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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
15 de setembro de 2022 | quinta-feira | 10h00
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 31 de agosto de 2022”
2 - “Voto de Louvor – Adriano Niz – Bicampeão Europeu de natação.”
3 - “Voto de Louvor – Mafalda Guedes – Campeã Nacional de Ténis”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - Obras na Rua Padre Joaquim Dias dos Santos”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais”
2 - “Extinção da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Casa de Camilo (Museu/Centro de Estudos)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022DBS0024DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho de prorrogação do prazo para apresentação de propostas”
2 – “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0008DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros”
3 – “Manutenção do serviço público de transporte rodoviários de passageiros de âmbito intermunicipal na Comunidade Intermunicipal do Ave”
4 – “Transferência financeira relativa a verbas não executadas provenientes do Fundo Ambiental em 2021 para a Comunidade Intermunicipal do Ave.”
RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - “Assinatura de Acordo de Renovação da Carta de Amizade entre Givors e Vila Nova de Famalicão”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoio à promoção e realização do evento comemorativo do 30º aniversário da Associação Selectiva Moda e da 60ª edição do "Modtissimo"”
2 - “Alteração do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 81_13022020_2In)”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Associação Teatro Construção”
2 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.”
3 - “Celebração de contrato de arrendamento do Pavilhão das Tílias, propriedade do Riba de Ave Hóquei Clube (RAHC), para uso municipal.”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Associação Amigos do Cavalo das Feiras de Vila Nova de Famalicão e Eventos”
TURISMO:
1 – “Feira Grande de S. Miguel”
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