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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
21 de Junho de 2016 | 10h00 | Terça-feira
21 de junho de 2016 | terça-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 13. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016”
2 - “INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA”
3 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 4.000.000,00€ - APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS”
4 - “BIODENTAL 2016 - REALIZAÇÃO DE DESPESA”
5 - “COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS DO 31º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO À CATEGORIA DE CIDADE – ATRIBUIÇÃO DOS GALARDÕES MUNICIPAIS”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ – APOIO À RENDA”
2 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS”
3 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ATPV – ASSOCIAÇÃO TUDO PELA VIDA, ASSOCIAÇÃO CÍVICA”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À DAR AS MÃOS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À PASEC – PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS A REALIZAR NOS COMPLEXOS HABITACIONAIS DAS BÉTULAS E DA CAL – CALENDÁRIO”
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À RECREIO DO JOÃO – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L., DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NA URBANIZAÇÃO DAS AUSTRÁLIAS”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE REQUIÃO”
9 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA”
10 - “AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE LEGALMENTE PREVISTA E APLICÁVEL AO ABRIGO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PARA O ANO LETIVO 2016/2017”
CULTURA:
1 - “COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL – AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE MATERIAIS”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 19 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2016”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMPETÊNCIAS DO AGROALIMENTAR PARA O SETOR DAS CARNES”
2 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO”
PATRIMÓNIO:
1 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 685,00M2, DESIGNADA POR LOTE 5, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 449/1986, DA FREGUESIA DE LANDIM”
2 - “CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, SITA NA QUINTA DE REBORDELO, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS, DESTE CONCELHO, EM REGIME DE CONTRATO DE COMODATO AO AGRUPAMENTO 444 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - RUIVÃES”
3 - “AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO DE PRÉDIO URBANO, SITO NO LUGAR DA IGREJA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ, DESTE CONCELHO, ONDE SE ENCONTROU IMPLANTADO O EDIFÍCIO ESCOLAR P3, NA EXTINTA FREGUESIA DE GONDIFELOS – CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL DO MESMO PRÉDIO URBANO”
4 - “AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO DE PRÉDIO URBANO, SITO NO LUGAR DA IGREJA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ, DESTE CONCELHO, ONDE SE ENCONTROU IMPLANTADA A ESCOLA PRIMÁRIA DA IGREJA E ATUALMENTE SE ENCONTRA IMPLANTADO O JARDIM DE INFÂNCIA, NA EXTINTA FREGUESIA DE GONDIFELOS”
5 - “CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DE APOIO SOCIAL, DESTINADO A APOIAR A “URBANIZAÇÃO DAS BÉTULAS”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
2 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
3 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
4 – “APOIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE RIBEIRÃO DA CRUZ VERMELHA”
5 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
6 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
7 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS ESPECÍFICOS QUADRILÁTERO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM 2016 - 2º TRIMESTRE”
2 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM PROJETO DE PARCERIA – “AVE DIGITAL XXI – OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA CIM AVE E MUNICÍPIOS”
3 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM PROJETOS DE PARCERIA – PLANO PARA O CRESCIMENTO INCLUSIVO DO AVE”
MOBILIDADE:
1 - “ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO COMO AUTORIDADE DE TRANSPORTE”
FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO – ARRANJOS EXTERIORES DO CENTRO PAROQUIAL DE VALE S. MARTINHO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBEIRÃO – OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCOLAS DE ALDEIA NOVA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI – EXECUÇÃO DE MURO JUNTO AO PARQUE DE ESTABELECIMENTO DA NOSSA SENHORA DO CARMO - LEMENHE”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA S. MARTINHO DE BRUFE – REABILITAÇÃO DA SEDE”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO PEDRO DE RIBA DE AVE – OBRAS DE RESTAURO E BENEFICIAÇÃO NA IGREJA”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO AO RANCHO REGIONAL DE FRADELOS – OBRAS DE RESTAURO DE UMA SALA NA SEDE DO RANCHO”
DESPORTO:
1 - “CEDÊNCIA DO PAVILHÃO MUNICIPAL AO FAMALICENSE ATLÉTICO CLUBE (FAC)”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO - TAÇA CONCELHIA DE PESCA DESPORTIVA DE FAMALICÃO - ASSOCIAÇÃO DE PESCA DESPORTIVA TÍLIAS – LANDINENSE”
4 - “ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO MOTORIZADO – RALI SPRINT BVF FAMALICÃO - 2016”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA LAZER AVE”
6 - “OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DAS FEIRAS DE V. N. DE FAMALICÃO E EVENTOS”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADES DE FUTEBOL 11, FUTEBOL 7 E FUTSAL – ÉPOCA DESPORTIVA 2015-2016 – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA”
9 – “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO OLÍMPICO – ASSOCIAÇÃO DE BOCCFIA LUÍS SILVA”
10 – “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE CICLISMO AMADOR”
JUVENTUDE:
1 - “JORNADAS DA JUVENTUDE DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – CASA DA JUVENTUDE DE DELÃES”
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA”
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016”
2 - “INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA”
3 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 4.000.000,00€ - APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS”
4 - “BIODENTAL 2016 - REALIZAÇÃO DE DESPESA”
5 - “COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS DO 31º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO À CATEGORIA DE CIDADE – ATRIBUIÇÃO DOS GALARDÕES MUNICIPAIS”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ – APOIO À RENDA”
2 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS”
3 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ATPV – ASSOCIAÇÃO TUDO PELA VIDA, ASSOCIAÇÃO CÍVICA”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À DAR AS MÃOS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À PASEC – PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS A REALIZAR NOS COMPLEXOS HABITACIONAIS DAS BÉTULAS E DA CAL – CALENDÁRIO”
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À RECREIO DO JOÃO – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L., DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NA URBANIZAÇÃO DAS AUSTRÁLIAS”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE REQUIÃO”
9 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA”
10 - “AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE LEGALMENTE PREVISTA E APLICÁVEL AO ABRIGO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PARA O ANO LETIVO 2016/2017”
CULTURA:
1 - “COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL – AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE MATERIAIS”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 19 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2016”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMPETÊNCIAS DO AGROALIMENTAR PARA O SETOR DAS CARNES”
2 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO”
PATRIMÓNIO:
1 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 685,00M2, DESIGNADA POR LOTE 5, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 449/1986, DA FREGUESIA DE LANDIM”
2 - “CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, SITA NA QUINTA DE REBORDELO, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS, DESTE CONCELHO, EM REGIME DE CONTRATO DE COMODATO AO AGRUPAMENTO 444 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - RUIVÃES”
3 - “AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO DE PRÉDIO URBANO, SITO NO LUGAR DA IGREJA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ, DESTE CONCELHO, ONDE SE ENCONTROU IMPLANTADO O EDIFÍCIO ESCOLAR P3, NA EXTINTA FREGUESIA DE GONDIFELOS – CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL DO MESMO PRÉDIO URBANO”
4 - “AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO DE PRÉDIO URBANO, SITO NO LUGAR DA IGREJA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ, DESTE CONCELHO, ONDE SE ENCONTROU IMPLANTADA A ESCOLA PRIMÁRIA DA IGREJA E ATUALMENTE SE ENCONTRA IMPLANTADO O JARDIM DE INFÂNCIA, NA EXTINTA FREGUESIA DE GONDIFELOS”
5 - “CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DE APOIO SOCIAL, DESTINADO A APOIAR A “URBANIZAÇÃO DAS BÉTULAS”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
2 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
3 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
4 – “APOIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE RIBEIRÃO DA CRUZ VERMELHA”
5 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
6 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
7 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS ESPECÍFICOS QUADRILÁTERO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM 2016 - 2º TRIMESTRE”
2 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM PROJETO DE PARCERIA – “AVE DIGITAL XXI – OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA CIM AVE E MUNICÍPIOS”
3 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM PROJETOS DE PARCERIA – PLANO PARA O CRESCIMENTO INCLUSIVO DO AVE”
MOBILIDADE:
1 - “ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO COMO AUTORIDADE DE TRANSPORTE”
FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO – ARRANJOS EXTERIORES DO CENTRO PAROQUIAL DE VALE S. MARTINHO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBEIRÃO – OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCOLAS DE ALDEIA NOVA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI – EXECUÇÃO DE MURO JUNTO AO PARQUE DE ESTABELECIMENTO DA NOSSA SENHORA DO CARMO - LEMENHE”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA S. MARTINHO DE BRUFE – REABILITAÇÃO DA SEDE”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO PEDRO DE RIBA DE AVE – OBRAS DE RESTAURO E BENEFICIAÇÃO NA IGREJA”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO AO RANCHO REGIONAL DE FRADELOS – OBRAS DE RESTAURO DE UMA SALA NA SEDE DO RANCHO”
DESPORTO:
1 - “CEDÊNCIA DO PAVILHÃO MUNICIPAL AO FAMALICENSE ATLÉTICO CLUBE (FAC)”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO - TAÇA CONCELHIA DE PESCA DESPORTIVA DE FAMALICÃO - ASSOCIAÇÃO DE PESCA DESPORTIVA TÍLIAS – LANDINENSE”
4 - “ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO MOTORIZADO – RALI SPRINT BVF FAMALICÃO - 2016”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA LAZER AVE”
6 - “OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DAS FEIRAS DE V. N. DE FAMALICÃO E EVENTOS”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADES DE FUTEBOL 11, FUTEBOL 7 E FUTSAL – ÉPOCA DESPORTIVA 2015-2016 – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA”
9 – “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO OLÍMPICO – ASSOCIAÇÃO DE BOCCFIA LUÍS SILVA”
10 – “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE CICLISMO AMADOR”
JUVENTUDE:
1 - “JORNADAS DA JUVENTUDE DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – CASA DA JUVENTUDE DE DELÃES”
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA”
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| Agenda RC nº 13 21-06-2016 | 19,83 Mb | Download PDF |