26 de junho de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 12 de junho de 2025. 
2 - Atribuição dos Galardões Municipais. 

GESTÃO FINANCEIRA:
3 - 3.ª Alteração Orçamental Modificativa. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
4 - Adenda ao Protocolo de Cooperação entre a IP - Infraestruturas de Portugal, S.A., a Medway - Operador Ferroviário de Mercadorias, S.A. e o Município de Vila Nova de Famalicão. 
5 - Emissão de parecer prévio não vinculativo da Câmara Municipal relativo à construção de um parque com fins pedagógicos e de lazer, promovido pela Junta de Freguesia de Vale São Martinho. 
6 - Segundo relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana de Ribeirão/Lousado. 

FREGUESIAS:
7 - Apoios financeiros para as Freguesias de Brufe e de Ribeirão e para as Uniões das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, de Avidos e Lagoa e de Esmeriz e Cabeçudos. 
8 - Delegação de competências nas Freguesias de Oliveira Sta. Maria, do Louro, de Pedome e de Requião e na União de Freguesias de Ruivães e Novais – Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
9 - Residência de Estudantes - Vila – Abertura de Candidaturas para o ano letivo 2025/2026. 
10 - Ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 09 e 12 de junho de 2025, de decisão sobre erros, omissões e esclarecimentos no âmbito do Procedimento 2025DEP0003DHF: Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos. 

RECURSOS HUMANOS:
11 - Recrutamento de 2 trabalhadores para a categoria de Agente Graduado da Carreira de Polícia Municipal, com recurso à reserva de recrutamento. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
12 - Apoios financeiros para obras de construção, ampliação e remodelação de respostas sociais de IPSS’s do Concelho. 
13 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

PATRIMÓNIO:
14 - Aquisição de terreno destinado a equipamento de utilização coletiva, na União das Freguesia de Ruivães e Novais, mediante permuta de prédios – alteração. 
15 - Permuta de prédios, sitos na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
16 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto 2025BBS0129DMVSR para aquisição de serviços ocasionais de transporte coletivo de passageiros para o tecido associativo. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
17 - Transportes escolares - apoio local EB de Ruivães e AE de Ribeirão 
18 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 3.º trimestre de 2025 

DESPORTO:
19 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Clube Motard Escorpiões de V. N. Famalicão 

CULTURA:
20 - Emissão de parecer ao Orfeão Famalicense (Associação Cultural), para atribuição do Estatuto de Utilidade Pública 
21 - Ratificação do protocolo de parceria celebrado com o Teatro Nacional de São João, E. P. E., no âmbito das comemorações do Bicentenário de Camilo Castelo Branco, relativo ao desenvolvimento do projeto de criação artística e produção própria, denominado “Memórias do Cárcere” 

ASSOCIATIVISMO:
22 - Apoio financeiro à Associação Amigos do Cavalo das Feiras de Vila Nova de Famalicão e Eventos, para o desenvolvimento de atividades 

AMBIENTE:
23 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2024HBS0001DASU), para aquisição de serviços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana 
24 - Reforço de Cabimento - Contrato "Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos para o município de Vila Nova de Famalicão”