04 de abril de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de março de 2024
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 
3 - Voto de Congratulação - Amadeu Dinis

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Empréstimo de médio e longo prazo - USF de Joane 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 - Área Norte da Cidade. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Procedimento 2024DEP0006DEQ "Construção da Unidade de Saúde Familiar de Joane - Rua da Ribeira - Joane" - Decisão de Contratar 
2 - Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane - Aprovação do Projeto de Execução. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Oliveira Sta. Maria, Freguesia de Oliveira S. Mateus e Freguesia de Ribeirão. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de Técnico Superior - Programa «GenProcure», da rede europeia URBACT. 
2 - Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Mecânica - TS/02/2023. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Transporte de pessoa com deficiência 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Concurso Público Internacional n.º 2022EBS0004DE - Serviço de refeições escolares - atualização dos preços contratuais 
2 - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 07_03062015_2In) 
2 – Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 53_24072017_2In)
3 – Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, (Projeto 54_14112017_2In) 
4 – Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 72_28032019_2In)
5 – Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 84_21072020_2In)
6 – Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº1/2024 - Catarina Costa Azevedo 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
2 - Apoio financeiro para remodelação das bancadas - Operário Futebol Clube 
3 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades desportivas e culturais e formação desportiva - Associação Teatro Construção 

4 - Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo do Louro 
5 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva. 
6 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
7 - Atribuição de prémios para a Final do Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro às Instituições Culturais Famalicenses, para desenvolvimento do Plano de Atividades 2024 
 
TURISMO:
1 - Projeto Famalicão Turismo Industrial – nova parceria

ADENDA

PRESIDÊNCIA:
4 – Voto de congratulação pela nomeação do Dr. Nuno Melo como Ministro da Defesa Nacional do XXIV Governo Constitucional.

5 – Voto de congratulação pela eleição do Dr. Jorge Paulo Oliveira como Secretário da Mesa da Assembleia da República.