09 de novembro de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 26 de outubro de 2023. 
2 - Comemorações Municipais dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Aditamento ao Contrato de Urbanização da Unidade de Execução I da UOPG 2.1 - Centro Urbano de Nine. 
2 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação do período de Discussão Pública e da versão final do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Riba de Ave e Oliveira São Mateus. 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro às Freguesias de Fradelos, de Requião e de Ribeirão e à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - Apoio a obras nas Freguesias. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de 1 técnico superior com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior Generalista, área de Internacionalização e Turismo - TS/05/2020 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro a Fábricas de Igrejas Paroquiais do concelho para a realização de obras de reabilitação dos equipamentos religiosos 
2 - Apoio financeiro às associações seniores do concelho para a execução do Plano de Atividades 2023 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de parcela de terreno com a área de 322,00 m2, sita na Praceta da Raposeira, da União de Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, deste concelho. 
2 - Alienação de parcela de terreno com a área de 538,00 m2, sita na Rua Evaristo Reis, da Freguesia de Lousado, deste concelho. 
3 - Cedência em regime de direito de superfície de prédio urbano sito na Travessa Vasco da Gama, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste Concelho, à Associação Dar as Mãos - Instituição Particular de Solidariedade Social. 
4 - Denúncia do contrato de comodato do prédio urbano denominado Escola Básica do Primeiro Ciclo de Bente, celebrado com a Associação Famalicão em Transição 
5 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 1.319,57 m2, sita na Freguesia de Fradelos. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL - CESPU - 2022/2023 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Adjudicação de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN - Ajuste Direto 2023BBS0245DEPTM - para diversas instalações municipais, ao abrigo do "Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal - AQ/35/2020" 

DESPORTO:
1 – Organização de atividades de desporto motorizado - 6ª Prova do Campeonato Portugal de Trial 4x4. 

CULTURA:
1 – Apoio financeiro ao I. N. A. C. - Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L., com vista à comparticipação nos custos de construção de um piso intermédio (mezanino), equipado com sala de direção, sala de reunião, sala de produção, sala de estar e cozinha 
2 – Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, com vista à implementação do Plano de Atividades para 2023, da "Casa do Artista Amador" 

TURISMO:
1 – Apoio financeiro e não financeiro ao "I. N. A. C. - Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L.", com vista à comparticipação nos custos de produção do Espetáculo "O Menino e o Carteiro", no âmbito da programação do Circo de Natal 
2 – Apoio financeiro e não financeiro à ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão - Campanha de Natal 2023