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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
27 de Abril de 2017 | 10h00 | Quinta-feira
27 de abril de 2017 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 09. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017”
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – AQUISIÇÃO DE 2 MINI AUTOCARROS – CONCURSO PÚBLICO Nº 04/17/DEEM”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ATPV – TUDO PELA VIDA, ASSOCIAÇÃO CÍVICA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À DAR AS MÃOS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À RAIAS POÉTICAS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 13 DE ABRIL DE 2017”
PATRIMÓNIO:
1 - “REGISTO DA AQUISIÇÃO, POR DESANEXAÇÃO, DA ÁREA DE 1.970,00M2, DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 22/1988, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DE RIBA DE AVE – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA”
2 - “AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DE ESMERIZ (LARGO DE S. MARÇAL) – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA”
EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIA A LASER, S.A.”
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIA A LASER, S.A.”
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIA A LASER, S.A.”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 – “PRÉMIO DE HISTÓRIA ALBERTO SAMPAIO – ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO”
DESPORTO:
1 - “ASSOCIAÇÃO PAPA LÉGUAS DE FAMALICÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADE DE ANDEBOL – ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017 – ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS – ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADE DE CICLISMO – ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
5 - “LIBERDADE FUTEBOL CLUBE - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL – TÂNIA MACHADO DE BARROS”
7 - “JING-SHE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE WUSHU – APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA – CAMPEONATO DA EUROPA DE KUNG-FU TRADICIONAL”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DAS FEIRAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - PLANO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2017”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À CASA DO POVO DE RUIVÃES – OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO SALÃO DA CASA DO POVO DE RUIVÃES”
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO”
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017”
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – AQUISIÇÃO DE 2 MINI AUTOCARROS – CONCURSO PÚBLICO Nº 04/17/DEEM”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ATPV – TUDO PELA VIDA, ASSOCIAÇÃO CÍVICA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À DAR AS MÃOS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À RAIAS POÉTICAS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 13 DE ABRIL DE 2017”
PATRIMÓNIO:
1 - “REGISTO DA AQUISIÇÃO, POR DESANEXAÇÃO, DA ÁREA DE 1.970,00M2, DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 22/1988, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DE RIBA DE AVE – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA”
2 - “AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DE ESMERIZ (LARGO DE S. MARÇAL) – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA”
EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIA A LASER, S.A.”
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIA A LASER, S.A.”
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIA A LASER, S.A.”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 – “PRÉMIO DE HISTÓRIA ALBERTO SAMPAIO – ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO”
DESPORTO:
1 - “ASSOCIAÇÃO PAPA LÉGUAS DE FAMALICÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADE DE ANDEBOL – ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017 – ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS – ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADE DE CICLISMO – ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
5 - “LIBERDADE FUTEBOL CLUBE - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL – TÂNIA MACHADO DE BARROS”
7 - “JING-SHE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE WUSHU – APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA – CAMPEONATO DA EUROPA DE KUNG-FU TRADICIONAL”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DAS FEIRAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - PLANO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2017”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À CASA DO POVO DE RUIVÃES – OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO SALÃO DA CASA DO POVO DE RUIVÃES”
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO”
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