21 de março de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 7 de março de 2024 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Empréstimo de médio e longo prazo USF São Miguel-o-Anjo 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana da Vila de Joane. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 05 de março de 2024, de pronúncia sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do Procedimento 2024DEP0001DEQ "Construção da Unidade de Saúde Familiar de S. Miguel O Anjo - UF de V. N. de Famalicão e Calendário". 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro à Freguesia de Pedome. "Aquisição de terreno para a construção da nova Sede"
2 - Apoios Não Financeiros às Freguesias de Cruz, de Delães, de Landim, de Mogege, de Nine e de Vermoim, à União de Freguesias de Arnoso (St.ª Maria e St.ª Eulália) e Sezures e à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. 
3 - Transferência de competências nas Freguesias - DGAL 2025. 

HABITAÇÃO:
1 - Apoio financeiro a entidades que contribuem para a gestão de habitações inseridas no património do Município, a título de compensação com os encargos resultantes da referida gestão.
2 - Acordo de representação e de financiamento – BENEFICIÁRIOS DIRETOS DO PROGRAMA 1.º DIREITO – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO – Aprovação de respetivas Minutas de Contrato 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro às associações concelhias de cariz social, comunitário e humanitário para o desenvolvimento do plano de atividades do ano de 2024. 
2 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2024 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0002DAJ), para aquisição de serviços de seguros. 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de parcela de terreno com a área de 81,00m2, designada por lote 30, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 12/2007, sita na Rua do Louredo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste Concelho. 
2 - Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, sito na Rua de Portemião e Rua do Rio Ave, da Freguesia de Fradelos, deste Concelho. 
3 - Doação de parcela de terreno com a área de 595,00 m2 à União de Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, para ampliação do cemitério da extinta Freguesia de Arnoso Santa Eulália. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 2.º trimestre de 2024 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 75_23072019_2In) 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Campeonato Concelhio de TRAIL 2024 
2 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação Desportiva Active Running 
3 - Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo e motociclismo 
4 - Apoio financeiro para organização do Duatlo de Famalicão/Campeonato Douro e Norte 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro ao Grupo Etnográfico Rusga de Joane (G. E. R. J.), destinado a comparticipar nas despesas de realização da 4.ª Edição do FAMAFOLK - Festival Internacional de Folclore de Famalicão 
2 - Apoio financeiro às Instituições Culturais Famalicenses, para desenvolvimento do Plano de Atividades 2024 
3 - Aceitação da doação de bens culturais - 3 (três) catálogos e 26 (vinte e seis) equipamentos e acessórios de laboratório relacionados com a temática da indústria têxtil 

JUVENTUDE:
1 - YMOTION: Festival de Cinema Jovem de Famalicão 2024 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 
2 - Celebração de contrato de comodato com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Leocádia de Fradelos - Ratificação e revogação do contrato anteriormente aprovado. 

ADENDA

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
2 – Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº4/2024 - Maria Beatriz Azevedo Machado