13 de setembro de 2023 | quarta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 31 de agosto de 2023. 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - 4ª Alteração Orçamental Modificativa

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Declaração de relevante interesse público municipal - Eco Parque Tecnológico 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Revisão de Preços Definitiva da Empreitada "Beneficiação da EM 571/1 - UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei". 

FREGUESIAS:
1 - Delegação de competências na Freguesia de Pedome e União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Propostas de alteração, aprovação e adjudicação. 
2 - 2ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Aviso de Publicação 2ª Republicação n.º 01/CO2-i01/2021 - Componente 02 - Habitação 

GOVERNANÇA MUNICIPAL:
1 - Plano de Ação da Contratação Pública 

SAÚDE:
1 - X Jornadas de Psicologia Clínica e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga 

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro para participações Internacionais 

JUVENTUDE:
1 – Normas do Orçamento Participativo Jovem 2023