21 de dezembro de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 07 de dezembro de 2023. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação. 
3 - Comissão de Honra das Comemorações Municipais dos 50 anos do 25 de Abril de 1974. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana do eixo Bairro-Delães. 
2 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Revisão de Preços Definitiva - Empreitada "Lote 1 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável Etapa 1 (Intraurbana) - Fase 1 - Eixos 1, 2 e 4 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão"
2 – Procedimento 2023DEP0024DEQ: "Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão" - Decisão de Contratar.
3 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada "2023DEP0017DEQ: Construção da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão"

FREGUESIAS:
1 - Apoio financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos para construção de estrutura para a instalação de uma Caixa de Multibanco – Esmeriz.
2 - Estorno de verba relativo ao apoio financeiro atribuído à Freguesia de Oliveira Sta. Maria para a aquisição de uma solução modular para instalação no logradouro do antigo edifício escolar do Mosteiro, cedido à Freguesia.

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão relativo às despesas com o transporte de uma pessoa com tetraplegia da Ucrânia para o nosso concelho.. 
2 - Celebração de Protocolos de Cooperação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, para o ano de 2024, com a Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social, a Associação de Moradores das Lameiras, o Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro e a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este.

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0001DAJ, para aquisição de serviços de vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado - modificação objetiva do contrato.
2 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0001DAJ, para aquisição de serviços de vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado - atualização dos preços contratuais.  
3 - Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2020EBS0003DAJ), para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de Ambiente - modificação objetiva do contrato.
4 - Concurso Público com publicidade internacional 2020EBS0003DAJ, para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de Ambiente - atualização dos preços contratuais.
 
SAÚDE:
1 - Celebração do Acordo de Cooperação com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
2 - Celebração do Acordo de Cooperação com a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, no âmbito das Consultas de Osteopatia.
3 – Adenda à Aprovação do Acordo de Cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave e Cespu C.R.L.
4 - Comemoração do 15º Aniversário do Serviço de Urgência Médico Cirúrgico (SUMC) do Centro Hospital do Médio Ave.
 
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Serviço Público de Transporte Regular de Passageiros - Proposta atualização tarifária para 2024. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Serviço de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2023/2024).
2 - Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2023/2024).
3 - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Requião - atribuição de apoio financeiro pela aquisição e instalação de parque infantil.
4 - Transporte escolar dos alunos da EB de Ruivães (1.º período 2023/2024) – Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social da Paróquia de Ruivães.

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 – Ajuste Direto (2022BBS0178DEPTM), para aquisição de Energia Elétrica em MT e BTE para diversas instalações municipais - prorrogação do prazo contratual

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo.
2 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
3 – Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa Capoeira para Todos.
4 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Futebol Clube de Famalicão. 

CULTURA:
1 – Apoio financeiro à "Clube de Cultura e Desporto de Ribeirão", com vista à comparticipação nos custos de aquisição de instrumentos musicais e equipamentos acessórios.
2 - Camillo. Rotas da Escritor - aprovação de preços das "experiências" a disponibilizar ao público.

ASSOCIATIVISMO:
1 – Apoio Financeiro ao Corpo Nacional de Escutas - Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão – Obras nas Sedes de Diversos Agrupamentos. 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 
2 - Atualização das tarifas relativas ao Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Urbanos.