07 de dezembro de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação das atas da reunião ordinária e extraordinária da Câmara Municipal do dia 27 de novembro de 2023. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Revisão de Preços Extraordinária Definitiva da empreitada "Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ribeirão (2.ª Fase)"

FREGUESIAS:
1 - Apoio Financeiro às Freguesias de Brufe, de Mogege e de Ribeirão e à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Apoio a obras nas Freguesias.
2- Apoio Não Financeiro à Freguesia do Louro - Cedência de material para execução de rede de águas pluviais.

HABITAÇÃO:
1 - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis – 1º Direito – Isenção de taxas.

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro ao Centro Social da Paróquia de Esmeriz e do Recreio do João - Cooperativa de Solidariedade Social para obras de construção e de remodelação de respostas sociais.
2 - Apoio financeiro à Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2023.

MOBILIDADE:
1 – Comunidade Intermunicipal do Ave - Atualização média anual de títulos e tarifas.
2 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira relativa às medidas de redução tarifária ao abrigo do programa PART 2023
3 – Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal no âmbito do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART) 2023.
4 – Transferência financeira para a Comunidade Intermunicipal do Ave referente ao Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART) 2022 - Critério Final. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências de Serviço de Cópias - ano de 2024.
2 - AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão - comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (1.º período, do ano letivo 2023/2024)

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Adjudicação do Procedimento de Consulta Prévia (2023CBS0060DEPTM), ao abrigo do Acordo quadro de fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Portugal Continental AQ-CR 2023 - Lote 2, para aquisição de Gasóleo a Granel.

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.
2 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Grupo Desportivo de Joane.
3 – Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo do Louro.
4 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Cultural de Vermoim.
5- Apoio financeiro para obras de beneficiação - Riba de Ave Hóquei Clube.
6 - Apoio financeiro para obras de beneficiação - Grupo Desportivo União de Louredo 1978
7 - Organização de atividade de atletismo - S. Silvestre de Famalicão 2023.
8 - Apoio Não Financeiro à Associação Desportiva de Gondifelos – Obras de Pintura de um Muro de Vedação.

CULTURA:
1 – Festas Antoninas e Feira de Artesanato e Gastronomia 2023 - retificação/atualização de contas.
2 – Apoio financeiro à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Maria de Landim, com vista à comparticipação nos custos de restauro do "Órgão de Tubos - Positivo" da Igreja do Mosteiro de Landim.
3 – Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de instrumentos musicais, fardamentos e equipamentos acessórios.
4 – Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso - Associação Cultural de Arte e Recreio, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de instrumentos musicais, fardamentos e equipamentos acessórios.
5 – Apoio financeiro ao Liberdade Futebol Clube - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de instrumentos musicais e equipamentos acessórios.