13 de julho de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 14. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de junho de 2023. 
2 – Votos de Louvor e de Congratulação

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Aprovação do relatório final de análise das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação do procedimento 2023HEP0001DEQ: "Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário"

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro às Freguesias de Brufe, Fradelos, Gavião, Landim, Lousado, Nine, Oliveira S. Mateus, Carreira e Bente, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Seide (S. Paio e S. Miguel), e Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Apoio a Obras nas Freguesias”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Transporte de pessoas com deficiência no ano letivo 2023/2024 - particulares 
2 - Transporte de pessoas com deficiência para participarem em atividades da APPACDM e AFPAD a realizar em agosto de 2023.

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Processo disciplinar instaurado à trabalhadora, integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o número mecanográfico 8104 
2 - Processo disciplinar instaurado à trabalhadora, integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o número mecanográfico 8591 
3 - Pagamento de despesas judiciais ao abrigo dos Estatutos dos Eleitos Locais 

PATRIMÓNIO:
1 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 12/2007, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
2 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do IMI 
3 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
4 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão.

MERCADOS E FEIRAS:
1 - Medidas excecionais – Apoio à Economia Local no segundo semestre do ano de 2023 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide. 
2 – Arrendamento das Lojas n.ºs 21 e 22, oficina e respetivos espaços de apoio da Estação Rodoviária de Passageiros à empresa TRANSDEV, NORTE, S.A. 
3 – Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2023BBS0135DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 
4 – Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2023BBS0136DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 
5 – Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2023BBS0145DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 

IGUALDADE:
1 – Projeto do Regulamento para a Candidatura do Prémio + Igual 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Ação Social Escolar - 1.º ciclo do ensino básico - apoio financeiro para aquisição de cadernos de atividades e material escolar (ano letivo 2023/2024)
2 - Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 3.º trimestre de 2023 
3 – Centro de Cultura Musical (CCM) - pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado da música (ano letivo 2022/2023)

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - Adenda ao Acordo de Parceria do Projeto Europeu MEET - "Municipalities for an Equitable Transformation in Europe" do programa CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores)

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: "Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão"  

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Associação Desportiva Oliveirense 1952 
2 – Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e eventos desportivos - Crescer Além da Dança - Associação para o Ensino e Desenvolvimento da Dança. 
3 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
4 – Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição do MCN - Moto Clube de Nine 
5 – Apoio financeiro para participações Internacionais 
6 – Apoio financeiro para projeto desportivo de automobilismo 

CULTURA:
1 – Apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa de São Pedro de Riba de Ave, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de instrumentos musicais para o "Grupo de Música Popular" 
2 – Apoio financeiro ao Museu da Guerra Colonial, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2023

ASSOCIATIVISMO:
1 – Apoio Financeiro à Associação Desportiva, Cultural e Social, 1.º de Maio Requião – Obras de Reconstrução dos Balneários – 2.ª Fase
2 – Apoio Financeiro ao Corpo Nacional de Escutas - Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão – Obras nas Sedes de Diversos Agrupamentos

ADENDA

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
6 – Confirmação da aplicação de sanções pecuniárias por incumprimento contratual - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros - Adjudicatária- TRANSDEV NORTE, S.A.