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15 de setembro de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 19. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 31 de agosto de 2022”
2 - “Voto de Louvor – Adriano Niz – Bicampeão Europeu de natação.” 
3 - “Voto de Louvor – Mafalda Guedes – Campeã Nacional de Ténis” 
 
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco” 

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - Obras na Rua Padre Joaquim Dias dos Santos” 

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais” 
2 - “Extinção da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Casa de Camilo (Museu/Centro de Estudos)” 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022DBS0024DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência.” 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho de prorrogação do prazo para apresentação de propostas” 
2 – “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0008DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros” 
3 – “Manutenção do serviço público de transporte rodoviários de passageiros de âmbito intermunicipal na Comunidade Intermunicipal do Ave” 
4 – “Transferência financeira relativa a verbas não executadas provenientes do Fundo Ambiental em 2021 para a Comunidade Intermunicipal do Ave.” 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - “Assinatura de Acordo de Renovação da Carta de Amizade entre Givors e Vila Nova de Famalicão” 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoio à promoção e realização do evento comemorativo do 30º aniversário da Associação Selectiva Moda e da 60ª edição do "Modtissimo"” 
2 - “Alteração do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 81_13022020_2In)”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Associação Teatro Construção” 
2 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.” 
3 - “Celebração de contrato de arrendamento do Pavilhão das Tílias, propriedade do Riba de Ave Hóquei Clube (RAHC), para uso municipal.” 

CULTURA:
1 – “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Associação Amigos do Cavalo das Feiras de Vila Nova de Famalicão e Eventos” 

TURISMO:
1 – “Feira Grande de S. Miguel” 

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