12 de outubro de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 28 de setembro de 2023. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Abertura de conta(s) bancária(s) 
2 - Empréstimo de médio e longo prazo - Residência de Estudantes 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Revisão de Preços Extraordinária Provisória da empreitada "Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco" 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão. "Requalificação da Rua António Azevedo Oliveira" 
2 - Delegação de competências na Freguesia de Castelões, Gavião, Mogege, Pedome, União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, União de Freguesias de Carreira e Bente e União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Atualização da Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão 
2 - Revogação do Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) - apoio à implementação da ELH 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Extinção da Equipa Multidisciplinar de Comunicação Municipal

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio Financeiro à ACIP - Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L., para realizar o transporte dos jovens/adultos residentes no concelho de Vila Nova de Famalicão e que se encontram a frequentar o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) - CASA DA VILLA 
2 - Apoio financeiro à LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária para a execução do Plano de Atividades de 2023 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Acordo de pagamento em sede de execução de julgado 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de prédio urbano, sito no Bairro S. Vicente, da Freguesia de Gavião, deste concelho. 
2 - Proposta para efeitos do agravamento do IMI / 2023 - Imóveis devolutos e ou em ruínas - ARU para o Centro de Vila Nova de Famalicão 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do Diferencial do IMI 

SAÚDE:
1 - Apoio financeiro ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E.  _ Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde 
2 - Atividade _ PASSE na Rua 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, D. Sancho I, Gondifelos, Padre Benjamim Salgado, Ribeirão e Terras do Ave (1.º período, do ano letivo 2023/2024) 
2 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 4.º trimestre de 2023 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Abertura de Procedimento de Consulta Prévia, ao abrigo do Acordo quadro de fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Portugal Continental AQ-CR 2022 - Lote 2, para aquisição de Gasóleo a Granel 
2 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2023BBS0245DEPTM, para Aquisição de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para diversas instalações municipais, ao abrigo do "Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal - AQ/35/2020" 
3 - Procedimento de Contratação Excluída (2023IBS0011DEPTM), para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública 

ECONOMIA E EMPREEENDEDORISMO:
1 - Acordo Constitutivo de Agrupamento de Municípios - Proposta de revogação 
2 - Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - fim do prazo de consulta pública 

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Teatro Construção 
2 – Apoio financeiro à organização de evento desportivo "Famalicão Dança 2023" 

JUVENTUDE:
1 – Apoio aos jovens - Reembolso do Diferencial do IMI 

AMBIENTE:
1 – Acordo para a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes - Empreitada de Abastecimento de Água ao Vale - S. Cosme 
2 - Celebração de um protocolo de cooperação em matéria de mecenato para fins ambientais - Parque do Pelhe