14 de agosto de 2024 | quarta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 1 de agosto de 2024. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação

GESTÃO FINANCEIRA:
1 – Empréstimo de médio e longo prazo - USF Joane 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – Declaração de relevante interesse público municipal - Freguesia de Brufe 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 05 de agosto de 2024, de decisão sobre erros, omissões e  esclarecimentos no âmbito do Concurso Público com publicidade internacional 2024EBS0007DEQ: Aluguer e instalação de construção modular em ambiente escolar para a Escola Padre Benjamim Salgado 
2 - Ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 31 de julho de 2024, de decisão sobre erros, omissões,  esclarecimentos e prorrogação de prazo, no âmbito do Procedimento 2024EEP0001DEQ "Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane" 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures. 
2 - Delegação de competências na Freguesia de Gavião, na Freguesia de Fradelos, na Freguesia do Louro, na Freguesia de Pedome, na Freguesia de Ribeirão e na União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - Transferência de verbas. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto 2024BBS0166DSSFIIIV, para aquisição de serviço de transporte de pessoa com deficiência - Famalicão/Trofa. 
2- Transporte de pessoa com deficiência para participar nas atividades da APPACDM no mês de agosto de 2024. 
3 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda: candidaturas do mês de junho de 2024.

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Apoio a Obras (Casa Feliz) - Alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios (CRCA) - Fim do Período da Consulta Pública 

PATRIMÓNIO:
1 - Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano denominado de Edifício Escolar de Lamosos, sito na Rua da Escola, da União das Freguesias de Avidos e Lagoa, deste Concelho. 
2 - Celebração de contrato de arrendamento para instalação provisória de Serviços Educativos - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de Joane. 
3 - Formalização da doação de uma parcela de terreno, realizada em 1985, à Comissão Fabriqueira de Vila Nova de Famalicão. 

SAÚDE:
1 – Renovação Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Liga Portuguesa Contra o Cancro
2 – Pedido de autorização para a outorga da Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSN_046/2023, celebrado a 10 de outubro de 2023, com produção de efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (3.º período, do ano letivo 2023/2024) 
2 - Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (3.º período, do ano letivo 2023/2024) 

JUVENTUDE:
1 – Apoio aos jovens – Reembolso do Diferencial do IMI 

TURISMO:
1 – Feira Grande de São Miguel 2024 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 
2 – Projeto de Alteração ao Regulamento de distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Fim do período da consulta pública