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Arquivo de Agenda

27 de janeiro de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 2. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de janeiro de 2022”
2 - “Concurso Público n.º 03/20/GAP – Impressão e acabamentos gráficos da “Agenda Municipal” – Modificação objetiva do contrato”

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “1ª Alteração Orçamental Permutativa”
2 - “Empréstimo de médio e longo prazo - amortização antecipada EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias – Loja do Cidadão”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 – Parque Biológico de Brufe e área adjacente.”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Interface 2 – Estação Rodoviária de Passageiros – Edifício principal e pala – Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio não financeiro à freguesia de Ribeirão – Execução de valeta na rua dos Raídos”
2 - “Estorno de verbas relativas aos contratos interadministrativos de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais e dos contratos de cooperação/protocolos”
3 - “Autorização de despesa para a Brigada das Freguesias”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Transportes pessoas com deficiência”
4 - “Doação de bicicletas à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária para o projeto de agentes de saúde comunitária na Guiné-Bissau”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão.”
2 - “Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio ao Bombeiro Voluntário – Reembolso do IMI”

INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO:
1 - “Aprovação e Implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes de Vila Nova de Famalicão “MAIS INTEGRAR”
2 – “Alteração da Cláusula Terceira e Oitava do Protocolo de Cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações e o Município de Vila Nova de Famalicão – Projeto Piloto “Integrar Valoriza”

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamento de Escolas – 1º trimestre de 2022”
2 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (2º período, do ano letivo 2021/2022”
3 - “Transporte escolar dos alunos da EB de Ruivães (janeiro a junho de 2022)”
4 - “Conselho Municipal de Educação (2022-2025)”

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - “Contrato de “Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais Lote 1 e Lote 2” – autorização da cessão da posição contratual da adjudicatária GALP POWER, LDA, resultante de uma reestruturação societária, para PETROGAL, S.A.”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão – Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital nº 583/2021, de 25 de maio de 2021 – 10º período de análise – novembro 2021”
2 - “Medidas excecionais e temporárias de apoio à economia local no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão, em matéria de ocupação do espaço público, esplanadas e publicidade em espaços comerciais”
3 - “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 40_06042017_2In)”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para participação internacional – Gustavo Bonifácio”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho – época desportiva 2021/2022”
3 - “Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do projeto desportivo “Famalicão a Nadar”
4 - “Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Federação Portuguesa de Natação, no âmbito da adesão ao Programa “Portugal a Nadar”

CULTURA:
1 – “Acordo de Parceria “Vaudeville Rendez-Vous - Festival Internacional de Artes Performativas 2022-2024” – Barcelos, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano”

AMBIENTE:
1 - “Alteração da tarifa aplicável ao serviço de limpeza de fossas em locais ainda não servidos pela rede de águas residuais”
2 - “Atribuição de Tarifa Social”
3 - “Ratificação da decisão de prorrogação de prazo de execução de empreitada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Landim, U.F Carreira e Bente e U.F. de Ruivães e Novais”

BEM ESTAR ANIMAL:
1 - “Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial Animal de Famalicão”
2 - “Projeto de Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no Município de Vila Nova de Famalicão”

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Agenda 02 27/01/2022 21,41 Mb
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