26 de setembro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 19. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 12 de setembro de 2024.
2 - Voto de Louvor e de Reconhecimento. Combate aos incêndios rurais.  

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2024DEP0013DEQ: "Ampliação e Remodelação da Escola Senador Sousa Fernandes - UF de V. N. de Famalicão e Calendário". 
2 - Construção do Auditório de Delães - Trabalhos Complementares. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesias de Brufe, de Cruz, de Mogege, de Oliveira Sta. Maria e nas Uniões de Freguesias de Carreira e Bente, de Ruivães e Novais, de Seide e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela.

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de trabalhadores, com recurso a bolsa de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Ação Educativa - AO/01/2023). 
 
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro a Fábricas de Igrejas Paroquiais do concelho para a realização de obras de reabilitação dos equipamentos religiosos. 
2 - Apoio financeiro ao Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro para conservação, manutenção e reparação da “Casa Solidária”. 
3 - Apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho para as obras de construção, ampliação e remodelação de respostas sociais. 
4 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda candidaturas do mês de Julho de 2024. 
5 - Concurso Público (2024DBS0028DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lotes 2, 5 e 6) - serviços complementares. 

PATRIMÓNIO:
1 - Registo da aquisição, por desanexação, da área de 80,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 9/2000, da Freguesia de Ribeirão. 
2 - Doação de parcela de terreno com a área de 1.415,29 m2 à Freguesia de Oliveira Santa Maria, que integra o edifício dos serviços da Junta de Freguesia. 

SAÚDE:
1 – Apoio à organização do evento  de comemoração  do Dia Mundial de Saúde Mental 2024. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público (2024DBS0034DBS), para Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de snack-bar da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. 
2 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 4.º trimestre de 2024.

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Adjudicação do Procedimento (2024EBS0007DEQ), para Aluguer e instalação de construção modular em ambiente escolar para a Escola Padre Benjamim Salgado.   

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro para obras de requalificação, na Academia do Futebol Clube de Famalicão.
2 – Apoio financeiro para obras - Desportivo de São Cosme. 
3 - Apoio financeiro para obras - Clube Desportivo de Lousado.
4 - Apoio financeiro para participações Internacionais.
5 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas. 

CULTURA:
1 – Aceitação da doação de bens culturais - 196 (cento e noventa e seis) livros e um quadro relacionados com a temática da indústria têxtil. 

AMBIENTE:
1 –Atribuição de Tarifa Social.

ADENDA

AMBIENTE:
2 - "Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova De Famalicão - Prorrogação do prazo de consulta pública"