07 de março de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de fevereiro de 2024
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - 1ª Alteração Orçamental Modificativa 
2 - Encerramento de contas bancárias. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Castelões, Freguesia de Landim, Freguesia de Nine, Freguesia de Ribeirão, União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. 

HABITAÇÃO:
1 - Aditamento ao Acordo de Colaboração com IHRU, I.P. - Programa 1º Direito - Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão – Ratificação. 
2 - 1ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Desistência de Candidato. 
3 - 2.ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Propostas de aprovação e adjudicação. 
4 - Programa Casa Feliz – Apoio a obras. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 4 trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de Técnico Superior. 
2 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 3 trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de Técnico Superior - Projeto Local Promotor de Qualificações. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Mecenato Social - aceitação de doação da empresa Vieira de Castro - Produtos Alimentares S.A. 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal - Acerto de valores de vários projetos (encerramento 2023) 
2 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal - Custos de Funcionamento 2024 
3 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal - Plano de Ação AVE 2030 

PATRIMÓNIO:
1 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 511,50 m2, sita na Freguesia de Vermoim. 
2 - Doação de parcela de terreno com a área de 1.665,00 m2 à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, para ampliação do cemitério da extinta Freguesia de Cabeçudos.

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Adesão de Vila Nova de Famalicão à campanha global da UNRR Construindo Cidades Resilientes MCR2030 

SEGURANÇA:
1 - Qualificação dos candidatos do Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2023HBS0001DAJ), para aquisição de serviços de Vigilância dos edifícios dos Paços do Concelho, das Oficinas Gerais e do Museu Ferroviário de Lousado. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0001DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão - comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (2.º período, do ano letivo 2023/2024) 
2 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0003DE), para aquisição do serviço de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública de Vila Nova de Famalicão - anos escolares 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027)

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Apoio financeiro à Associação TECMEAT - Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes 
2 - Modificação do contrato e alteração da deliberação da Câmara Municipal de 26 de janeiro de 2016 de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 19_14012016_2In) 
3 - Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 68_13112018_2In)

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo 
2 - Apoio financeiro para a organização de evento desportivo -Campeonato e Taça Concelhia de Pesca Desportiva de Famalicão 
3 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
4 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva 
5 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação Desportiva e Cultural de Desportos Motorizados Miguel Abreu 
6 - Adjudicação do Fornecimento de Prémios, Condecorações e Ofertas (Procedimentos 2023DBS0046DDptS) 
7 - Locação de bens e material de impressão 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 13.ª edição do Encontro "Raias Poéticas: Afluentes Ibero-Afro-Americanos de Arte e Pensamento" 
 2 - Apoio financeiro e não-financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, para a realização da 9.ª edição do Festival de Verão (Open Air) Laurus Nobilis Music Fest Famalicão 

JUVENTUDE:
1 - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2023/2024 

TURISMO:
1 - Apoio financeiro e não-financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Famalicão para a organização e implementação das Solenidades da Semana Santa de Vila Nova de Famalicão 2024 
2 - Declaração de Colaboração no quadro da dinamização do Turismo Industrial em Portugal 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social