18 de maio de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 11. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 4 de maio de 2023. 
2 - Votos de Louvor e congratulação 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Discussão Pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Riba de Ave e Oliveira São Mateus. 
2 - Prémio Januário Godinho, 4.ª Edição. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: "Remodelação e Ampliação da USF Antonina". 

PATRIMÓNIO:
1 - Cedência em regime de contrato de comodato de uma parcela de terreno, sita no Lugar de Gândara, da Freguesia de Fradelos, deste concelho.

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões, à Freguesia de Fradelos, à Freguesia de Landim e à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures. “Apoio a Obras nas Freguesias” 
2 - Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria, à Freguesia de Gavião e à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Aquisição de Soluções Modulares” 

HABITAÇÃO:
1 - Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - "Viver Famalicão" - Fim do período de consulta pública 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil). 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro às entidades concelhias de cariz social e comunitário para a realização de obras de remodelação e aquisição de equipamentos 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Processo disciplinar instaurado ao trabalhador, integrado na categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com o número mecanográfico 421 
2 - Processo disciplinar instaurado ao trabalhador, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o número mecanográfico 1719
3 - Decisão do Ministério Público de arquivamento de processo interno de natureza administrativa, aberto com base em denúncia anónima com o nome "Lesados do Talvai" - LOE 81/2021. 
4 - Código de Ética e Conduta do Município 
5 - Pagamento de indemnização a comerciante/lojista do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município - obras de reabilitação do CCT 
6 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2023EBS0001DAJ), para aquisição de serviços de seguros. 

PATRIMÓNIO:
2 - Aceitação da Doação, pela Freguesia de Lousado, do prédio urbano com a área de 6.487,00m2, sito no lugar da Serra, denominado "Rua de Montoito", freguesia de Lousado, deste concelho e cumprimento da cláusula sexta do Protocolo de cedência e permuta de parcelas celebrado entre o Município e a Continental MABOR, Indústria de Pneus, S.A.
3 - Aquisição de fração autónoma, sita na Rua Ernesto Carvalho, da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, para instalação de serviços municipais. 
4 - Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, na Freguesia de Ribeirão - autorização de desanexação. 
5 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 26/1997, da União de Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 – Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
2 – Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão e Associação Humanitária de Bombeiros Famalicenses.

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Ratificação de ato 


EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Universidade Lusíada 2021/2022 
2 - Acordos de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Entidades Formadoras da Rede Local de Educação e Formação no âmbito do Aviso de Abertura da segunda fase do Concurso para os Centros Tecnológicos Especializados - Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Campeonato Concelhio de Ténis 2023 
2 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
3 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva 
4 - Organização de Evento Desportivo - Trail Lap50 Rotary Famalicão 

5 - Memorando de Entendimento celebrado com o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. 

CULTURA:
1 – Apoio financeiro à A. T. C. - Associação Teatro Construção, I. P. S. S., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2023, concretamente nas despesas de realização do "XXXVI Festival de Teatro Construção" 
2 – Apoio financeiro à FAMART - Associação Cultural e Artística Juvenil, para desenvolvimento do Plano de Atividades 2023 
3 – Alteração da adjudicação dos lotes 1, 2 e 3 do procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0011DC), para aluguer de som, luz e palcos - atividades do município. 

ASSOCIATIVISMO:
1 – Apoio financeiro à Associação Amigos do Cavalo das Feiras de Vila Nova de Famalicão e Eventos, para o desenvolvimento de atividades 
2 – Apoio Financeiro ao MCN – Moto Clube de Nine – Obras de Requalificação da Sede 
3 - Apoio Financeiro ao MOTOCLUBE - RIBEIRÃO – Obras de Requalificação da Sede 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 
2 – Aplicação de tarifa variável ao enchimento de piscinas

Adenda

PROTEÇÃO CIVIL:
3 – Ratificação do Protocolo de Cooperação científico, pedagógico e logístico, entre o Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Município de Vila Nova de Famalicão e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses, para o desenvolvimento de competências de educação e formação do Curso Profissional de Técnico/a de Proteção Civil.

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
3 – Assinatura de Memorandum de Cooperação entre a FORAVE - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave, o Município de Vila Nova de Famalicão e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A para definição do entendimento relativamente à criação de novas infraestruturas para a FORAVE

DESPORTO:
6 – Apoio financeiro para deslocação ao Jamor - Futebol Clube de Famalicão