01 de agosto de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de julho de 2024. 
2 - Votos de Louvor e Congratulação 

DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL:
1 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas) 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Ratificação dos Despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 24 de julho de 2024, de decisão sobre erros, omissões, esclarecimentos e prorrogação de prazo, no âmbito do Procedimento 2024EEP0001DEQ "Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane" 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Bairro, de Castelões, de Fradelos, de Landim, de Mogege, de Requião, de Riba de Ave, de Ribeirão, de Vale S. Martinho, e nas Uniões de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, e de Ruivães e Novais. 

HABITAÇÃO:
1 - Apoio financeiro à Associação Just a Change para a reabilitação de habitações. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2024BBS0165DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência - Landim / Braga UMinho 
2 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2024BBS0167DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência - Oliveira Santa Maria / Barcelos 
3 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2024BBS0162DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência - UF de Calendário e Famalicão/Arcozelo 
4 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda candidaturas do mês de maio de 2024 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Agravamento/Majoração de IMI - Declaração de imóveis como devolutos (1ª Fase). 

PATRIMÓNIO:
1 - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita no Lugar do Tojão, na Rua do Tojão, da Freguesia de Vale São Martinho. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0005PM), para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Mercado Municipal, Divisão de Ambiente, instalações do CIIES e serviço de rondas móveis. 

SEGURANÇA:
1 - Concurso Público com publicidade internacional 2020EBS0003DAJ, para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de Ambiente - atualização dos preços contratuais 

SAÚDE:
1 - Apoio financeiro à LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, IPSS, para desenvolvimento do projeto BeOk 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Plano Anual de Transportes Escolares 2024/2025 
 
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Lanches Escolares - atribuição de apoio financeiro 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 14_28102015_2In) 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
2 - Apoio financeiro a atletas de alto rendimento, no âmbito do "Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo" 
3 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva 
4 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
5 - Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados. 
6 - Apoio financeiro para obras - Associação Desportiva de Esmeriz 
7 - Contrato patrocínio desportivo para a 10ª Meia Maratona de Famalicão 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à "ArtEduca - Associação de Ensino e Artes", para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2024 
2 - Apoio financeiro à "Casa da Memória Viva - Associação Cívica Famalicense", para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2024 
3 - Aceitação da doação de bem cultural - 1 (um) livro relacionado com a temática da indústria têxtil 
4 - Aceitação da doação de bens culturais - 2 (dois) teares de malha 
5 - Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio "VI Estágio JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2024" 

ASSOCIATIVISMO:
1 - Apoio Financeiro a Associação Cultural e Recreativa São Pedro de Riba de Ave - Aquisição de Painel de Homenagem aos Ex-Combatentes 
2 - Apoio Financeiro ao Grupo Etnográfico Rusga de Joane – Obras de Requalificação da Sede