20 de novembro de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

  
  PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6 de novembro de 2025. 
2 - Nomeação de representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas. 

GESTÃO FINANCEIRA:
3 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama sobre o IRC e Participação no IRS. 
4 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - 2026. 

RECURSOS HUMANOS:
5 - Constituição da Equipa Multidisciplinar de Comunicação Municipal 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
6 - Aprovação do Estudo Prévio da Via distribuidora secundária EM 571, prevista no Plano Diretor Municipal. 
7 - Declaração de relevante interesse público municipal referente à construção do polo industrial do Grupo ACA - Alberto Couto Alves, S. A. 
8 - Declaração de relevante interesse público municipal referente à ampliação e construção de edifícios destinados a armazém e execução de arranjos exteriores, arruamento dentro dos terrenos de propriedade e a construção de um viaduto sobre caminho público, da Continental Mabor, Indústria de Pneus, S.A. (CMIP) 
9 - Terceiro relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana do eixo Bairro-Delães. 
10 - Terceiro relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana da Vila de Joane 
11 - Prémio Januário Godinho, 5.ª Edição. 

OBRAS MUNICIPAIS:
12 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2025DEP0025DEQ: "Ampliação e requalificação da Escola EB1 de São Miguel de Seide - UF de Seide" 
13 - Empreitada 2024DEP0013DEQ - Ampliação e Remodelação da Escola Senador Sousa Fernandes - U. F. de V. N. de Famalicão e Calendário - Trabalhos Complementares.
14 - 2023DEP0024DEQ - "Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão" - Trabalhos Complementares 

HABITAÇÃO:
15 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada 2025DEP0002DHF: "Reabilitação das Habitações Sociais do Complexo Habitacional de Lousado". 

ASSUNTOS JURÍDICOS:
16 - Alterações ao Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais - Fim do período da consulta pública 
17 - Modificação do prazo de início de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 13390 - Serviços de recolha e transporte a aterro de resíduos urbanos, recolha de bio resíduos e transporte para estação de tratamento e limpeza urbana no Município de Vila Nova de Famalicão 
18 - Declaração de prescrição de créditos 

PATRIMÓNIO:
19 - Nomeação da Comissão de hastas públicas para alienação de imóveis do domínio privado municipal. 
20 - Aditamento ao Contrato de Arrendamento - Museu da Indústria Têxtil. 
SEGURANÇA:
21 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2023HBS0001DAJ) - Serviços de Vigilância dos edifícios dos Paços do Concelho, das Oficinas Gerais e do Museu Ferroviário de Lousado - trabalhos complementares. 
22 - Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0005PM) - Serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Mercado Municipal, Divisão de Ambiente, instalações do CIIES e serviço de rondas móveis - trabalhos complementares. 

CULTURA:
23 - Apoio financeiro à "Associação Sócio - Cultural Movimento", destinado à comparticipação nos custos de constituição e de legalização 
24 - Aceitação da doação de bens culturais - 13 (treze) cartas de Camilo Castelo Branco dirigidas a Manuel Negrão, 1 (uma) carta de Ana Augusta Plácido dirigida a Manuel Negrão e 2 (dois) desenhos de Jorge Castelo Branco 
25 - Aceitação da doação de bens culturais - 10 (dez) pinturas em acrílico: 4 (quatro) sobre tela e 6 (seis) sobre papel 
26 - Prémio de História Alberto Sampaio
 
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
27 - Created IN Famalicão - Programa Municipal de Reconhecimento Empresarial: Sustentabilidade e Inovação - Lista de Empresas Reconhecidas 
28 - Promoção dos Vinhos de Famalicão - Atribuição de apoio financeiro ao Círculo de Cultura Famalicense (Wine Fest 2025) 
29 - Cessação do protocolo de parceria com a Riopele Têxteis, S.A. 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
30 - Outorga de Adenda ao Contrato celebrado com o IPCA para a utilização de espaço e equipamentos no Famalicão IN Hub - Innovation and Technology 

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
31 - Concurso Público internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros – atualização do preço contratual 

TURISMO:
32 - Apoio financeiro e não financeiro ao I. N. A. C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L., com vista à comparticipação nos custos de produção do Espetáculo "AFETOS", no âmbito da programação do Circo de Natal 
33 - Apoio financeiro e não financeiro à ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão - Campanha de Natal 2025 

FREGUESIAS:
34 - Verbas Livres - Redistribuição de Valores às Freguesias repostas 
35 - DGAL 2025 - Redistribuição de Valores às Freguesias Repostas 
36 - DGAL 2026 - Redistribuição de Valores às Freguesias Repostas 

EDUCAÇÃO:
37 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL - CESPU - 2024/2025 
38 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Agrupamentos de Escolas - transferência final de 2025 

DESPORTO:
39 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
40 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
41 - Apoio financeiro para fomento desportivo e formação desportiva - Núcleo de Árbitros de Futebol de V. N. Famalicão 
42 - Organização de atividade de atletismo - S. Silvestre de Famalicão 2025 

SAÚDE:
43 - Escalas de turnos das farmácias do Município de Vila Nova de Famalicão para o ano civil 2026 – emissão de parecer 
44 - Pedido de autorização para a outorga da Sexta Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSN_046/2023, celebrado a 10 de novembro de 2023, com produção de efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024 

GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS:
45 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2025BBS0320DEPTM, para Aquisição de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para diversas instalações municipais, ao abrigo do "Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal - AQ/105/2024" 

PARTIDO SOCIALISTA:
46 - Eliminação da Taxa de Ocupação de Subsolo aos Clientes Finais de Gás. 
47 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Fixação de Taxa do Imposto. 
48 - Criação de Fundo de Emergência Municipal 

PARTIDO POLÍTICO CHEGA:
49 - Redução do IMI para os valores mínimos legais.