08 de fevereiro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de janeiro de 2024 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Empréstimo de médio e longo prazo - USF São Miguel-o-Anjo 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Procedimento 2024DEP0001DEQ: "Construção da Unidade de Saúde Familiar de S. Miguel o Anjo - UF de V. N. de Famalicão e Calendário"- Decisão de Contratar. 
2 - Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 26 de janeiro de 2024, de pronúncia sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do Procedimento 2023DEP0024DEQ "Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão"

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro às Freguesias de Cruz, do Louro, de Lousado e de Ribeirão - Apoio a obras nas Freguesias. 
2 - Autorização de despesa para a Brigada das Freguesias – 2024. 
3 - Delegação de competências na União de Freguesias de Seide e na União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Transferência de verbas. 
4 - Execução dos contratos com as Freguesias e estornos de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Mecenato Social - aceitação de donativos no âmbito de projeto de voluntariado de reabilitação de habitações. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio para transporte de pessoa com deficiência 

PATRIMÓNIO:
1 - Doação de uma parcela de terreno com a área de 848,00m2, sita na Freguesia de Joane, à Associação Teatro Construção. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
2 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, D. Sancho I, Gondifelos, Padre Benjamim Salgado, Ribeirão e Terras do Ave (2.º período, do ano letivo 2023/2024) 
2 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 1.º trimestre de 2024 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - Adesão ao Centro Ibero-americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano – CIDEU 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Aviso de Abertura de Candidaturas 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para organização do Campeonato Concelhio da modalidade de Futebol de 5 - Associação de Futebol de Salão Amador (AFSA) 
2 - Apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo 
3 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
4 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
5 - Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Campeonato Concelhio de 3h Resistência em BTT 2024 
6 - Tabela de cálculo dos apoios financeiros à Formação Desportiva Modalidades Coletivas 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à "Panorama Periférico - Associação Cultural", para comparticipação no financiamento dos custos de investigação, encenação e apresentação de um espetáculo alusivo à comemoração dos 50 anos do "25 de Abril de 1974", denominado "50 CRAVOS ou UMA PEQUENA INQUIETAÇÃO", no âmbito do "Programar em Rede - Edição 2023/2024" 

JUVENTUDE:
1 - Apoio aos jovens - Reembolso do Diferencial do IMI 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 

DEFESA DO CONSUMIDOR:
1 - TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa - Manutenção do apoio ao seu funcionamento (transferência financeira).