”
13 – “Constituição de uma Equipa Multidisciplinar de Proteção e Segurança”
SAÚDE:
1 – “Apoio Financeiro à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – “Apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide.”
2 – “Aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado a 19.01.2021, entre a CIM do Ave e o Município de Vila Nova de Famalicão, respeitante ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros.”
3 – “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho da 2.ª prorrogação do prazo para apresentação de propostas”
4 – “Concurso Público 2022DBS0015DMVSR - Concessões na Estação Rodoviária de Famalicão - Revogação da Decisão de Contratar”
5 – “Plano Anual de Transportes Escolares 2022/2023”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Adjudicação do Serviço de Refeições Escolares, conforme Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0004DE)”
RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 – “Adesão do Município de Vila Nova de Famalicão à Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora (RAID)”
2 – “Protocolo de Colaboração entre a Fundação AEP e o Município de Vila Nova de Famalicão para a divulgação e dinamização do Projeto Rede Global da Diáspora 2.0”
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 – “Contratos de fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e edifícios escolares - pedido de revisão extraordinária dos preços dos contratos”
2 – “Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães - Freguesia de Delães - Trabalhos Complementares”
3 – “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0006DEPTM), para aquisição de Gás Natural”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
2 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 31_06122016_2In)”
3 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 11_21092015_2In)”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional -Casa do Povo de Ribeirão”
2 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.”
3 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta Mariana Vilela Machado”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro ao GRACAFE - Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades 2022, mais concretamente a realização do Festival Calça Ferros”
2 – “Apoio financeiro ao I. N. A. C. - Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L., para implementação do projeto "Obras Sobrepostas", no âmbito do "Programar em Rede" - Edição 2021/2022”
3 – “Apoio financeiro à Associação Cultural de Vermoim, para comparticipar as despesas de realização do IX Festival de Teatro Amador "Vamos ao Teatro"”
4 – “Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio "JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2022"”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Não Financeiro ao Centro Social Paroquial de S. Miguel de Ceide - Pintura Exterior do Edifício”
JUVENTUDE:
1 – “Apoio a jovens – Reembolso do Diferencial do IMI”
AMBIENTE:
1 – “Atribuição de Tarifa Social”
2 – “Proposta - Revisões de preços das empreitadas nas redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 7 de julho de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Ana Marinho: Campeã Nacional de atletismo”
3 - “Voto de Louvor - Wagner Castro: Campeão Nacional de Salto em Altura”
4 - “Voto de Louvor - Mafalda Guedes: Campeã Nacional de Ténis”
5 - “Voto de Louvor - Atletas do Grupo Desportivo de Natação VNF: Campeões Nacionais de natação”
6 - “Voto de Congratulação - Ana Azevedo: Vice-Campeã da Europa de Futsal Feminino”
7 - “Auditoria a contratos celebrados pela Administração Local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19) - apresentação do relatório”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação e Discussão Pública da Unidade de Execução 1 (UE) da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 1.8 (UOPG 1.8) - Pelhe.”
2 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 4.7 - Área Central de Oliveira Santa Maria.”
3 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 5.1 - Charrueiras (Joane).”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Lote 1 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (INTRAURBANA) Fase 1 - Eixos 1, 2 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. Famalicão - Trabalhos complementares”
2 - “Construção do Auditório de Delães - Freguesia de Delães - Aprovação do Projeto de Execução”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - Pavimentação da Rua Fernando Pessoa”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - Substituição do Relvado Sintético do Campo de Futebol 5 no Polidesportivo”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - Pavimentação da Rua e Travessa Dr. Bernardo Fonseca e Castro”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Reabilitação do Edifício da Nossa Sr.ª do Carmo - Lemenhe”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - Pavimentação de um Alargamento na rua de Ôres - Ruivães”
6 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Joane - Aquisição de dois contentores de 40 pés”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a Obras”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Turismo”
2 - “Ocupação de 36 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área Auxiliares de Ação Educativa - AO/01/2021), com recurso à Reserva de Recrutamento.”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Concessão de Apoio e Abertura de Procedimento de Concurso Público (2022DBS0024DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência”
2 - “Transporte pessoas com deficiência 2022/2023 – Particular”
3 - “Transporte pessoas com deficiência 2022/2023 - Transdev”
4 - “Transporte pessoas com deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2022”
2 – “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2022”
3 - “Prorrogação do pagamento de indemnizações aos comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município - obras de reabilitação do CCT”
PATRIMÓNIO:
1 – “Alienação de parcelas de terreno, da Freguesia de Lousado.”
2 – “Cedência em regime de direito de superfície de prédio urbano, sito no Lugar de Longo, Rua Dom Sancho I, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, à Frutivinhos.”
3 – “Desafetação do domínio público municipal rodoviário para o domínio privado municipal da Rua Central de Ferreiros, denominado CM 1465, com a área de 699,00m2, da Freguesia de Ribeirão e celebração de Protocolo de cedência e permuta de parcelas de terreno, com a Continental MABOR, Indústria de Pneus, S.A, no âmbito da execução da nova via de ligação da EN14 à área empresarial de Lousado”
4 - “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 20 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Município”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão.”
2 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses.”
3 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
4 – “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa.”
5 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão.”
6 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses.”
7 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
8 – “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2022.”
9– “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2022.”
10 – “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2022.”
11 – “Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do IMI.”
12 – “Apoio ao Bombeiro Voluntário – Retificação de Reembolso do IMI.”
13 – “Constituição de uma Equipa Multidisciplinar de Proteção e Segurança”
SAÚDE:
1 – “Apoio Financeiro à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – “Apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide.”
2 – “Aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado a 19.01.2021, entre a CIM do Ave e o Município de Vila Nova de Famalicão, respeitante ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros.”
3 – “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho da 2.ª prorrogação do prazo para apresentação de propostas”
4 – “Concurso Público 2022DBS0015DMVSR - Concessões na Estação Rodoviária de Famalicão - Revogação da Decisão de Contratar”
5 – “Plano Anual de Transportes Escolares 2022/2023”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Adjudicação do Serviço de Refeições Escolares, conforme Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0004DE)”
RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 – “Adesão do Município de Vila Nova de Famalicão à Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora (RAID)”
2 – “Protocolo de Colaboração entre a Fundação AEP e o Município de Vila Nova de Famalicão para a divulgação e dinamização do Projeto Rede Global da Diáspora 2.0”
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 – “Contratos de fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e edifícios escolares - pedido de revisão extraordinária dos preços dos contratos”
2 – “Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães - Freguesia de Delães - Trabalhos Complementares”
3 – “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0006DEPTM), para aquisição de Gás Natural”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
2 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 31_06122016_2In)”
3 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 11_21092015_2In)”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional -Casa do Povo de Ribeirão”
2 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.”
3 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta Mariana Vilela Machado”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro ao GRACAFE - Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades 2022, mais concretamente a realização do Festival Calça Ferros”
2 – “Apoio financeiro ao I. N. A. C. - Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L., para implementação do projeto "Obras Sobrepostas", no âmbito do "Programar em Rede" - Edição 2021/2022”
3 – “Apoio financeiro à Associação Cultural de Vermoim, para comparticipar as despesas de realização do IX Festival de Teatro Amador "Vamos ao Teatro"”
4 – “Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio "JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2022"”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Não Financeiro ao Centro Social Paroquial de S. Miguel de Ceide - Pintura Exterior do Edifício”
JUVENTUDE:
1 – “Apoio a jovens – Reembolso do Diferencial do IMI”
AMBIENTE:
1 – “Atribuição de Tarifa Social”
2 – “Proposta - Revisões de preços das empreitadas nas redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água”
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