22 de junho de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 13. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 1 de junho de 2023.
2 – Regulamento de Atribuição dos Galardões Municipais. 
3 – Atribuição dos Galardões Municipais 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.11 - Ribaínho 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro às Freguesias de Brufe, Cruz, Fradelos, Landim, Mogege, Nine, Oliveira Sta. Maria, Requião e às Uniões de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, de Antas e Abade de Vermoim, de Esmeriz e Cabeçudos, de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Apoio a Obras nas Freguesias” 
2 - Apoio Não Financeiro à Freguesia de Castelões, à Freguesia de Landim, à Freguesia de Mogege e à Freguesia de Vilarinho das Cambas. "Cedência de Equipamentos Biosaudáveis e Elaboração de Projeto Elétrico" 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional. 
2 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 7 trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior 
3 - Ocupação de 4 postos de trabalho com recurso à reserva de recrutamento para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares - AO/02/2020) 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2023 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Agravamento/Majoração de IMI - Declaração de imóveis como devolutos (1ª Fase). 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de parcela de terreno com a área de 240,00m2, designada por lote 5, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 7/2004, sita na Rua de Santa Marinha, da Freguesia de Landim deste Concelho. 
2 - Alienação de parcela de terreno com a área de 23,00 m2, sita na Rua Padre Fonseca e Castro, da Freguesia de Castelões, deste concelho. 
3 - Alienação de parcela de terreno com a área de 143,00 m2, sita na Avenida Santa Lucrécia, da Freguesia de Louro, deste concelho. 
4 - Aquisição de uma parcela de terreno, por via do direito privado, com a área de 44,50m2 (parcela 12) destinada ao "Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga", na Freguesia de Gavião, no âmbito da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2 - Área envolvente ao Palácio da Justiça 
5 - Aquisição de uma parcela de terreno, por via do direito privado, com a área de 62,00m2 (parcela 18) destinada ao "Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga", na Freguesia de Gavião, no âmbito da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2 - Área envolvente ao Palácio da Justiça 
6 - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita na Travessa das Searas de Baixo, na Freguesia de Landim. 
7 - Celebração de Contrato de Subconcessão de Uso Privativo com a Freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz - aprovação da respetiva minuta.  
8 - Registo da aquisição, por desanexação, da área de 538,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 23/2007, da Freguesia de Lousado. 

SAÚDE:
1 – Apoio financeiro à ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, IPSS 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Abertura de Procedimento de Concurso Público (2023DBS0027DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 
2 – Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0002DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros. 
3 – Projeto de Regulamento de utilização dos parques de estacionamento 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão - comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (3.º período, do ano letivo 2022/2023) 
2 - Concurso Público Internacional n.º 2022EBS0004DE - Serviço de refeições escolares - atualização dos preços contratuais 
3 – Marchas Antoninas Infantis 2023 
4 - Universidade de Verão de Famalicão 2023 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 57_28022018_2In) 
2 - Projeto do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal – Projetos Made 2IN
 
CULTURA:
1 – Apoio financeiro à Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de fardamentos novos para os músicos da banda 
2 – Apoio financeiro a "Ribeirão Musical - Sociedade Artística e Musical", com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2023 
3 – Apoio financeiro e não-financeiro à Fundação Castro Alves, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2023 
4 – Apoio financeiro e não-financeiro ao GRACAFE - Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades 2023 

JUVENTUDE:
1 – Alterações ao Regulamento OPJ - Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova de Famalicão - Fim do período da consulta pública 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social

ADENDA

PRESIDÊNCIA:
4 – Votos de Louvor e de Congratulação

PARTIDO SOCIALISTA:
1 – Disponibilização de recursos humanos aos vereadores da Oposição - Artigo 42.º, n.º 7, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro