06 de fevereiro de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 30 de janeiro de 2025. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Procedimento 2025DEP0006DMVSR: "Execução do Parque Urbano de Sinçães Norte - Gavião" - Decisão de Contratar. 
2 - Procedimento 2025DEP0007DMVSR: "Execução do Parque de Pelhe - Lugar de Queimados - UF de V. N. de Famalicão e Calendário" - Decisão de Contratar. 

FREGUESIAS:
1 - Delegação de competências nas Freguesias de Avidos e Lagoa, de Bairro, de Carreira e Bente, de Delães, de Fradelos, de Landim, de Oliveira S. Mateus, de Riba D`Ave, de Vale S. Cosme Telhado e Portela, de Vale S. Martinho, de Vila Nova de Famalicão e Calendário e de Vilarinho das Cambas para a limpeza das estradas nacionais desclassificadas - ano 2025. 
2 - Delegação de competências na Freguesia de Gavião, Freguesia do Louro, Freguesia de Nine, Freguesia de Requião, Freguesia de Ribeirão, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Transferência de verbas. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio não financeiro de material hospitalar para o Serviço Medicina Homens à Associação do Voluntariado Hospitalar do Hospital de S. João de Deus. 
2 - Concurso Público (2024DBS0028DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lotes 3 e 5) - serviços complementares. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Processo disciplinar ao Trabalhador 1734 - Aplicação de sanção 

PATRIMÓNIO:
1 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 849,90m2, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º 17/2005, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Reforço Financeiro das Segundas Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Apoio financeiro à Associação TECMEAT - Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes 
2 - Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação - Aviso de Abertura de Candidaturas - 2025 
3 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Aviso de Abertura de Candidaturas - 2025 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para obras - Futebol Clube Brufense 1957 
2 - Locação de bens e material de impressão 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro e não financeiro à Associação Cultural, Desportiva e Social 1.º de Maio de Requião, com vista ao financiamento dos custos de criação, produção e operacionalização do projeto cultural e educativo "LUSCO FUSCO", no âmbito da edição 2024/2025 do "Programar em Rede" 

DEFESA DO CONSUMIDOR:
1 - TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa - Manutenção do apoio ao seu funcionamento (transferência financeira).