11 de janeiro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de dezembro de 2023. 
2 - Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 27 de dezembro de 2023. 
3 - Voto de pesar e declaração de luto municipal pelo falecimento do Dr. Joaquim da Silva Loureiro 

PATRIMÓNIO:
1 – Alienação em hasta pública, com licitação verbal, de 26 veículos automóveis em fim de vida. 

SAÚDE:
1 - Celebração de Contratos-Programa com a Administração Regional da Saúde do Norte, IP, referentes a requalificaçoes de edifícios (Famalicão Urbana e Centro Diagnóstivo Pneumológico) e novas construções (Unidade de Saúde Familiar Vale do Este e Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Ruivães e Landim) 

DESPORTO:
1 – Retificação do Caderno de Encargos do Procedimento de Concurso Público (2023DBS0046DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 

CULTURA:
1 – Carnaval 2024 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 

BEM ESTAR ANIMAL:
1 - Mecenato Ambiental - Aceitação de doação da empresa DIVISIONCARE UNIPESSOAL, LDA.