27 de julho de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 15. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de julho de 2023.
2 - Votos de Louvor e de Congratulação

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Empreitada "Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade/Reabilitação" - Revisão extraordinária de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio 
2 - Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco - Trabalhos Complementares 
3 - Revisão de Preços Definitiva da empreitada - Execução de Contenções na Rua da Estação - UF V. N. de Famalicão e Calendário
4 - Revisão de Preços Definitiva da empreitada - Lote 2 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (INTRAURBANA) Fase 1 - Eixo 3 da Rede de Ciclovias de V. N. Famalicão 
5 - Revisão de Preços Definitiva da empreitada - Recuperação e Ampliação da Escola Básica de Avidos - União das Freguesias de Avidos e Lagoa
6 - Revisão de Preços Extraordinária Provisória da empreitada "Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ribeirão (2.ª Fase)"  

FREGUESIAS:
1 - Apoio Não Financeiro à Freguesia de Ribeirão e União de Freguesias de Seide - Betão Betuminoso e Cedência de Materiais 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Ratificação do Consórcio promotor do Projeto Eurobairro Underground-E9G (Programa Escolhas)

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Plano Anual de Transportes Escolares
2 – Retificação ao valor da caução referente ao procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0002DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros.
 
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - EER - Região Empreendedora Europeia 2024 - Prémio atribuído pelo Comité das Regiões Europeu 

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro para participações Internacionais 
2 – Apoio financeiro para obras de melhoramento - Futebol Clube de Landim 
3 – Apoio financeiro à Sociedade Columbófila de Vila Nova de Famalicão para a organização do evento desportivo - Campeonato Concelhio de Columbofilia de Famalicão 
4 – Estorno de verbas relativas ao apoio para a execução de obras no Riba de Ave Hóquei Clube 

CULTURA:
1 – Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio "JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2023" 
2 – XXXVIII Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão 

JUVENTUDE:
1 – Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Famalicão para a organização e participação de jovens nas Jornadas Mundiais da Juventude 
2 – Apoio a jovens - Reembolso do Diferencial do IMI 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 

GESTÃO CEMITERIAL:
1 – Concessão do direito de uso privativo de lotes de terreno para sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal com recurso a hasta pública - Abertura de Procedimento